Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Lei Nº 119/2009 - Executivo

Assunto: Institui o calendário ecológico do município de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 101/2009 - Executivo

Assunto: Cria vagas para cargos existentes, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 130/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de construção da Praça "Leopoldo Pinto Uchôa", no Residencial Candinho)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 131/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 129/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de construção da Praça "Chico Mendes", no Jardim Talarico)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 128/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 127/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) que especifica. (Repasse de verba para o Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 120/2009 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Leopoldo Pinto Uchôa" a praça do Residencial Candinho)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 132/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que especifica. (Despesas com a obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 63/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Sr. Barros Munhoz, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a situação dos professores aposentados do Estado e que, junto com os seus pares, envidem esforços no sentido de que haja entrosamento no apoio às suas justas reivindicações, que, desde o ano de 1988, têm sido ignoradas pelo Governo do Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo -, à AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 64/2009

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Cel. PM Luiz Humberto Navarro; do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, Cel. Izaul Segall Junior, e do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior da nossa região (9º GB), Tenente Cel. PM Leandro Antonio Graton, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a construção do novo Posto de Bombeiros de Bebedouro, no terreno de 1.907,30 m², doado por meio da Lei nº 3840/2008. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo e ao Deputado Estadual Camilo Gava.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 65/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; do Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico Científica, Exmº. Sr. Celso Perioli; do Diretor do Instituto de Criminalística, Perito Criminal José Domingos Moreira; e do Diretor do Instituto Médico Legal, Sr. Hideaki Kawata, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um Núcleo para a Superintendência Técnico Científica, onde funcionariam o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal, que serviria este e outros municípios vizinhos. Uma iniciativa que contará com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é oferecer a devida qualidade no préstimo desse delicadíssimo serviço em prol da segurança dos cidadãos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 61/2009

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Secretário Chefe da Casa Civil, Exm°. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exm° Sr. Antônio Ferreira Pinto; e ao Comandante-Geral da Polícia Militar (PM) no Estado, Coronel Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar o aumento no número de policiais em nosso município, já pautado anteriormente na Moção n° 40/2009, e, também, de enviar motocicletas, com o fim de aqui se criar a ROCAM - Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada para a Deputada Estadual Vanessa Damo e o Deputado Estadual Camilo Gava.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 60/2009

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 58/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Ministro de Estado da Previdência, Exm° Sr. José Barroso Pimentel, e à Superintendente Estadual do INSS, Exmª. Srª. Elizete Belquior, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços na direção da construção de um prédio próprio para a Agência de Atendimento em Bebedouro, objetivando contribuir no melhoramento das condições de atendimento e dos serviços prestados. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Ministra Chefe da Casa Civil, Exmª. Srª. Dilma Rousseff, ao Senador Aluízio Mercadante, ao Deputado Federal José Paulo Tóffano e ao nosso Prefeito Municipal.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro