Proposituras - Silvio Delfino - Pesquisa
Indicação Nº 588/2020
Data: 01/12/2020
Processo: 761/2020
Protocolo: 40679/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize a remodelação da Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth, que necessita de melhorias; os pedidos são reforçados com o abaixo-assinado, em anexo, contendo 133 assinaturas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Tipo: Vereador
Data: 17/11/2020
Processo: 749/2020
Protocolo: 40656/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 584/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 17/11/2020
Processo: 748/2020
Protocolo: 40652/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 583/2020
Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2020
Processo: 722/2020
Protocolo: 40582/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5435, Autógrafo Nº 5389/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Projeto de Resolução Nº 8/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 14/10/2020
Processo: 723/2020
Protocolo: 40583/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 174
Requerimento Nº 29/2020
Data: 07/10/2020
Processo: 717/2020
Protocolo: 40573/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Requeremos ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 25 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/10/2020
Processo: 716/2020
Protocolo: 40572/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 173
Indicação Nº 541/2020
Data: 29/09/2020
Processo: 700/2020
Protocolo: 40549/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, faça estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da rua Nilce Rustice Ribeiro com Maria José Bonato, no Residencial Moriá.
Indicação Nº 536/2020
Data: 22/09/2020
Processo: 692/2020
Protocolo: 40535/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, realize a instalação de encanamento e torneira em área pública na rua David Mattiazzi, Residencial Candinho, onde funciona comércio de venda de calda de cana.
Indicação Nº 535/2020
Data: 22/09/2020
Processo: 691/2020
Protocolo: 40534/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize serviços de podas de árvores e retirada de lixo em área pública na rua David Mattiazzi entre a avenida Higídio Veraldi e a rua Professor Hélcio de Vito, no Residencial Candinho.
Indicação Nº 534/2020
Data: 22/09/2020
Processo: 690/2020
Protocolo: 40533/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a troca de tampa e limpeza de bueiro na rua David Mattiazzi esquina com avenida Higídio Veraldi, no Residencial Candinho.
Indicação Nº 533/2020
Data: 22/09/2020
Processo: 689/2020
Protocolo: 40532/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e setor de limpeza pública, realize serviços de pavimentação asfáltica na avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim De Lúcia, e a limpeza de cortes de árvores e vegetação e móveis na área verde que margeia a via.
Indicação Nº 532/2020
Data: 22/09/2020
Processo: 688/2020
Protocolo: 40531/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na extensão da Alameda Carlos Busse Júnior, com construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais nos cruzamentos das alamedas Canavieiras com Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol, e Alamedas Dilaura Reis Galli com Romeu Freire Lima, no Residencial Rassim Dib.
Indicação Nº 518/2020
Data: 11/09/2020
Processo: 668/2020
Protocolo: 40502/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a reestruturação da praça, conhecida popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.
Indicação Nº 517/2020
Data: 11/09/2020
Processo: 667/2020
Protocolo: 40501/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à direção do SAAEB Ambiental, determine a troca do encanamento de esgoto, adequando o declive, da Alameda Belmonte, entre os quarteirões das Alamedas Santos até Aracati, no Jardim Parati 1.