Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 203/2007
Data: 17/10/2007
Processo: 14744/2007
Protocolo: 14744/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a via de mão única no trecho da Rua Francisco de Paula, compreendido entre as Ruas Tobias Lima e Campos Salles ou, alternativamente, a demarcação de linhas que determinem o estacionamento em apenas um dos lados da referida rua.
Indicação Nº 202/2007
Data: 16/10/2007
Processo: 14722/2007
Protocolo: 14722/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e ao SAAEB, agilize o estabelecimento das normas relativas aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e que regulam, conforme se prevê no inciso I do art. 174 do Plano Diretor (Lei Complementar nº 43/2006), o Plano Diretor respectivo no município.
Indicação Nº 201/2007
Data: 16/10/2007
Processo: 14719/2007
Protocolo: 14719/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Finanças e o de Recursos Humanos e Administração, determine estudos sobre a necessidade de se atualizar o valor concedido, como custeio de transporte, aos professores da rede municipal de ensino que, para lecionarem, precisam viajar de Bebedouro à Turvínea ou vice-versa.
Indicação Nº 200/2007
Data: 16/10/2007
Processo: 14718/2007
Protocolo: 14718/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a inclusão do Povoado de Andes na Lei nº 3593/2006, objetivando estender a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte, também aos professores da rede municipal de ensino não residentes que lá lecionam ou que, se residentes no local, lecionam fora.
Indicação Nº 199/2007
Data: 16/10/2007
Processo: 14714/2007
Protocolo: 14714/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a regulamentação dos instrumentos de política urbana, em especial das "Operações Urbanas Consorciadas" previstas no art. 150 do Plano Diretor (Lei Complementar nº 43/2006).
Indicação Nº 198/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14675/2007
Protocolo: 14675/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine que seja intensificada a fiscalização das caçambas disponibilizadas em vias públicas, quanto às especificações estabelecidas no parágrafo 1º do art. 7º do Decreto nº 6491/2007, autuando, quando for o caso, a empresa responsável.
Indicação Nº 197/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14672/2007
Protocolo: 14672/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de boca(s) de lobo na Rua Bolívia, localizada no Jardim Progresso.
Indicação Nº 196/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14671/2007
Protocolo: 14671/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades de proteção nos bueiros existentes na Rua Miguel Domingues Madeira.
Indicação Nº 195/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14670/2007
Protocolo: 14670/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza da valeta existente na Rua Sete de Setembro.
Indicação Nº 194/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14668/2007
Protocolo: 14668/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria das arvores plantadas na Avenida Francisco Martins Álvares, que aparentam estar em péssimas condições e, após as devidas conclusões, tome as medidas necessárias.
Indicação Nº 193/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14667/2007
Protocolo: 14667/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine a melhoria na iluminação pública da Rua Vasco Giglioli, na extensão que margeia o Parque Ecológico no Residencial Centenário, principalmente no trecho localizado em seu final, próximo do Distrito Industrial.
Indicação Nº 192/2007
Data: 10/10/2007
Processo: 14666/2007
Protocolo: 14666/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura (Transporte/Engenharia e Obras), determine a elaboração de um relatório que apresente a intensidade luminosidade observada nas vias e praças públicas dos bairros da cidade, assim como nas dos distritos e povoados, com o fim de se estabelecer um plano de ação, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, voltado à melhoria da iluminação pública dos locais considerados mais críticos.
Indicação Nº 191/2007
Data: 09/10/2007
Processo: 14661/2007
Protocolo: 14661/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a colocação de placa de sinalização de advertência "PARE" na Avenida Maria Dias, na Rua Francisco de Almeida e na Avenida Lourenço Santim respectivamente, posicionadas nas imediações da rotatória em que confluem.
Indicação Nº 190/2007
Data: 09/10/2007
Processo: 14660/2007
Protocolo: 14660/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine a limpeza dos bueiros localizados na Rua Henrique Baenninger, na altura do nº 1500 e nas imediações da sua confluência com a Avenida Maria Dias, assim como a colocação de grade de proteção na embocadura de um deles. (realizado)
Indicação Nº 189/2007
Data: 09/10/2007
Processo: 14659/2007
Protocolo: 14659/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação do trecho de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Baenninger, localizado na altura do nº 1500 e que margeia a guia do passeio, onde se alonga longitudinalmente sobre a faixa carroçável.