Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 07/11/2006

Processo: 12736/2006

Protocolo: 12736/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas que favoreçam o livre escoamento das águas pluviais, que comumente se acumulam, na confluência da Rua Francisco de Souza Braga com a Avenida Francisco Martins Álvares.

Data: 07/11/2006

Processo: 12735/2006

Protocolo: 12735/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, envide os esforços no sentido de se disponibilizar um Médico Reumatologista na rede municipal de saúde, contratando um ou exigindo a disponibilização dos serviços deste profissional junto à Cooperativa Médica contratada.

Data: 07/11/2006

Processo: 12734/2006

Protocolo: 12734/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que sejam tomados os cuidados necessários para que não faltem profissionais médicos nas equipes do PSF - Programa Saúde da Família distribuídas por regiões do nosso município.

Data: 07/11/2006

Processo: 12733/2006

Protocolo: 12733/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente que intensifique o trabalho de limpeza nas vias públicas localizadas no final do Residencial Pedro Maia.

Data: 07/11/2006

Processo: 12732/2006

Protocolo: 12732/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a realização de estudos que visem agilizar intervenção cirúrgica em maxilar de uma paciente em tratamento na rede municipal de saúde, cujo atraso trará graves conseqüências futuras.

Data: 07/11/2006

Processo: 12731/2006

Protocolo: 12731/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine que seja efetuada vistoria nas creches e escolinhas infantis particulares, objetivando verificar se sua localização encontra-se em área de zoneamento permitido pelo Plano Diretor em vigor, principalmente aquelas cujas construções são ladeadas por residências.

Data: 07/11/2006

Processo: 12730/2006

Protocolo: 12730/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que tome medidas no sentido de se conter o furto de placas, feitas em bronze ou outros metais, dos túmulos do cemitério Municipal, determinando a sua vigilância aos cuidados constante da Guarda Municipal ou, então, pela contratação de vigias.

Data: 07/11/2006

Processo: 12729/2006

Protocolo: 12729/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de rampas nas vias públicas do município, para que os cadeirantes possam usar do seu direito de ir e vir sem sofrerem maiores constrangimentos.

Data: 07/11/2006

Processo: 12728/2006

Protocolo: 12728/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Recursos Humanos, determine estudos no sentido de se disponibilizar meios de aprimoramento profissional, voltados aos funcionários municipais que trabalham no atendimento direto dos cidadãos, objetivando-se, assim, melhorar o serviço prestado, pois são muitas as reclamações a respeito, principalmente em relação àqueles prestados na área da saúde.

Data: 07/11/2006

Processo: 12727/2006

Protocolo: 12727/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que acione os órgãos públicos competentes, a fim de se disponibilizar os mais diversos tipos de serviços aos cidadãos do povoado de Areias, visando sanar as dificuldades ora encontradas.

Data: 31/10/2006

Processo: 12702/2006

Protocolo: 12702/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, determine a vistoria das árvores localizadas nas vias públicas da cidade, com o fim de detectar aquelas cujo crescimento se deu de forma prejudicial à livre circulação, a ponto de comprometerem a segurança de veículos, quando seu tronco enverga na direção da faixa carroçável, ou a de pedestres, quando seu tronco enverga para dentro dos passeios, objetivando substituí-las por espécies que, em concordância com o nosso Código de Arborização, sejam as adequadas.

Data: 31/10/2006

Processo: 12701/2006

Protocolo: 12701/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que, junto à Administração do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, estude a possibilidade de se elaborar o dispositivo legal que permita o parcelamento de débitos dos alunos com a instituição, referentes às mensalidades em atraso, antes de se tomar qualquer medida judicial.

Data: 26/10/2006

Processo: 12682/2006

Protocolo: 12682/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, da mesma forma como foi feito no Parque Eldorado, determine a fixação de placas com nomes das ruas do Jardim Esplanada, assim como, a colocação da sinalização relativa ao trânsito das mesmas.

Data: 26/10/2006

Processo: 12680/2006

Protocolo: 12680/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine a fiscalização em áreas baldias que contornam a E.M.E.B. "Dr. Otávio Guimarães de Toledo", no Bairro Jardim Califórnia, quanto à presença de animais não-domésticos soltos, contrariando o que prevê o art. nº 150 do Código de Postura do Município, que condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Data: 18/10/2006

Processo: 12655/2006

Protocolo: 12655/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução do redutor de velocidade, tipo Lombada, que fora retirado durante o recapeamento da rua Guanabara, cuja posição encontra-se imediatamente anterior ao cruzamento que faz com a rua Paraguai, no sentido de direção de quem desce para a Avenida Raul Furquim.