Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 103/1996
Tipo: Executivo
Data: 16/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2573
Projeto de Lei Nº 102/1996
Tipo: Executivo
Data: 15/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei 2.533/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2572
Projeto de Lei Nº 100/1996
Tipo: Executivo
Data: 15/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2568
Projeto de Lei Nº 99/1996
Tipo: Executivo
Data: 15/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2567
Projeto de Lei Nº 98/1996
Tipo: Executivo
Data: 15/08/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras.
Projeto de Lei Nº 97/1996
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Antonio Bernardo Couto
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Benedicto Silveira)
Projeto de Lei Nº 127/1996
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento nos vencimentos dos servidores municipais.
Projeto de Lei Nº 101/1996
Tipo: Executivo
Data: 08/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2569
Projeto de Lei Nº 95/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2.260/1993.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2555
Projeto de Lei Nº 94/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2560
Projeto de Lei Nº 93/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre exclusão de áreas de terra da Lei 2.532/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2557
Projeto de Lei Nº 92/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2556
Projeto de Lei Nº 91/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre dação em pagamento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2558
Projeto de Lei Nº 90/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2561
Projeto de Lei Nº 89/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre a doação de veículos e de materiais inservíveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2559