Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 143/2012

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2012

Processo: 24083/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de dação em pagamento de crédito judicial e dá outras providências. (1.903 m³ de pedra nº 1)

Projeto de Lei Nº 142/2012

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2012

Processo: 24082/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), que especifica. (Execução de serviços de afastamento e disposição final de esgoto - ETE do Córrego Bebedouro)

Projeto de Lei Nº 140/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2012

Processo: 24018/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 139/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2012

Processo: 24017/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder repasse de subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Projeto de Lei Nº 138/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2012

Processo: 24016/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (Subvenções para o Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH -, Casa de Santa Clara e Santo Expedito)

Projeto de Lei Nº 141/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2012

Processo: 23999/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.544, de 14 de junho de 1996, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 136/2012

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2012

Processo: 23978/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.531, de 13 de novembro de 2012, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 135/2012

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2012

Processo: 23945/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento de encargos sociais - contribuição patronal - de servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal cedidos ao SASEMB)

Projeto de Lei Nº 134/2012

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2012

Processo: 23943/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.566.380,60 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), que especifica. (Construção do Espaço Mais Cultura, por intermédio do Ministério da Cultura - Convênio SICONV nº 765347/2011)

Projeto de Lei Nº 133/2012

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2012

Processo: 23942/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 310.046,10 (trezentos e dez mil quarenta e seis reais e dez centavos), que especifica. (Programa de apoio às creches - manutenção educação infantil TD - aquisição de material de consumo, equipamentos/materiais permanentes, obras e instalações)

Projeto de Lei Nº 132/2012

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2012

Processo: 23912/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área de terras localizada entre os bairros Residencial Centenário e Residencial Pedro Maia)

Projeto de Lei Nº 131/2012

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2012

Processo: 23910/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 130/2012

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2012

Processo: 23900/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Área de terras no bairro Chácaras Parati)

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2012

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2012

Processo: 23883/2012

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera os Mapas Temáticos PD19, PD22 E PE24 do Anexo 04 da Lei Complementar nº 43, de 05 de Outubro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 128/2012

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2012

Processo: 23865/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Terreno localizado no Residencial Vale do Sol)