Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 2/2003
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Fauze Mustafa Bazzi e à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Srª Maria Cristina Rangel de Souza Martines, informações quanto ao funcionamento das Bibliotecas Públicas Municipais.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 03/02/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 3/2003
Assunto: Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Esportes, Sra. Regina Célia Cerqueira Rodrigues, informações sobre os Campeonatos Rural, Veterano e Varzeano.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 03/02/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 6/2003
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, e ao responsável pelo Programa Orçamento Participativo, Sr. Otávio de Oliveira Júnior, que informem a esta Casa de Leis: 1 - em quantos setores nossa cidade participa do programa e quais os bairros envolvidos
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 03/02/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2002 - Executivo
Assunto: Institui no município de Bebedouro a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Sessão: 7ª Sessão Extraordinária de 2002
Data: 30/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 122/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que especifica e dá outras providências.
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2002
Data: 19/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 124/2002 - Legislativo
Assunto: Autoriza o Executivo a efetuar doação de computadores ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum da Comarca de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2002
Data: 19/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 123/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa que especifica e dá outras providências.
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2002
Data: 19/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 125/2002 - Legislativo
Assunto: Autoriza a Direção do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", a firmar convênios com as Fundações ligadas às Universidades Públicas do Estado de São Paulo, visando a realização de Cursos de Pós-Graduação.
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2002
Data: 19/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 119/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.371.630,00 ( dois milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais) que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 09/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 108/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 09/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 296/2002
Assunto: Solicita à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, informações sobre se em nosso município já foi realizada alguma medição das irradiações provenientes de antenas, especialmente de celulares, e se as mesmas estão dentro das exigências da OMS - Organização Mundial de Saúde.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 02/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 111/2002 - Executivo
Assunto: Cria o Programa Municipal de Ações Afirmativas, na forma que especifica.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 02/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 293/2002
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre que medidas serão tomadas pelo Departamento Municipal de Educação quanto à participação dos servidores públicos que atuam nas creches municipais no Curso de Habilitação patrocinado pelo Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 02/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 118/2002 - Legislativo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2097, de 11 de abril de 1991, que especifica.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 02/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 110/2002 - Legislativo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 02/12/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0