Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 02/12/2003

Processo: 6951/2003

Protocolo: 06951/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Obras, providencie a limpeza da Rua Minas Gerais, bem como a poda de árvores e a manutenção (desentupimento) da boca de lobo ali existentes.

Data: 02/12/2003

Processo: 6950/2003

Protocolo: 06950/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas e praças no Jardim Alvorada e Jardim Califórnia.

Data: 02/12/2003

Processo: 6949/2003

Protocolo: 06949/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao órgão competente, providencie a construção de viaduto ou passarela ligando o Jardim Santa Terezinha ao Jardim Talarico.

Data: 01/12/2003

Processo: 6948/2003

Protocolo: 06948/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com os Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico e Planejamento, determine o levantamento das áreas de terra doadas pela municipalidade para um determinado fim, mas que não vem cumprindo as condições estabelecidas nas respectivas Leis e nenhuma outra finalidade social, para se instaurar processo de reversão à municipalidade, visando utiliza-las como um atrativo de negociação para novos empreendimentos industriais, oferecendo-as em concessão para os interessados em nelas realmente investir.

Data: 27/11/2003

Processo: 6933/2003

Protocolo: 06933/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Indicando ao Prefeito Municipal para que determine à Vigilância Sanitária do município, a fiscalização nas residências e demais propriedades particulares ou não dentro do quadrilátero abrangente às Ruas: Valim, Dr. Tobias Lima, Rubião Junior e Marechal Floriano Peixoto.

Data: 27/11/2003

Processo: 6932/2003

Protocolo: 06932/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, a remoção do lixo/ entulho existente ao lado dos trilhos da malha férrea localizada na rua Major Eduardo Pereira - centro.

Data: 27/11/2003

Processo: 6929/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras determine o tapamento do buraco existente na Alameda Ouro Preto, no local defronte à antiga "Boutique de Carne", no Jardim do Bosque.

Data: 27/11/2003

Processo: 6928/2003

Protocolo: 06928/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja estudada a possibilidade de se designar a permanência de uma ambulância com um profissional de enfermagem no Velório Municipal, quando o local estiver sendo usado.

Data: 26/11/2003

Processo: 6927/2003

Protocolo: 06927/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indicando o Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo Municipal para apreciação, Projeto de Lei Complementar que institui Regime Especial de Trabalho da Guarda - RETG, conforme modelo da cidade de Catanduva que segue em anexo.

Data: 26/11/2003

Processo: 6929/2003

Protocolo: 06929/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e à Diretora do IMESB “Victório Cardassi” para que, em contato com a Secretaria de Estado da Educação, estudem a possibilidade de inserir a instituição de ensino superior de nossa cidade no Programa Escola da Família.

Data: 26/11/2003

Processo: 6919/2003

Protocolo: 06919/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Educação e ao Fundo Social de Solidariedade, determine que seja estendido ao Distrito de Botafogo, o Programa de 7 a 14, que atualmente desenvolve atividades extracurriculares com crianças nessa faixa etária, nos Centros Sociais Urbanos do município.

Data: 26/11/2003

Processo: 6914/2003

Protocolo: 06914/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica (novamente) ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de canaleta de concreto para escoamento de água no cruzamento da Alameda Sabará com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim do Bosque.

Data: 26/11/2003

Processo: 6913/2003

Protocolo: 06913/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie a construção de redutor de velocidade na Rua Luiz Brunelli, próximo à entrada do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia.

Data: 26/11/2003

Processo: 6912/2003

Protocolo: 06912/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indicando ao Prefeito Municipal para que, em contato com o departamento competente, providencie a pintura das quadras de esportes existentes no Sambódromo.

Data: 26/11/2003

Processo: 6911/2003

Protocolo: 06911/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Vale do Sol.