Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 19/11/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edne José Piffer

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 2.711, de 14 de outubro de 1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2737

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1997

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de terra à entidade que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Revoga no seu todo a Lei nº 1946, de 30 de dezembro de 1988.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2762

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dispõe sobre a coleta e disposição final de baterias usadas de telefones celulares, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 18/11/1997

Processo: 5862/1997

Protocolo: 05862/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos e funções do quadro de pessoal do SAAEB.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2743A

Tipo: Executivo

Data: 18/11/1997

Processo: 5861/1997

Protocolo: 05861/1997

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1508, de 04 de novembro de 1981 e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1997

Processo: 5738/1997

Protocolo: 05738/1997

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Revoga em todos os termos a Lei nº 2617 de 10 de abril de 1997.

Tipo: Executivo

Data: 06/11/1997

Processo: 5670/1997

Protocolo: 05670/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com o SEBRAE, que específica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2732

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/1997

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de próprio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 30/10/1997

Processo: 5580/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a OBEC - Organização Bebedourense de Educação e Cultura, que específica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2735

Tipo: Executivo

Data: 30/10/1997

Processo: 5582/1997

Protocolo: 05582/1997

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, mediante permissão de uso, imóvel municipal que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 30/10/1997

Processo: 5581/1997

Protocolo: 05581/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2617, de 03 de Março de 1997.

Tipo: Executivo

Data: 30/10/1997

Processo: 5580/1997

Protocolo: 05580/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriz o Poder Executivo a firmar convênio com a OBEC - Organização Bebedourense de Educação e Cultura, que específica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2733

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/1997

Processo: 5573/1997

Protocolo: 05573/1997

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Regulamenta o exercício de entidades da sociedade cívil ao acesso à informação sobre a administação pública municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/1997

Processo: 5552/1997

Protocolo: 05552/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 que especifica.