Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 20/2003
Tipo: Mesa
Data: 10/12/2003
Processo: 7000/2003
Protocolo: 07000/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 78
Projeto de Resolução Nº 19/2003
Tipo: Vereador
Data: 13/11/2003
Processo: 6833/2003
Protocolo: 06833/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe sobre alteração nas Resoluções nº 71 e 73/2003 na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 77
Projeto de Resolução Nº 18/2003
Tipo: Vereador
Data: 13/11/2003
Processo: 6832/2003
Protocolo: 06832/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui o "Dia de Combate à Corrupção" e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 17/2003
Tipo: Vereador
Data: 23/10/2003
Processo: 6652/2003
Protocolo: 06652/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a efetuar despesas durante as comemorações da "Semana de Luta contra a Violência e Impunidade" e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 16/2003
Tipo: Vereador
Data: 16/10/2003
Processo: 6579/2003
Protocolo: 06579/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Projeto "CÂMARA NA ESCOLA" nas unidades da rede de ensino de Bebedouro na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 76
Projeto de Resolução Nº 15/2003
Tipo: Mesa
Data: 28/08/2003
Processo: 6192/2003
Protocolo: 06192/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 75
Projeto de Resolução Nº 14/2003
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2003
Processo: 6180/2003
Protocolo: 06180/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Revoga a Resolução nº 57, de 21 de maio de 2002, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 13/2003
Tipo: Mesa
Data: 13/08/2003
Processo: 6078/2003
Protocolo: 06078/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 74/2003
Projeto de Resolução Nº 12/2003
Tipo: Mesa
Data: 15/04/2003
Protocolo: 05406/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro sobre criação do Fórum "JUVENTUDE EM AÇÃO"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 73
Projeto de Resolução Nº 11/2003
Tipo: Mesa
Data: 15/04/2003
Protocolo: 05405/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal o programa "Recuperação da memória histórica do Legislativo bebedourense" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 72, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2003
Projeto de Resolução Nº 9/2003
Tipo: Mesa
Data: 20/03/2003
Protocolo: 05109/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 50, de 18 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 70
Projeto de Resolução Nº 8/2003
Tipo: Mesa
Data: 12/03/2003
Protocolo: 05047/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro sobre criação do Fórum "Qualidade de Vida para um Envelhecimento Saudável".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 71
Projeto de Resolução Nº 7/2003
Tipo: Mesa
Data: 06/03/2003
Protocolo: 05018/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Disciplina, na forma que especifica, o uso do automóvel da Câmara Municipal de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 69/2003
Projeto de Resolução Nº 6/2003
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2003
Protocolo: 05017/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Disciplina as despesas dos Vereadores com postagem de correspondências na forma que especifica.
Projeto de Resolução Nº 5/2003
Tipo: Vereador
Data: 19/02/2003
Protocolo: 04900/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, cria, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.