Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 05/09/2022

Hora: 20:00

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Modificativa

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 63/2022 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 101/2022 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 677.625,84 (Seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil, nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 103/2022 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.567.331,59 (vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (contratação por meio de processo licitatório, de empresa especializada para a execução da obra de duplicação da Variante Lourenço Santin (Estrada do Horto Municipal – povoado de Areias) e a implantação do pavimento novo completo na Estrada Municipal de terra BBD 147 (Estrada da Granol e Matadouro Municipal))

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 104/2022 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução da obra para troca de 4.750 luminárias em LED)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Mesa

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 101/2022

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda a questionamentos sobre o valor de arrecadação prevista na LOA/2020 , o valor que realmente foi arrecadado no ano de 2021 e o valor total de abertura de crédito suplementar no ano de 2021 por meio de projetos de lei, levando-se em consideração o total arrecadado pelo município em 2021.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 102/2022

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que responda a questionamentos a respeito dos servidores da coleta de lixo do município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 103/2022

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro requerendo informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 104/2022

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda nos prazo regimental a questionamentos sobre as empresas cadastradas na Prefeitura Municipal de Bebedouro que utilizam cabeamento aéreo nos postes da CPFL até as informações prestadas aos 21/10/2021 quanto a fiscalização e notificação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 105/2022

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que, nos termos e prazo regimental, respondam a questionamentos relativos a redutores de velocidade do tipo lombada.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 106/2022

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto ao Departamento do Meio Ambiente Sr. Victor Barbieri Ribeiro, responda a questionamentos sobre a quantidade de lixo doméstico, reciclável e hospitalar produzido pela população e as medidas que a Administração adota em relação a esses tipos de lixo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 107/2022

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre os prédios públicos municipais, em especial as escolas, se possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

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