Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 23/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 21/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Complementação de dotação de subvenção destinada à Criança e ao Adolescente)

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Veto Nº 1/2011

Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.207/2010, referente ao Projeto de Lei nº 195/2010, que Cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Contra (2) - Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Abstenção (1) - Rodrigo da Silva

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 18/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais responsáveis, nos esclareça sobre questionamentos referentes à Praça José Perrone, onde está construída a capela São Sebastião, no Parque Eldorado.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (3) - Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

A favor (6) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 17/2011

Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos para que nos informem porque até hoje, após tantas sugestões encaminhadas em proposituras desta Casa, nesta e em outras legislaturas, a Administração ainda não viabilizou um meio legal para descontar dívidas de IPTU e/ou outros tributos municipais de servidores municipais com férias, licenças-prêmio e outros direitos vencidos e, sendo possível esse tipo de expediente, qual a intenção da Administração em aplicá-lo e quando.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (3) - Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

A favor (6) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 16/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, conjuntamente com os departamentos municipais envolvidos, nos inteire sobre a construção de um prédio novo para o funcionamento da unidade de saúde do Distrito de Botafogo, posto que em resposta ao Requerimento nº 89/2009 já confirmara essa intenção, cuja previsão, para tanto, dependia da aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, onde a expectativa era, então, a de não ultrapassar o primeiro semestre de 2010.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

Detalhes

Documento: Moção Nº 8/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Marco Maia, dos Membros da CTD - Comissão de Turismo e Desporto - da e CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2889/2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências. Trata de matéria abrangente e contemporânea, porque abarca, em seu texto, aspectos relevantes referentes ao tema, reconhecendo direitos dos profissionais da área e possibilitando a melhor aplicação das várias modalidades de artes marciais.

Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (3) - Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

A favor (6) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 17/2011 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Antônio Fonte Basso" a Rua Projetada 17 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 16/2011 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Aristides Paleari" a Rua Projetada 20 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 10/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do SAAEB e o Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento, Agricultura e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao trecho do Córrego da Consulta compreendido desde a sua nascente até a Estação de Tratamento de Água (CAP I), nas adjacências do Jardim Estoril.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 13/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe se, conforme solicitado nas Indicações nº 263/2009 e nºs 35 e 274/2010, estudou a possibilidade de formalizar convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" no município e também nos inteire sobre a intenção da Administração a respeito, inclusive os motivos, caso não haja interesse, bem como as ações que pretende tomar e quando se tal possibilidade existir.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 12/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe qual tipo de benfeitoria está destinada para a área pertencente à municipalidade, delimitada pelas Ruas Roque H. Tielli, Romeu Freire Lima e Carlos Busse, no Residencial Rassim Dibe, bem como se o referido bem público já tem uma denominação, encaminhando, em caso de resposta afirmativa, cópia do ato oficial respectivo.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 14/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos para que nos encaminhem relatório pormenorizado dos estagiários e dos servidores contratados ou efetivos cedidos a órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, associando-os com o local onde estão servindo atualmente e para qual fim a cessão foi estabelecida.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Resolução Nº 2/2011 - Mesa

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 15/2011

Assunto: Requerem à Mesa que convide a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" -, Profª. Drª. Luciana Sene, para que compareça na 4ª Sessão Ordinária, no próximo dia 28 de fevereiro, para explanar sobre o funcionamento, a saúde financeira, os projetos realizados e os que podem ser implantados, bem como as dificuldades vividas atualmente pela instituição para o melhor desenvolvimento das suas nobres atividades e, na oportunidade, esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação à instituição que dirige.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/02/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro