Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 471/2004
Data: 26/10/2004
Processo: 8910/2004
Protocolo: 08910/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de ciclovia paralela ao Anel Viário de Bebedouro.
Indicação Nº 470/2004
Data: 26/10/2004
Processo: 8909/2004
Protocolo: 08909/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Souza Lima.
Indicação Nº 469/2004
Data: 26/10/2004
Processo: 8908/2004
Protocolo: 08908/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Operação "Tapa-Buraco" no Jardim União e no Jardim Tropical bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.
Requerimento Nº 212/2004
Data: 21/10/2004
Processo: 8887/2004
Protocolo: 08887/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: REQUER À MESA no sentido de que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe ao Legislativo sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 2350/1994, que dispõe sobre destinação de parte das casas populares para famílias de portadores de necessidades especiais.
Indicação Nº 461/2004
Data: 14/10/2004
Processo: 8851/2004
Protocolo: 08851/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de rampa de acesso à entrada da sede da Prefeitura Municipal, pela Rua Visconde do Rio Branco.
Requerimento Nº 207/2004
Data: 14/10/2004
Processo: 8852/2004
Protocolo: 08852/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: REQUER À MESA no sentido de que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe ao Legislativo sobre a possível implantação do Programa Municipal de Suplementação Alimentar (Sopão) em nossa cidade.
Moção Nº 94/2004
Data: 07/10/2004
Processo: 8830/2004
Protocolo: 08830/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Moção Nº 93/2004
Data: 04/10/2004
Processo: 8823/2004
Protocolo: 08823/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Moção Nº 91/2004
Data: 30/09/2004
Processo: 8790/2004
Protocolo: 08790/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Indicação Nº 446/2004
Data: 23/09/2004
Processo: 8763/2004
Protocolo: 08763/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Comandos da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, intensifique o policiamento da área que compreende a Praça Ângelo Desenso e Feccib Velha, no Jardim Casagrande.
Indicação Nº 445/2004
Data: 23/09/2004
Processo: 8762/2004
Protocolo: 08762/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do Barracão de Festas do Povoado de Andes.
Indicação Nº 443/2004
Data: 16/09/2004
Processo: 8742/2004
Protocolo: 08742/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Manoel João Bastos com a Rua José Pedro dos Santos, no Jardim De Lúcia.
Indicação Nº 442/2004
Data: 16/09/2004
Processo: 8741/2004
Protocolo: 08741/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie limpeza de todos os terrenos baldios de nossa cidade, procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181 e § 1o, e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5o.
Indicação Nº 441/2004
Data: 16/09/2004
Processo: 8740/2004
Protocolo: 08740/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de centro de lazer no Jardim Três Marias
Indicação Nº 436/2004
Data: 09/09/2004
Processo: 8712/2004
Protocolo: 08712/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, junto com o departamento competente, providencie a construção de campo de futebol no Residencial Rassim Dib.