Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 109/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2010
Processo: 19987/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 100.000,00 para despesas com a aquisição de medicamentos hospitalares, conforme Convênio 711477/2009 do Ministério da Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4175, Autógrafo Nº 4127/2010 ao Projeto de Lei Nº 109/2010
Projeto de Lei Nº 108/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2010
Processo: 19986/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 1.500.000,00 para investimentos na troca da rede de água do Jardim Ciranda, perfuração de 03 poços, tratamento de lodo, aquisição de produtos químicos e materiais de construção)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4174, Autógrafo Nº 4126/2010 ao Projeto de Lei Nº 108/2010
Projeto de Lei Nº 107/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2010
Processo: 19985/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 390.000,00 como contrapartida municipal da construção do Emissário Coletor Tronco de 1270 m no Córrego Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4173, Autógrafo Nº 4125/2010 ao Projeto de Lei Nº 107/2010
Projeto de Lei Nº 106/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2010
Processo: 19984/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 742.200,00 para a construção do Emissário Coletor Tronco de 1270 m no Córrego Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4172, Autógrafo Nº 4124/2010 ao Projeto de Lei Nº 106/2010
Projeto de Lei Nº 105/2010
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2010
Processo: 19957/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a nomenclatura de cargos, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4171, Autógrafo Nº 4123/2010 ao Projeto de Lei Nº 105/2010
Projeto de Lei Nº 104/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2010
Processo: 19908/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - nas escolas municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4168, Autógrafo Nº 4122/2010 ao Projeto de Lei Nº 104/2010
Projeto de Lei Nº 103/2010
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2010
Processo: 19905/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Ary Alves de Souza" a Rua Projetada 02 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4185, Autógrafo Nº 4136/2010 ao Projeto de Lei Nº 103/2010
Projeto de Lei Nº 102/2010
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2010
Processo: 19895/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que especifica. (Despesas com a construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social - no Jardim União)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4169, Autógrafo Nº 4121/2010 ao Projeto de Lei Nº 102/2010
Projeto de Lei Nº 101/2010
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2010
Processo: 19894/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a execução de obras em imóvel próprio municipal destinado à revitalização de espaços físicos do município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social, que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4170, Autógrafo Nº 4120/2010 ao Projeto de Lei Nº 101/2010
Projeto de Lei Nº 100/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2010
Processo: 19878/2010
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a publicação prévia de extrato das licitações modalidade convite e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4216, Autógrafo Nº 4168/2010 ao Projeto de Lei Nº 100/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010
Projeto de Lei Nº 99/2010
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2010
Processo: 19862/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, com a redação alterada pela Lei Municipal nº 3.766, de 27 de março de 2008 e pela Lei Municipal nº 3.906, de 31 de março de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4167, Autógrafo Nº 4119/2010 ao Projeto de Lei Nº 99/2010
Projeto de Lei Nº 98/2010
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2010
Processo: 19861/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4166, Autógrafo Nº 4118/2010 ao Projeto de Lei Nº 98/2010
Projeto de Lei Nº 97/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2010
Processo: 19828/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4160, Autógrafo Nº 4112/2010 ao Projeto de Lei Nº 97/2010
Projeto de Lei Nº 96/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2010
Processo: 19827/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio para recebimento de recursos para recapeamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4159, Autógrafo Nº 4111/2010 ao Projeto de Lei Nº 96/2010
Projeto de Lei Nº 95/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2010
Processo: 19826/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 77.550,00 para repasse de verbas com recursos municipais do segmento Família para as entidades assistenciais cadastradas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4158, Autógrafo Nº 4110/2010 ao Projeto de Lei Nº 95/2010