Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 81/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2018
Processo: 1193/2018
Protocolo: 36789/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário oficial de eventos do município na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5334, Autógrafo Nº 5288/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018
Projeto de Lei Nº 80/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2018
Processo: 1191/2018
Protocolo: 36833/2018
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5333, Autógrafo Nº 5287/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018
Projeto de Lei Nº 79/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2018
Processo: 1175/2018
Protocolo: 36814/2018
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 1163/2018
Protocolo: 36782/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 338.996,18 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), que especifica. (execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar de Educação Infantil - CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade - Núcleo I e Núcleo II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5332, Autógrafo Nº 5286/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018
Projeto de Lei Nº 77/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 1162/2018
Protocolo: 36781/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera a nomenclatura e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5335, Autógrafo Nº 5289/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018
Projeto de Lei Nº 76/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2018
Processo: 1140/2018
Protocolo: 36748/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 713.333,33 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (referente à prestação de serviços médicos para gestão da UPA, no atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no período de agosto a dezembro de 2018)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5331, Autógrafo Nº 5285/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018
Projeto de Lei Nº 75/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2018
Processo: 1138/2018
Protocolo: 36745/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Bebedouro o Dia do Triciclista e dá outras providências,
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5330, Autógrafo Nº 5284/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018
Projeto de Lei Nº 74/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 1101/2018
Protocolo: 36706/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo e vagas de Agente Municipal de Trânsito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5327, Autógrafo Nº 5281/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018
Projeto de Lei Nº 73/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2018
Processo: 1080/2018
Protocolo: 36650/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5329, Autógrafo Nº 5283/2018 ao Projeto de Lei Nº 73/2018
Projeto de Lei Nº 72/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2018
Processo: 1079/2018
Protocolo: 36649/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Institui, no município de Bebedouro, o Dia do Guarda-Civil Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5328, Autógrafo Nº 5282/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2018
Projeto de Lei Nº 71/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2018
Processo: 1052/2018
Protocolo: 36612/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Defesa da Concorrência e Prevenção à Formação de Cartel de Postos de Combustível no âmbito do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5341, Autógrafo Nº 5280/2018 ao Projeto de Lei Nº 71/2018, Veto Nº 1/2018
Projeto de Lei Nº 70/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2018
Processo: 1022/2018
Protocolo: 36571/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.301.574,00 (um milhão trezentos e um mil quinhentos e setenta e quatro reais), que especifica. (execução de manutenção corretiva/preventiva da frota própria da SEMEB bem como aquisição de passes escolares durante o 2º semestre do ano letivo de 2018 e 1º semestre de 2019)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5326, Autógrafo Nº 5279/2018 ao Projeto de Lei Nº 70/2018
Projeto de Lei Nº 69/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2018
Processo: 1021/2018
Protocolo: 36570/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais), que especifica. (prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para o atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no período de agosto a dezembro de 2018)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5325, Autógrafo Nº 5278/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018
Projeto de Lei Nº 68/2018
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2018
Processo: 1003/2018
Protocolo: 36545/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.271.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta e um mil reais), que especifica. (abertura de crédito no SAAEB referente a despesas de investimentos e melhorias, utilizando recursos próprios da autarquia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5324, Autógrafo Nº 5277/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018
Projeto de Lei Nº 67/2018
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2018
Processo: 918/2018
Protocolo: 36480/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 115.100,00 (cento e quinze mil e cem reais), que especifica. (recurso federal, FNDE/PAR, para aquisição de 02 ônibus escolares para transporte de alunos da educação básica pública, equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5323, Autógrafo Nº 5276/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018