Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Moção Nº 77/2012

Assunto: Solicito à Mesa que dê ciência à Pastoral da Criança em Bebedouro, através do coordenador de Pastorais da Diocese de Jaboticabal e pároco de São João Batista, Padre Marcelo Cervi, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que há quase 18 anos - a serem completados no próximo mês de outubro - vem desenvolvendo no combate à mortalidade infantil e melhoria da qualidade de vida das crianças e suas famílias no nosso município.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 40/2012

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão de Licitações para que nos informem quais vias públicas vêm sendo ou serão contempladas na execução de serviço de recapeamento asfáltico referente aos Avisos de Licitação recentemente publicados.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 41/2012

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a esclarecer, através dos órgãos municipais competentes, questionamentos referentes à Lei nº 2343/1994, que dispõe sobre instalação de tubos de escapamentos na parte superior dos ônibus.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 72/2012

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu" de nossa cidade, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo Jubileu de Brilhante completado no dia 15 de agosto p.p.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 68/2012

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Regionais do Idoso.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 63/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão de Finanças e Tributação e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2728/2007, que, originado no Senado Federal, onde já fora aprovado, institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 64/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros das Comissões Permanentes (de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - onde atualmente aguarda parecer -, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 3154/2012, que dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP -, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS - e ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à FIESP - Federação das indústrias do Estado de São Paulo - e, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum, via e-mail às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 39/2012

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes ao Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida" a ser implantado em prédio na Alameda Sabará (Jardim do Bosque).

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 91/2012 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 92/2012 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 93/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhetos reais), que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 60/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 61/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Missão Restauração em Bebedouro, através do Pastor José Lopes da Silva, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que há 22 anos vem desenvolvendo em prol de cidadãos bebedourenses e de outros municípios na Casa de Recuperação de Dependentes Químicos, ajudando-as a superar este triste problema e, particularmente no nosso caso, contribuindo para melhorar o convívio social nesta localidade.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 58/2012

Assunto: Solicitam à MESA que dê ciência à direção do Supermercado Laranjão, através do gerente de vendas Francisco Carlos Bution, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela ideia que culminou no acordo, já fechado com a Prefeitura Municipal, para abrir uma filial no Centro Comercial Municipal Julien Mutton, mais conhecido como Mercado Novo Municipal.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 65/2012

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de se incluir, entre as medidas estruturais, que crie políticas de incentivo ao consumo de laranja e derivados na merenda escolar e que sejam criadas formas de se incluir o suco de laranja na cesta básica - em razão das manifestações dos produtores rurais na região - que por conta de sanções comerciais encontram-se com os estoques abarrotados, e, desta forma, justificam a necessidade de uma política urgente de incentivos. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro