Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/10/2010

Processo: 20398/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Jurídico para que informem qual a situação da Lei nº 3184/2002, dispondo sobre a criação do Programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autorizando convênios e dando providências correlatas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

Data: 19/10/2010

Processo: 20395/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio, Valdeci Ramos de Castro, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do inciso XV do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao abastecimento dos veículos da frota municipal.

Data: 13/10/2010

Processo: 20380/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3185/2002, que institui o "Programa Terceira Idade em Movimento", quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

Data: 06/10/2010

Processo: 20362/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária, no próximo dia 08 de novembro, para explanar sobre o projeto de prevenção ao bullying que vem desenvolvendo à frente da direção da escola, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas a respeito que os Vereadores possam ter.

Data: 06/10/2010

Processo: 20361/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende Audiência Pública para o próximo dia 20 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 148/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos Guardiões da Cidadania; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Data: 05/10/2010

Processo: 20360/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3211/2002, que cria o "Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário", quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

Data: 29/09/2010

Processo: 20322/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Saúde e o Diretor do Departamento Jurídico para que informem quais ações já se deram ou, então, podem vir a ser provocadas pela atual Administração em relação à Lei nº 3498/2005, que institui o programa "Adote um Leito Hospitalar no Município de Bebedouro".

Data: 29/09/2010

Processo: 20319/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, para que nos inteirem a respeito das ações da companhia no aperfeiçoamento do modelo "CPFL Total", que tem gerado muitas reclamações entre os bebedourenses, inclusive quanto a eventuais prejuízos financeiros que podem ter durante a sua implementação.

Data: 29/09/2010

Processo: 20318/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do CEREST Regional de Bebedouro, Sr. Wilson Ribeiro de Toledo Alves, para que compareça na 32ª Sessão Ordinária, no próximo dia 25 de outubro, para explanar sobre o funcionamento, os problemas e as dificuldades do órgão regional no desenvolvimento do seu trabalho em prol da saúde do trabalhador, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Data: 29/09/2010

Processo: 20315/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e o Diretor do Departamento Jurídico para que esclareçam sobre questionamentos referentes à existência ou não de norma legal norteadora do Conselho de Escola.

Data: 21/09/2010

Processo: 20288/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Renzo Mathias Fernandes, para que nos informe sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município.

Data: 21/09/2010

Processo: 20287/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Gerente da EBTU (Empresa Bebedourense de Transporte Urbano) para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos pontos de ônibus distribuídos pela cidade, as suas condições e, também, a Lei nº 2318/1993, que dispõe sobre a construção de abrigos de proteção e afixação de bancos.

Data: 21/09/2010

Processo: 20285/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e, novamente, sobre o Plano e a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (Lei nº 3742/2008).

Data: 15/09/2010

Processo: 20264/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Sr. Josué Marcondes de Souza para comparecer na 31ª Sessão Ordinária, no próximo dia 18 de outubro, para explanar sobre o Departamento de Finanças, abordando o panorama da situação financeira da Prefeitura, bem como para esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requerem que o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Data: 15/09/2010

Processo: 20261/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quem foram os políticos que apoiaram o atual governo municipal, quem deles encontram-se candidatos, indicando os cargos pretendidos, bem como o que esse apoio viabilizou ou, em breve, se viabilizará para o município.