Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 8/2013
Assunto: Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para que, juntamente com os órgãos municipais competentes, nos informe quais os estabelecimentos comerciais e industriais que não contribuem com os impostos devidos a esta municipalidade, caso realmente existam. Requer, também, a lista de quais impostos são isentos e a somatória dos valores que o município deixa de arrecadar anualmente em razão da situação aqui mencionada.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 22/2013 - Executivo
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - a parcelar os débitos de contribuição previdenciária com o Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB - e dá outras providências.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 21/2013 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, traço "C" CBUQ, para recapeamento das ruas do município - operação tapa buraco)
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 13/2013 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), que especifica. (Aquisição de gêneros alimentícios para uso da Central de Alimentação, para o preparo das refeições e merendas das escolas municipais, estaduais e creches municipais e conveniadas)
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 19/2013 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Resolução Nº 2/2013 - Mesa
Assunto: Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 10/2013 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de subvenção para APMs dos CEMEIs no exercício de 2013)
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Requerimento Nº 7/2013
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento Municipal de Planejamento, nos informe quais são os impedimentos legais ou administrativos em que o Executivo se fundamenta para negar ao empresário Lúcio Mauro Cassiano seu pedido de autorização para instalação, às próprias expensas, de duas placas indicativas de localização de sua empresa, Lajes Camazo, instalada no Distrito Industrial II, nas entradas da cidade, uma na Variante Hamleto Stamato e outra na Avenida José Augusto de Carvalho, visto que já existem placas indicativas da localização de várias empresas em tais locais.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Moção Nº 5/2013
Assunto: Requerem à Mesa que seja dada ciência ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin desta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelos motivos acima exposto.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Moção Nº 10/2013
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmim, da MOÇÃO DE APELO pela sanção do Projeto de Lei n. 1087/2011, aprovado em dezembro de 2012 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que institui a obrigatoriedade da disponibilização de um conjunto amplo de informações para a comunidade escolar (o que atualmente não acontece): detalhamento sobre os recursos recebidos, dados sobre a infraestutura, quadro de funcionários, condições de ensino-aprendizagem. Solicita, ainda, que da presente Moção seja dada ciência ao Deputado Estadual Sr. Geraldo Cruz - PT, autor da propositura em questão.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Requerimento Nº 5/2013
Assunto: Requerem à Mesa que seja oficializado ao Prefeito Municipal para que nos informe quais as áreas ou prédios existem acordos de concessão e qual providência estará tomando para solucionar o problema, inclusive referente ao abandono.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2013 - Executivo
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos inscritos em dívida ativa, oriundos de mensalidades escolares referentes aos anos letivos de 1999 a 2011, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 9/2013 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMs das unidades escolares do município de Bebedouro, que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 8/2013 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 15/2013 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias