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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 36/2003

Assunto: convidando a Coordenadora do Programa Fome Zero no município, Srª Ana Maria do Carmo Silva, para elucidar o Programa, em data a ser agendada.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 24/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 31/2003

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal e à Srª Adélia maria Frederico Peres Aguiar, informações referentes à COOPERLUXO e aos cooperados.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 27/2003

Assunto: solicita informações sobre a adoção de "Cartão Magnético" em substituição às Cestas Básicas.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 33/2003

Assunto: convovando o responsável pela Saúde Bucal do município, Dr. Cássio Luiz Rosinha, para prestar informações referentes ao Programa Saúde Bucal desenvolvido no município.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Resolução Nº 2/2003 - Mesa

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 30/2003

Assunto: solicitando ao Prefeito Municipal e à Direção da Panarello, informaçõesde como se encontra as negociações entre ambas, visando definir a permanência dessa Empresa no município.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 32/2003

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes à viagem ao Fórum Social de Porto alegre.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 28/2003

Assunto: informações quanto aos terrenos baldios dentro do perímetro urbano e em não conformidade com o Código de Posturas do municipio.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 26/2003

Assunto: informações referentes à substituição, nas ruas da cidade calçadas por paralelepípedos, por pavimentação asfáltica.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 25/2003

Assunto: informações referentes à Lei nº 2796 de 30/08/98, quanto a implantação de estacionamento Zona Azul no município.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 23/2003

Assunto: solicita cópia integral dos procedimentos administrativos instaurados pelos Poder Executivo para apurar o desaparecimento, desvio e/ou furto de equipamento e materiais adquiridos pela Administração Municipal, bem como a responsabilidade civil, criminal e administrativa dos servidores envolvidos.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 22/2003

Assunto: convocando o Diretor do Departamento de desenvolvimento Econômico do Município de Bebedouro, Sr. Celso Aparecido de Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Regularização da Infra-Estrutura dos terrenos do Distrito Industrial IV, em reunião Ordinária desta Casa de leis, no dia 24 de fevereiro de 2003.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 21/2003

Assunto: informações referentes à passagem não reconhecida como logradouro público, existente próximo do Hospital Municipal Julia Pinto, ligando a Avenida Raul Furquim com a rua Minas Gerais, no jardim Marajá.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 20/2003

Assunto: solicita o cumprimento da Lei nº 2715, de 14/10/1997, onde consta que todo ato da Administração direta e indireta, relativo a publicação, anuncio, propaganda, informe e manifesto, escrito, desenhado, pintado, impresso, sonoro, radiofônico e ou televisivo, apresentará ao final, o seu custo total, antecipado pela expressão : "Esta matéria esta custando aos cofres públicos municipais.....................". E solicita também, que caso o Prefeito insista no não cumprimento, que o Departamento Jurídico do Legislativo tome as devidas providências quanto ao desrespeito às deliberações desta Casa.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 13/2003 - Legislativo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 17/02/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0