Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 184/2009
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2009
Processo: 18809/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.707, de 07 de maio de 1985, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4054, Autógrafo Nº 4006/2009 ao Projeto de Lei Nº 184/2009
Projeto de Lei Nº 183/2009
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2009
Processo: 18808/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.344, de 20 de setembro de 1979, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4053, Autógrafo Nº 4005/2009 ao Projeto de Lei Nº 183/2009
Projeto de Lei Nº 182/2009
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2009
Processo: 18807/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.149, de 19 de novembro de 1976, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4052, Autógrafo Nº 4004/2009 ao Projeto de Lei Nº 182/2009
Projeto de Lei Nº 181/2009
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2009
Processo: 18801/2009
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui feriados civis e religiosos no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 180/2009
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2009
Processo: 18800/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4042, Autógrafo Nº 3994/2009 ao Projeto de Lei Nº 180/2009
Projeto de Lei Nº 179/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2009
Processo: 18785/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Gerson Bäenninger" a Rua Projetada 12, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 19, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4041, Autógrafo Nº 3993/2009 ao Projeto de Lei Nº 179/2009
Projeto de Lei Nº 178/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2009
Processo: 18784/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Hélio Sid Botasso" a Rua Projetada 13, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 20, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4040, Autógrafo Nº 3992/2009 ao Projeto de Lei Nº 178/2009
Projeto de Lei Nº 177/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2009
Processo: 18772/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Região de Barretos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4051, Autógrafo Nº 4003/2009 ao Projeto de Lei Nº 177/2009
Projeto de Lei Nº 176/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2009
Processo: 18771/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4038, Autógrafo Nº 3990/2009 ao Projeto de Lei Nº 176/2009
Projeto de Lei Nº 175/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2009
Processo: 18770/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que especifica. (Repasse de verbas com recursos municipais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Casa de Santa Clara)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4037, Autógrafo Nº 3989/2009 ao Projeto de Lei Nº 175/2009
Projeto de Lei Nº 174/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2009
Processo: 18769/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.565,70 (inte e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), que especifica. (Repasse de subvenção referente à 3ª parcela do Projeto "Tô na área" da Fundação Telefônica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4036, Autógrafo Nº 3988/2009 ao Projeto de Lei Nº 174/2009
Projeto de Lei Nº 173/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2009
Processo: 18747/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Dispõe sobre a fixação de remuneração para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA no âmbito da Câmara Municipal, com a consequente alteração dos anexos da Lei Municipal nº 3.320, de 06 de outubro de 2003 que especifica.
Projeto de Lei Nº 172/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2009
Processo: 18742/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Santa Clara)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4100, Autógrafo Nº 4045/2010 ao Projeto de Lei Nº 172/2009
Projeto de Lei Nº 171/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2009
Processo: 18731/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área de terra desmembrada da Fazenda Paiol, antes denominada Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizada na Feccib Nova)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4050, Autógrafo Nº 4002/2009 ao Projeto de Lei Nº 171/2009
Projeto de Lei Nº 170/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2009
Processo: 18696/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.563, de 30 de agosto de 1996, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4049, Autógrafo Nº 4001/2009 ao Projeto de Lei Nº 170/2009