Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 27ª Sessão Ordinária, no próximo dia 21 de setembro, para explanar sobre os projetos objetivados e os que vêm desenvolvendo a frente da direção da escola. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, primeiramente, nos inteire sobre a atuação da Ouvidoria Municipal, criada por meio da Lei 3677/2007, e, também, nos esclareça os seguintes questionamentos: - na sua avaliação, quais as conclusões até então retiradas do relatório numérico dos atendimentos, que, segundo informação da própria Prefeitura, seriam emitidos a cada 90 dias? Quem é o atual responsável pelo órgão? Qual a razão do link do órgão não estar disponibilizado na página principal do site da Prefeitura? E, visando otimizar os serviços prestados pelo órgão, por que não se disponibiliza uma linha telefônica gratuita para utilização dos usuários desse serviço.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Administração Direta ou Indireta do município de Bebedouro, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular, na forma que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Declara de especial interesse social os imóveis que menciona e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa, em obras e serviços de engenharia, contratados pelo município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) que especifica. (Despesas com as obras de construção das Praças "Chico Mendes" e "Leopoldo Pinto Uchôa")

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que especifica. (Aquisição de 04 veículos para atender ao Projeto de Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, objeto da Lei Municipal nº 3783/2008)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o calendário ecológico do município de Bebedouro, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria vagas para cargos existentes, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de construção da Praça "Leopoldo Pinto Uchôa", no Residencial Candinho)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de construção da Praça "Chico Mendes", no Jardim Talarico)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) que especifica. (Repasse de verba para o Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Leopoldo Pinto Uchôa" a praça do Residencial Candinho)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que especifica. (Despesas com a obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Sr. Barros Munhoz, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a situação dos professores aposentados do Estado e que, junto com os seus pares, envidem esforços no sentido de que haja entrosamento no apoio às suas justas reivindicações, que, desde o ano de 1988, têm sido ignoradas pelo Governo do Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo -, à AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Cel. PM Luiz Humberto Navarro; do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, Cel. Izaul Segall Junior, e do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior da nossa região (9º GB), Tenente Cel. PM Leandro Antonio Graton, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a construção do novo Posto de Bombeiros de Bebedouro, no terreno de 1.907,30 m², doado por meio da Lei nº 3840/2008. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo e ao Deputado Estadual Camilo Gava.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; do Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico Científica, Exmº. Sr. Celso Perioli; do Diretor do Instituto de Criminalística, Perito Criminal José Domingos Moreira; e do Diretor do Instituto Médico Legal, Sr. Hideaki Kawata, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um Núcleo para a Superintendência Técnico Científica, onde funcionariam o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal, que serviria este e outros municípios vizinhos. Uma iniciativa que contará com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é oferecer a devida qualidade no préstimo desse delicadíssimo serviço em prol da segurança dos cidadãos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO