Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2005

Processo: 10031/2005

Protocolo: 10031/2005

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casas de diversões, hotéis, bares e restaurantes que façam apologia, incentivo, prática ou intermediação de prostituição infanto-juvenil no âmbito do município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 23, Autógrafo Nº 24/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005

Tipo: Executivo

Data: 01/06/2005

Processo: 9981/2005

Protocolo: 09981/2005

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2005

Processo: 9789/2005

Protocolo: 09789/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 21, Autógrafo Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2005

Processo: 9614/2005

Protocolo: 09614/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 20, Autógrafo Nº 21/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005

Tipo: Executivo

Data: 04/03/2005

Processo: 9420/2005

Protocolo: 09420/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 19, Autógrafo Nº 20/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2005

Processo: 9343/2005

Protocolo: 09343/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 17, Autógrafo Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/2005

Processo: 9272/2005

Protocolo: 09272/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 18, Autógrafo Nº 18/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2005

Tipo: Executivo

Data: 03/02/2005

Processo: 9193/2005

Protocolo: 09193/2005

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.434, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005

Tipo: Executivo

Data: 03/02/2005

Processo: 9192/2005

Protocolo: 09192/2005

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 137 DA LEI MUNICIPAL N° 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005