Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 99/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/12/2021
Processo: 1492/2021
Protocolo: 43031/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.727, de 12 de dezembro de 2007, que especifica e dá outras providências. (Planta Genérica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5528, Autógrafo Nº 5484/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2021
Projeto de Lei Nº 98/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2021
Processo: 1487/2021
Protocolo: 42998/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência no município de Bebedouro que especifica.
Observações: vistas com Tchelão
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 138/2022
Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2021
Processo: 1456/2021
Protocolo: 42962/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.416,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), que especifica. (aquisição de carnes destinadas à Central de Alimentação para o preparo das refeições da merenda escolar das escolas municipais, conveniadas e estaduais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5507, Autógrafo Nº 5462/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2021
Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2021
Processo: 1439/2021
Protocolo: 42935/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5503, Autógrafo Nº 5458/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Projeto de Lei Nº 95/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2021
Processo: 1438/2021
Protocolo: 42934/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5502, Autógrafo Nº 5457/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Projeto de Lei Nº 94/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2021
Processo: 1437/2021
Protocolo: 42933/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira sanitária de vacinação contra covid-19 no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 125/2022
Projeto de Lei Nº 93/2021
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2021
Processo: 1415/2021
Protocolo: 42893/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5500, Autógrafo Nº 5456/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Projeto de Lei Nº 92/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Processo: 1311/2021
Protocolo: 42752/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5497, Autógrafo Nº 5452/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021
Projeto de Lei Nº 90/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2021
Processo: 1244/2021
Protocolo: 42653/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5494, Autógrafo Nº 5449/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Projeto de Lei Nº 89/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2021
Processo: 1243/2021
Protocolo: 42652/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.
Observações: vistas com Dr. Vagner
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5533, Autógrafo Nº 5483/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2021
Projeto de Lei Nº 88/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2021
Processo: 1234/2021
Protocolo: 42641/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 11.812, de 11 de novembro de 2015, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5491, Autógrafo Nº 5447/2021 ao Projeto de Lei Nº 88/2021
Projeto de Lei Nº 87/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2021
Processo: 1233/2021
Protocolo: 42640/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 6 de dezembro de 2006, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5490, Autógrafo Nº 5446/2021 ao Projeto de Lei Nº 87/2021
Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2021
Processo: 1269/2021
Protocolo: 42697/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 86/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2021
Processo: 1232/2021
Protocolo: 42635/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2021
Processo: 1202/2021
Protocolo: 42598/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.