Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 - CJR
Atas de Reunião (27)
Nº 27/2025 - 22/09/2025 - Análise da Emenda 01/2025 à Mensagem 01/2025 ao PLC 11/2025, da Mensagem 01/2025 ao PLC 11/2025 e dos PL´s 48 e 52/2025.
Nº 26/2025 - 15/09/2025 - Análise do PLC 11/2025 e dos Projetos de Decreto Legislativo 22 e 23/2025.
Nº 25/2025 - 08/09/2025 - Análise do PLC 07/2025, PL 51/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 20/2025.
Nº 24/2025 - 01/09/2025 - Análise dos PLCs 08, 09 e 10/2025, PLs 42, 45, 46, 47 e 49/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 19/2025.
Nº 23/2025 - 25/08/2025 - Análise do PL 42/2025, dos Projetos de Resolução 09 e 10/2025, e do Projeto de Decreto Legislativo 18/2025
Nº 22/2025 - 18/08/2025 - Análise do Projeto de Decreto Legislativo 17/2025
Nº 21/2025 - 11/08/2025 - Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, Mensagem ao PLC 06/2025, PLs 36, 37, 39, 40 e 41/2025 e Projetos de Decreto Legislativo 14, 15 e 16/2025.
Nº 20/2025 - 04/08/2025 - Análise dos PLs 34 e 35/2025 e dos Projetos de Resolução 05, 06 e 08/2025 (substitutivo)
Nº 19/2025 - 04/08/2025 - Análise do PLC 05/2025, do PL 33/2025, do PDL 13/2025 e do Projeto de Resolução 04/2025
Nº 18/2025 - 24/07/2025 - Análise do Projeto de Lei 38/2025 e dos Projetos de Decreto Legislativo 11 e 12/2025.
Nº 17/2025 - 13/06/2025 - Análise do Projeto de Decreto Legislativo 10/2025.
Nº 16/2025 - 06/06/2025 - Análise do Projeto de Lei 31/2025 e Projeto de Lei Complementar 04/2025.
Nº 15/2025 - 30/05/2025 - Análise dos Projetos de Lei 28 e 29/2025 e Projetos de Resolução 02 e 03/2025.
Nº 14/2025 - 23/05/2025 - Análise dos Projetos de Lei 26 e 27/2025 e Projeto de Lei Complementar 03/2025.
Nº 13/2025 - 16/05/2025 - Análise dos Projetos de Lei 24 e 25/2025.
Nº 12/2025 - 09/05/2025 - Análise do Projeto de Decreto Legislativo 09/2025.
Nº 11/2025 - 02/05/2025 - Análise do Substituto 01 ao Projeto de Lei 21/2025 e Projeto de Lei 22/2025.
Nº 10/2025 - 28/04/2025 - Análise dos Projetos de Lei 17, 18 e 20/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 08/2025.
Nº 9/2025 - 07/04/2025 - Análise dos Projetos de Lei 01 e 16/2025 e Projeto de Resolução 01/2025.
Nº 8/2025 - 24/03/2025 - Análise do Projeto de Lei Complementar 02/2025.
Nº 7/2025 - 14/03/2025 - Análise dos Projetos de Decreto Legislativo 05 e 07/2025.
Nº 6/2025 - 07/03/2025 - Análise dos Projetos de Decreto Legislativo 03 e 06/2025.
Nº 5/2025 - 05/03/2025 - Análise do Projeto de Lei 15/2025 e dos Projetos de Decreto Legislativo 02 e 04/2025.
Nº 4/2025 - 21/02/2025 - Análise dos Projetos de Lei 07, 08 e 14/2025 e do Projeto de Decreto Legislativo 01/2025.
Nº 3/2025 - 14/02/2025 - Análise dos Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025.
Nº 2/2025 - 10/02/2025 - Análise da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar 01/2025 e do Projeto de Lei 06/2025.
Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Análise do Projeto de Lei 04/2025.