Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 3/2011
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos proprietários do Salão de Eventos Nevada da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 20 de janeiro, desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 07/02/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 4/2011 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2011
Data: 19/01/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 1/2011 - Executivo
Assunto: Concede reajuste aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784/2008, que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2011
Data: 19/01/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Resolução Nº 1/2011 - Mesa
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2011
Data: 19/01/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Executivo
Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP -, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 26ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 29/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Contra (4) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho
A favor (4) - Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 193/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que especifica. (Despesas com promoção do controle das populações canina e felina, no âmbito do Programa de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos)
Sessão: 25ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 29/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 195/2010 - Executivo
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 27/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 198/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 27/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 197/2010 - Executivo
Assunto: Proíbe a colocação de lixo e entulho em espaço público, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 27/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 196/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 27/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Veto Nº 1/2010
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 4192/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 27/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Contra (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 121/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos encaminhe relatório pormenorizado (serviço executado/valor cobrado e cópia dos todos os documentos que integram o processo), desde o ano 2000, envolvendo as empresas acima consideradas e que, nesse período, mantiveram ou mantém algum termo firmado com a Administração Municipal.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 13/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 120/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação para que nos informem se a Administração Municipal pretende distribuir uniformes aos alunos da rede municipal nos anos letivos de 2011 e 2012 e, nesse caso, se há previsão orçamentária para isso.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 13/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 186/2010 - Legislativo
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL)
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 13/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 185/2010 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (áreas localizadas no Loteamento Residencial Jardim São Francisco)
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 13/12/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro