Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 09/12/2004

Processo: 9055/2004

Protocolo: 09055/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaleta e o recapeamento da pavimentação asfáltica, na confluência da rua Duque de Caxias com a rua João R. Ximenes, no Bairro Jardim São João.

Data: 09/12/2004

Processo: 9056/2004

Protocolo: 09056/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, através da sua Coordenadora Geral, Profª. Maria do Carmo Brant de Carvalho, e da sua Coordenadora da Área Currículo e Escola, Profª. Maria Silvia Bonini Tararam, e também à Fundação Volkswagen, através da sua diretora, Srª. Simone Nagai, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização, no último dia 06 p.p., do seminário "Ensinar a todos o desafio da diversidade: gestão da aprendizagem e letramento". Evento este, que envolveu a equipe pedagógica do nosso Departamento Municipal de Educação e os professores e diretores envolvidos no projeto "Estudar pra Valer", objetivando discutir as políticas de formação integrada de gestores e professores, a qualidade e o sucesso de todos na aprendizagem da leitura e da escrita, o fortalecimento de uma proposta de formação de professores para se criar um ambiente pedagógico mais favorável à aprendizagem, a disseminação da idéia de que o ensino da leitura e da escrita é compromisso de todos, o estimulo e o aprofundamento do debate sobre a formação de formadores e o papel das equipes das secretarias de educação e, a ampliação do debate sobre o papel dos gestores das escolas no acompanhamento e intervenção nas práticas docentes.
Solicita ainda, que seja externada a nossa gratidão pela inclusão da nossa cidade no projeto "Estudar pra Valer". Fato importante para o desenvolvimento educacional do nosso município e que muito nos honra.

Data: 01/12/2004

Processo: 9028/2004

Protocolo: 09028/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente da CCM - Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, Prof. Marcos Francisco Alves, e ao Superintendente da Instituição, Dr. Milton Flávio Marques Laustenschlager, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização do 1º Encontro Estadual do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo, que discutiu soluções para a melhoria na qualidade do atendimento do Instituto de Assistência Médica ao servidor público estadual. Uma iniciativa consciente e responsável, onde se discutiu o atendimento médico-hospitalar, as saídas para os problemas da Autarquia, a socialização dos informes sobre a atuação da CCM, o funcionamento das Comissões Regionais e o balanço da gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
Solicita ainda, que cópias desta moção ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e aos Lideres de Partido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que somem esforços, direcionando as políticas públicas necessárias.

Data: 01/12/2004

Processo: 9027/2004

Protocolo: 09027/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Ministério da Educação, através do Exmo. Sr. Tarso Genro, DD. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, da MOÇÃO DE APOIO à proposta encaminhada pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) ao MINISTRO, no sentido de que a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre o ensino e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), seja regulamentada. Proposta esta que, baseada nas ações de um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e do Gabinete do Ministro, inclui o ensino da Libras nos currículos dos cursos de formação de professores, de nível médio e superior, e de fonoaudiologia.

Data: 21/10/2004

Processo: 8878/2004

Protocolo: 08878/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal Educação, implante o Conselho da Escola nas Unidades Escolares do Município de Bebedouro, nos moldes do Anteprojeto anexado.

Data: 21/10/2004

Processo: 8877/2004

Protocolo: 08877/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Requer à Mesa para que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, para que compareça a esta Casa de Leis, na 38ª Sessão Ordinária de 2004, que realizar-se-á no próximo dia 08 de novembro, para esclarecer os motivos do adiamento das cirurgias eletivas, assim como a situação do departamento frente ao déficit financeiro à sanar ainda nesta gestão.

Data: 14/10/2004

Processo: 8856/2004

Protocolo: 08856/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Escola Paidéia, através da sua Diretora, Srª. Arthurina Araújo Piovezan, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente resultado do 1º Fórum de Debate ocorrido no último dia 07 e que, organizado pela referida instituição educacional sob o tema "Democracia na escola, democracia na vida: o olhar da criança e do adolescente sobre os direitos de cidadania na cidade", contou com a participação de mais de 400 alunos da 1ª à 8ª série de 14 escolas, entre as da rede pública e as particulares, proporcionando propostas de melhorias para áreas diversas do município, sob a ótica dos alunos. Fato este, que tanto quanto o resultado positivo das propostas escolhidas, também repercute pelo exemplo a ser seguido pelos demais cidadãos e pela esperança que plantou no seio social quanto ao futuro do município, tão próximo.

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2004

Processo: 8857/2004

Protocolo: 08857/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Dispõe sobre a introdução da História de Bebedouro, como atividade curricular no Ensino Fundamental das Escolas da nossa Rede Municipal de Ensino.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3428, Autógrafo Nº 3372/2004 ao Projeto de Lei Nº 89/2004

Data: 07/10/2004

Processo: 8830/2004

Protocolo: 08830/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 30/09/2004

Processo: 8790/2004

Protocolo: 08790/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 23/09/2004

Processo: 8766/2004

Protocolo: 08766/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Fauze Mustafá Bazzi, nos termos regimentais, para que seja destinado um espaço no prédio reformado da Rede Ferroviária e utilizado pela Administração Municipal, para a criação de um Museu dos Ferroviários.

Data: 23/09/2004

Processo: 8767/2004

Protocolo: 08767/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: REQUER à Mesa para que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Profª. Edna Apparecida Soares Carvalho, e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Engº. Wagner Silveira, para que nos informem a respeito da adequação da EMEB "Profª. Isabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, visando atender a demanda necessária para 2005, uma vez que será implantada a 8ª série no seu Ensino Fundamental.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2004

Processo: 8776/2004

Protocolo: 08776/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO", no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3423, Autógrafo Nº 3370/2004 ao Projeto de Lei Nº 86/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2004

Data: 16/09/2004

Processo: 8743/2004

Protocolo: 08743/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura para que estudem a possibilidade de se criar um Programa de Incentivo Cultural, nos moldes do Anteprojeto em anexo, visando apoiar a manutenção de grupos vocais, bandas e fanfarras, que, em contrapartida, participem de eventos culturais e cívicos promovidos pela municipalidade.