Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019
Tipo: Vereador
Data: 12/06/2019
Processo: 783/2019
Protocolo: 38483/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 563/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019
Tipo: Vereador
Data: 03/06/2019
Processo: 717/2019
Protocolo: 38403/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 562/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019
Tipo: Vereador
Data: 22/05/2019
Processo: 663/2019
Protocolo: 38333/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 561/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019
Tipo: Vereador
Data: 21/05/2019
Processo: 649/2019
Protocolo: 38315/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 560/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Tipo: Vereador
Data: 21/05/2019
Processo: 647/2019
Protocolo: 38312/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 559/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Tipo: Comissão
Data: 25/04/2019
Processo: 558/2019
Protocolo: 38185/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019
Tipo: Vereador
Data: 03/04/2019
Processo: 424/2019
Protocolo: 38009/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 558/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Tipo: Comissão
Data: 03/04/2019
Processo: 420/2019
Protocolo: 38005/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Silvio Delfino, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 557/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Tipo: Vereador
Data: 22/03/2019
Processo: 365/2019
Protocolo: 37930/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 556/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 20/03/2019
Processo: 345/2019
Protocolo: 37904/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 555/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 19/02/2019
Processo: 181/2019
Protocolo: 37669/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 554/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 12/02/2019
Processo: 136/2019
Protocolo: 37612/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 553/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2019
Processo: 82/2019
Protocolo: 37526/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Joaquim Lima de Souza (Bacaninha), que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 552/2019