Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando José Piffer

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal requerendo que seja aberto crédito adicional no orçamento vigente para a imediata utilização dos valores de R$ 72.400,00 e R$ 585.200,00 vinculados ao PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ e RAB-PMAQ-RM.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requerem à Mesa que oficie à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Diretor do SAAEB para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, nos envie relação discriminada de todos os débitos da Prefeitura de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos informem se, com o fim de viabilizar no município um ambulatório de atendimento às crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade, a Administração Municipal realmente pretende formalizar parceria com o Centro Universitário Unifafibe, e, caso a resposta seja afirmativa, explicite os termos a serem acordados e se haverá custos com esta iniciativa para o município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requerem à Mesa que seja oficializado ao Prefeito Municipal para que nos informe quando será determinada uma vistoria em todos os prédios municipais para verificar se o problema da existência de extintores de incêndio com data de validade vencida é generalizado, e também quais providências serão tomadas para sanar-se o problema.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Iluminação pública dos bairros Jardins De Lúcia, Alvorada e das Acácias)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para que, juntamente com os órgãos municipais competentes, nos informe quais os estabelecimentos comerciais e industriais que não contribuem com os impostos devidos a esta municipalidade, caso realmente existam. Requer, também, a lista de quais impostos são isentos e a somatória dos valores que o município deixa de arrecadar anualmente em razão da situação aqui mencionada.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - a parcelar os débitos de contribuição previdenciária com o Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB - e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, traço "C" CBUQ, para recapeamento das ruas do município - operação tapa buraco)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), que especifica. (Aquisição de gêneros alimentícios para uso da Central de Alimentação, para o preparo das refeições e merendas das escolas municipais, estaduais e creches municipais e conveniadas)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de subvenção para APMs dos CEMEIs no exercício de 2013)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO