Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 448/2009
Data: 18/11/2009
Processo: 18791/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a elaboração de um novo projeto arquitetônico para a antiga pista de skate do Sambódromo Municipal, substituindo-a por uma pequena praça constituída por uma boa arborização, bancos de concreto, bebedouros d'água, iluminação e equipamentos para atividades físicas.
Indicação Nº 447/2009
Data: 18/11/2009
Processo: 18790/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza e o asfaltamento da Alameda Francisco de Souza Braga, num pequeno trecho entre as Ruas Cério Galão e Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.
Indicação Nº 446/2009
Data: 18/11/2009
Processo: 18780/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, que providencie a elaboração de um cronograma de execução de limpeza pública por setor do município, utilizando-se dos dispositivos previstos no nosso Código de Posturas, inclusive, se preciso, notificando, executando e repassando os custos do serviço realizado nas propriedades particulares descuidadas, juntamente com a multa prevista para estes casos.
Indicação Nº 445/2009
Data: 18/11/2009
Processo: 18778/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução de reparos, com troca de tampas, limpeza e colocação de grades nos bueiros localizados nas ruas do Jardim Três Marias, iniciando-se os trabalhos a partir da Rua Botafogo.
Indicação Nº 444/2009
Data: 18/11/2009
Processo: 18777/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a abertura de canteiros e o ajardinamento da Praça Francisco F. Santo Morales (Chico Bariri), conhecida como Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus I.
Indicação Nº 443/2009
Data: 18/11/2009
Processo: 18775/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras a vistoria e a rápida intervenção no processo erosivo que, perpendicularmente à já conhecida erosão do Córrego Mandembo (Parati), vem evoluindo progressivamente na direção da Alameda Paraty, mais precisamente à Chácara Sapucaia, que hoje está a menos de 20 metros dessa área acidentada.
Indicação Nº 442/2009
Data: 11/11/2009
Processo: 18743/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, implemente a utilização de pisos drenantes nas calçadas e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e parques de novos parcelamentos do solo (condomínios e/ou loteamentos), conforme anteprojeto anexado.
Indicação Nº 441/2009
Data: 10/11/2009
Processo: 18733/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, para a concessão de alvará de funcionamento às academias de ginástica e/ou musculação e/ou artes marciais exija que os seus profissionais de educação física e/ou professores de artes marciais sejam devidamente habilitados para a instrução das atividades, nos moldes do anteprojeto em anexo.
Indicação Nº 440/2009
Data: 09/11/2009
Processo: 18726/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que crie o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, visando a viabilizar recursos e estabelecer o debate com a sociedade bebedourense, sobre a delicada questão que envolve os animais, principalmente os abandonados em logradouros públicos do município, seguindo os moldes apresentados no anteprojeto em anexo.
Indicação Nº 439/2009
Data: 09/11/2009
Processo: 18725/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, seguindo os moldes apresentados no anteprojeto em anexo, implante no município o Controle e Proteção das Populações Urbanas de Animais de Estimação e Abandonados.
Indicação Nº 438/2009
Data: 04/11/2009
Processo: 18693/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos para avaliar a necessidade de se viabilizar redutores de velocidade em alguns cruzamentos das vias do Jardim Paraíso, priorizando a confluência da Rua Joaquim José de Lima com Vanor Junqueira Franco, onde recentemente houve um acidente.
Indicação Nº 437/2009
Data: 04/11/2009
Processo: 18692/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Trânsito, determine a observação do que se estabelece no Inciso VIII do Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro, tomando providências em relação aos veículos que, erroneamente, estacionam sobre as calçadas.
Indicação Nº 436/2009
Data: 04/11/2009
Processo: 18689/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de instalar aparelhos fixos de ginástica em algumas praças municipais, iguais aos que, há algum tempo, tinha na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 435/2009
Data: 04/11/2009
Processo: 18687/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine novo asfaltamento às vias públicas do Residencial San Conrado, construindo, durante a execução, canaletas na esquinas em que se fizerem necessárias para o devido escoamento das águas pluviais.
Indicação Nº 434/2009
Data: 04/11/2009
Processo: 18686/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a adoção do procedimento técnico adequado aos serviços de remendos feitos no asfalto, quando do tapamento de buracos existentes na pista, com o fim de evitar o desperdício de recursos humanos e financeiros com serviços mal executados.