Projeto de Lei Nº 154/1997
Tipo: Executivo
Data: 06/11/1997
Processo: 5670/1997
Protocolo: 05670/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com o SEBRAE, que específica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 154-97 | 01/06/2023 | 15,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2732 | 14/11/1997 | Dispõe sobre celebração de convênio com o SEBRAE, que específica. |