Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 95/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Processo: 895/2022
Protocolo: 44292/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Campanha Paciente Cidadão, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
Projeto de Lei Nº 94/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2022
Processo: 873/2022
Protocolo: 44259/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.042.000,00 (três milhões e quarenta e dois mil reais), que especifica. (despesas de custeio do SAAEB Ambiental, utilizando recursos próprios)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5589, Autógrafo Nº 5544/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022
Projeto de Lei Nº 93/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2022
Processo: 869/2022
Protocolo: 44254/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizados por pessoas públicas ou privadas, à pessoa portadora de deficiência no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 352/2022
Projeto de Lei Nº 92/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 817/2022
Protocolo: 44172/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (compra de materiais e insumos médicos veterinários e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para adequações no Canil Albergue Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5587, Autógrafo Nº 5542/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022
Projeto de Lei Nº 91/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 816/2022
Protocolo: 44171/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que especifica. (manutenção predial e aquisição de serviços e materiais de insumos médicos para manutenção dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5586, Autógrafo Nº 5541/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022
Projeto de Lei Nº 90/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 815/2022
Protocolo: 44170/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de materiais e serviços para manutenção dos serviços de saúde prestados nas Unidades de Saúde da Atenção Primária)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5585, Autógrafo Nº 5540/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022
Projeto de Lei Nº 89/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 814/2022
Protocolo: 44169/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, nutrição e dietética - gêneros alimentícios -, higiene e limpeza para manutenção da rotina hospitalar do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5584, Autógrafo Nº 5539/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Projeto de Lei Nº 88/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 813/2022
Protocolo: 44168/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo ambulância para transporte dos pacientes que necessitam se deslocar de Bebedouro, como também dentro do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5583, Autógrafo Nº 5538/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022
Projeto de Lei Nº 87/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 812/2022
Protocolo: 44167/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que especifica. (apoio e reestruturação tecnológica de Unidades de Saúde da Atenção Básica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5582, Autógrafo Nº 5537/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022
Projeto de Lei Nº 86/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 811/2022
Protocolo: 44166/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que especifica. (aquisição de medicamentos e materiais de insumos médicos hospitalares, nutrição e dietética (gêneros alimentícios), higiene e limpeza para manutenção dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5581, Autógrafo Nº 5536/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Projeto de Lei Nº 85/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 810/2022
Protocolo: 44165/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 99.991,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde da Atenção Primária)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5580, Autógrafo Nº 5535/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022
Projeto de Lei Nº 84/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 803/2022
Protocolo: 44158/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.000,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços gerais nos prédios administrativos e escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5579, Autógrafo Nº 5534/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022
Projeto de Lei Nº 83/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 802/2022
Protocolo: 44157/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 125.232,37 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), que especifica. (suplementar o valor da despesa orçamentária para a compra de equipamentos médicos veterinários para o Canil Albergue Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5578, Autógrafo Nº 5533/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022
Projeto de Lei Nº 82/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 801/2022
Protocolo: 44156/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (custeio à entidade de proteção social especial de média complexidade AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5577, Autógrafo Nº 5532/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022
Projeto de Lei Nº 81/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 800/2022
Protocolo: 44155/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (custeio à entidade de proteção social especial de alta complexidade Vila Beato Contardo Ferrini - Vila Vicentina)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5576, Autógrafo Nº 5531/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022