Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 72/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2010
Processo: 19654/2010
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4165, Autógrafo Nº 4117/2010 ao Projeto de Lei Nº 72/2010
Projeto de Lei Nº 121/2009
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2009
Processo: 18265/2009
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4048, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2009, Autógrafo Nº 4000/2009 ao Projeto de Lei Nº 121/2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2009
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2009
Processo: 17809/2009
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 18
Projeto de Lei Nº 56/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2009
Processo: 17589/2009
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3945, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2009, Autógrafo Nº 3896/2009 ao Projeto de Lei Nº 56/2009
Projeto de Lei Nº 55/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2008
Processo: 15655/2008
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3791, Autógrafo Nº 3743/2008 ao Projeto de Lei Nº 55/2008
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2008
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2008
Processo: 15179/2008
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao § 4º do art. 121 da Lei Orgânica Municipal, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 17
Projeto de Lei Nº 76/2007
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2007
Processo: 14592/2007
Protocolo: 14592/2007
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. (Orçamento)
Projeto de Lei Nº 39/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2007
Processo: 13678/2007
Protocolo: 13678/2007
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2006
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2006
Processo: 12532/2006
Protocolo: 12532/2006
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3635, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006, Autógrafo Nº 3580/2006 ao Projeto de Lei Nº 76/2006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2006, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2006, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2006, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2006
Projeto de Lei Nº 116/2005
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2005
Processo: 10591/2005
Protocolo: 10591/2005
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
Projeto de Lei Nº 103/2005
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2005
Processo: 10435/2005
Protocolo: 10435/2005
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3541, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005, Autógrafo Nº 3487/2005 ao Projeto de Lei Nº 103/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2005, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2005
Projeto de Lei Nº 87/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2004
Processo: 8807/2004
Protocolo: 08807/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3427, Autógrafo Nº 3377/2004 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2004
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2004
Processo: 8546/2004
Protocolo: 08546/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 14
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2004
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2004
Processo: 8184/2004
Protocolo: 08184/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero, Anadir Ribeiro, José Alcebíades Colózio, Cleyde do Espírito Santo, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 13
Projeto de Lei Nº 48/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2004
Processo: 7991/2004
Protocolo: 07991/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2005 e dá outras providências.