Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 02/12/2002

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 296/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, informações sobre se em nosso município já foi realizada alguma medição das irradiações provenientes de antenas, especialmente de celulares, e se as mesmas estão dentro das exigências da OMS - Organização Mundial de Saúde.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 111/2002 - Executivo

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Cria o Programa Municipal de Ações Afirmativas, na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 293/2002

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre que medidas serão tomadas pelo Departamento Municipal de Educação quanto à participação dos servidores públicos que atuam nas creches municipais no Curso de Habilitação patrocinado pelo Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 118/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2097, de 11 de abril de 1991, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 110/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 294/2002

Autoria: Anadir Ribeiro, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde informações sobre o procedimento adotado em relação ao lixo hospitalar coletado.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 295/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a denúncia de que teriam saído da Garagem Municipal peças em perfeito estado e retornado peças danificadas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 109/2002 - Legislativo

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Dispõe sobre a exigência na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Bebedouro, da Inscrição em todos os veículos da frase : "Uso Exclusivo em Serviço"

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 72/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Moção de Protesto à TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A - TELEFÔNICA, pela péssima qualidade dos serviços prestados à nossa população.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 73/2002

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao Presidente do Rotary Club Bebedouro, com cópia à Presidente da Casa da Amizade, pelo sucesso do evento "1º Expo Verde & Flores e Plantas de Holambra" junto à comunidade bebedourense e pelas razões sociais e humanitárias que desenvolveu em prol da Creche Lourenço Santim.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 292/2002

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito da arrecadação do ITBI - "Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis".

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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