Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 13/11/2012

Processo: 23923/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie um levantamento, por amostragem, das lombadas construídas em outras administrações, observando suas condições quanto às especificações estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o fim de se ter a ideia da proporção das irregulares, para, posteriormente, viabilizar um plano de ação que oriente as decisões técnicas necessárias.

Data: 12/11/2012

Processo: 23919/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Data: 30/10/2012

Processo: 23870/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e dos Líderes de Partido na Casa da MOÇÃO DE APELO para envidarem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar consenso em relação aos impasses que atualmente travam o trâmite do Projeto de Lei nº 1472/2007 para a votação em Plenário, visando, assim, contarmos logo com a vigência de uma norma estabelecedora de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, através do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra.

Data: 17/10/2012

Processo: 23825/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos técnicos relacionados ao assunto da sua equipe, nos inteire dos detalhes que compõem o retorno de nível, inclusive se nele consta a construção de viaduto, a ser feito nas proximidades da Avenida Raul Furquim, dentro das obras de duplicação de 2,7 km no trecho urbano da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), se possível, acompanhado por um croqui onde possa ser visualizado.

Data: 01/10/2012

Processo: 23770/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a toda equipe IMESB - Istituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro 'Victório Cardassi' e, em especial, à sua Diretora, professora-mestre Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela conquista do Prêmio Sapientiae de Excelência Educativa e, respectivamente, do Diploma de Gestor de Qualidade.

Data: 29/08/2012

Processo: 23640/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à MESA que dê ciência à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Bebedouro, através da Presidente Marina Helena da Silva, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de sua fundação, comemorada aos 16 de setembro.

Data: 22/08/2012

Processo: 23596/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais envolvidos na elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2013, a ser enviado a esta Casa até o próximo dia 30 de setembro, determine os estudos necessários para nele incorporar o Fundo Municipal de Esportes, criado na Lei nº 3921/2009 e cujo Regimento Interno fora aprovado no Decreto nº 7828/2009, visando, assim, contar com mais uma opção na busca por condições físico-financeiras a viabilizar as práticas desportivas mais apreciadas pelos nossos cidadãos.

Data: 03/08/2012

Processo: 23519/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à MESA que dê ciência à direção do Supermercado Laranjão, através do gerente de vendas Francisco Carlos Bution, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela ideia que culminou no acordo, já fechado com a Prefeitura Municipal, para abrir uma filial no Centro Comercial Municipal Julien Mutton, mais conhecido como Mercado Novo Municipal.

Data: 01/08/2012

Processo: 23507/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR ao esposo e à família Dias, pelo passamento da Regiane Assis, ocorrido em 25 de julho de 2012.

Data: 18/07/2012

Processo: 23479/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Centro Universitário Unifafibe, através da Reitora Iná Izabel Faria Soares de Oliveira; da Pró-Reitora Acadêmica Aparecida do Carmo Berchior; da Pró-Reitora de Relações Institucionais Maria de Lurdes Contro Souza Pinto; e do Professor de Educação Física Marcelo Porto, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do projeto "Atletismo Campeão", oficializado no último dia 26 de junho e voltado ao atendimento de crianças de 7 a 14 anos da nossa rede pública municipal e estadual, tendo, como critério de seleção, a repetência, o abandono escolar e a situação de risco social (alguns com histórico de abandono e dificuldade de aprendizagem). Uma iniciativa brilhante que, nos mesmos fundamentos observados da Lei Municipal nº 3918/2009, utiliza da Lei de Incentivo ao Esporte para promover competentemente a combinação do esporte, da educação e da cidadania para formar vencedores.

Tipo: Vereador

Data: 06/07/2012

Processo: 23442/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 399/2012

Data: 13/06/2012

Processo: 23322/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2012

Processo: 23225/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 20

Data: 18/04/2012

Processo: 23048/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Santos Futebol Clube, na pessoa do Presidente Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, e estendida a toda a comissão técnica e aos valorosos jogadores, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo centenário do Santos Futebol Clube, comemorado no último dia 14 de abril. Anos esses marcados por muitas conquistas e alegrias a toda sua torcida e de muito orgulho para o futebol brasileiro em geral, pelo respeito e reconhecimento mundialmente alcançados.

Data: 26/03/2012

Processo: 22929/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, e do Gerente Institucional da Telefônica na nossa região, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa neste município, tanto de telefonia como de atendimento ao cliente. Nesta oportunidade em particular, destaco o recente e, até então, não solucionado caso das linhas fixas, especificamente as de prefixos 3342, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar há alguns dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio do município e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações junto ao órgão local de defesa do consumidor, onde fui informado vir fundamentando os procedimentos de praxe para, então, se proceder à fiscalização devida.
Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, para que, sendo o órgão com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações, tenha conhecimento do pleito para adotar as providências que lhe cabe.