Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/08/2009

Processo: 18249/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Professor de karatê, Francisco de Brito Neto, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à sua competência e dedicação voltadas ao esporte, não medindo esforços para participar na sua permanente propagação, como o faz com maestria na Presidência da ACEK - Associação Estadual dos Competidores de Karatê.
Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Boa Esperança do Sul, Exmº. Sr. Jaime Fortino Benassi, ao responsável pelo Departamento de Esporte, Sr. Antonio Donizete Laverde, e ao Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul, Exmº. Sr. Marcos Rosim, parabenizando-os, nesta oportunidade, por contarem com profissional do gabarito do Professor Francisco no quadro de funcionários.

Data: 27/08/2009

Processo: 18248/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Professor de Educação Física e de karatê, Davison José Tozadore, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à sua competência e dedicação voltadas ao esporte, não medindo esforços para participar na sua propagação, como voluntariamente o faz ao prestar seus preciosos serviços para a ACEK - Associação Estadual dos Competidores de Karatê.
Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Matão, Exmº. Sr. Adauto Aparecido Scardoelli, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Matão, Sr. José Orlando Marchesan Mingossi, parabenizando-os, nesta oportunidade, por contarem com profissional do gabarito do Professor Davison no quadro de funcionários.

Data: 27/08/2009

Processo: 18247/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita ao Douto Plenário que dê ciência ao Presidente da República, Exmº. Sr. Luís Ignácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmº. Sr. Guido Mantega da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem meios de repor a perda dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os de pequeno e médio porte, que contam com menos recursos para manterem os seus serviços essenciais. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Piquete, que gentilmente nos encaminhou a Moção nº 62/2009, de iniciativa dos nobres Vereadores Dr. Claudinei de Barros Magalhães/João Roberto Pereira/Claudinei Luiz de Morais/Sidnei de Barros Magalhães e Lúcio Ricardo Alves Peixoto, onde tratam e nos alerta sobre o assunto em questão.

Data: 27/08/2009

Processo: 18243/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal Roberto Santiago da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério das Cidades, se empenhe na aprovação e liberação da Proposta 016449/2009, Programa 5600020091116 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, com o objetivo de Programa de Sistemas de Esgotamento Sanitário, referente ao projeto protocolado em 27/04/2009 pelo Poder Executivo, objetivando meios para viabilizar o tratamento dos 67% de esgoto sanitário restante.

Data: 27/08/2009

Processo: 18242/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério da Integração Nacional, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 036796/2009, Programa 5300020090018-1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Pluvial, que trata do projeto protocolado em 07/06/2009 pelo Poder Executivo, para o controle da erosão no afluente do Córrego Mandembo, mais conhecido neste município como "Córrego Parati".

Data: 27/08/2009

Processo: 18241/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério do Esporte, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 007972/2009, Programa 5100020080073 - Esporte e Lazer da Cidade - Infraestrutura Esportiva, que trata do pedido protocolado em 31/03/2009 pelo Poder Executivo, para a implantação do projeto Praça da Juventude neste município.

Data: 21/08/2009

Processo: 18208/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; e do Diretor do DETRAN, Delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um prédio próprio e apropriado para o melhor funcionamento da 83ª CIRETRAN. Uma iniciativa que pode contar com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é a de oferecer a devida qualidade no préstimo dos serviços prestados. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

Data: 18/08/2009

Processo: 18180/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; do Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico Científica, Exmº. Sr. Celso Perioli; do Diretor do Instituto de Criminalística, Perito Criminal José Domingos Moreira; e do Diretor do Instituto Médico Legal, Sr. Hideaki Kawata, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um Núcleo para a Superintendência Técnico Científica, onde funcionariam o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal, que serviria este e outros municípios vizinhos. Uma iniciativa que contará com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é oferecer a devida qualidade no préstimo desse delicadíssimo serviço em prol da segurança dos cidadãos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

Data: 18/08/2009

Processo: 18179/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Cel. PM Luiz Humberto Navarro; do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, Cel. Izaul Segall Junior, e do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior da nossa região (9º GB), Tenente Cel. PM Leandro Antonio Graton, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a construção do novo Posto de Bombeiros de Bebedouro, no terreno de 1.907,30 m², doado por meio da Lei nº 3840/2008. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo e ao Deputado Estadual Camilo Gava.

Data: 18/08/2009

Processo: 18177/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Sr. Barros Munhoz, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a situação dos professores aposentados do Estado e que, junto com os seus pares, envidem esforços no sentido de que haja entrosamento no apoio às suas justas reivindicações, que, desde o ano de 1988, têm sido ignoradas pelo Governo do Estado.
Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo -, à AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Data: 12/08/2009

Processo: 18138/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei n° 5507/2005 que dispõe sobre a repactuação de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei n° 10437/2002 e dá outras providências. A intenção do autor é resgatar a dignidade e a capacidade de pagamento dos débitos de um imenso contingente de produtores rurais, possibilitando-lhes deixar a condição de excluídos do processo de renegociação e, assim, adquirirem força para se dedicarem ao desenvolvimento das suas atividades, de sabida importância para a economia brasileira.

Data: 12/08/2009

Processo: 18137/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Antonio Sampaio

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Secretário Chefe da Casa Civil, Exm°. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exm° Sr. Antônio Ferreira Pinto; e ao Comandante-Geral da Polícia Militar (PM) no Estado, Coronel Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar o aumento no número de policiais em nosso município, já pautado anteriormente na Moção n° 40/2009, e, também, de enviar motocicletas, com o fim de aqui se criar a ROCAM - Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada para a Deputada Estadual Vanessa Damo e o Deputado Estadual Camilo Gava.

Data: 12/08/2009

Processo: 18130/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Data: 11/08/2009

Processo: 18118/2009

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gagliardi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aldo, ocorrido no dia 07 de agosto p.p.

Data: 10/08/2009

Processo: 18117/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Ministro de Estado da Previdência, Exm° Sr. José Barroso Pimentel, e à Superintendente Estadual do INSS, Exmª. Srª. Elizete Belquior, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços na direção da construção de um prédio próprio para a Agência de Atendimento em Bebedouro, objetivando contribuir no melhoramento das condições de atendimento e dos serviços prestados. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Ministra Chefe da Casa Civil, Exmª. Srª. Dilma Rousseff, ao Senador Aluízio Mercadante, ao Deputado Federal José Paulo Tóffano e ao nosso Prefeito Municipal.