Câmara Municipal de Bebedouro

Detalhes

Documento: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Aglutinativa

Assunto: Cria ação no Programa 6006 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Aglutinativa

Assunto: Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah

Detalhes

Documento: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Aglutinativa

Assunto: Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

Detalhes

Documento: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Aglutinativa

Assunto: Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 84/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), que especifica. (Aditamento do contrato nº 016/2014 para a contratação de empresa devidamente caracterizada como Organização Social de Saúde - OSS - Instituto dos Lagos - Rio, para gerenciamento e prestação de serviços na área da saúde junto ao Hospital Municipal)

A favor (6) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

Abstenção (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Detalhes

Documento: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 - Legislativo

Assunto: Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 49/2015

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que nos informe a situação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Jardim Santaella, de Andes e do Jardim Primavera, respondendo ao seguinte: cronograma de entrega das obras, os valores dos repasses e contrapartidas, planilha, medições, liberações, orçamento-base, especificações técnicas, composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro.

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Contra (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 50/2015

Assunto: Requer à Mesa que, nos termos do parágrafo único do artigo 253 do Regimento Interno de nossa Casa de Leis, convide o diretor da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, a comparecer em nossa Casa Leis, na 20ª (vigésima) sessão ordinária, a realizar-se dia 22/06/2015, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre o PL 76/2015 (CIP), sobre as dúvidas que pairam em relação à eventual terceirização dos serviços de manutenção da iluminação pública e sobre as medidas a serem adotadas a curto prazo pela Administração para sanar as centenas de pontos de luz apagados em nosso município, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.

Contra (3) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Waldomiro Carlos Zola

A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 51/2015

Assunto: Requerem à Mesa que seja convidado o, até então, Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, para que compareça nesta Casa Legislativa na 20ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 22 de junho, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 06/2015 – que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios – e o seu respectivo veto pelo Prefeito Municipal, quando, também, ficará à disposição para responder perguntas relacionadas ao assunto que os Vereadores possam ter.

Contra (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

A favor (4) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 68/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil setecentos e dez reais), que especifica. (Contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização de trânsito, semáforos, placas de sinalização, coluna semáfora e coluna extensora)

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015

Assunto: Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Contra (7) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

A favor (2) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 47/2015

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe os nomes dos servidores que compõem a Comissão que estuda a viabilidade da concessão das cestas básicas, bem como os dias em que referidas reuniões estão agendadas e ainda, sobre a existência de algum posicionamento prévio sobre o assunto.

Ausente (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Projeto de Resolução Nº 8/2015 - Vereador

Assunto: Suprime e Altera disposição dos incisos e dá nova redação ao § 2º do Artigo 6º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 46/2015

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Controlador Geral do Município, Sr. Luis Antonio Nogueira, para nos informar se a atuação do órgão sob a sua responsabilidade - como central do Sistema de Controle Interno do qual os demais órgãos e fundos especiais da Administração Municipal Direta e Indireta estão sujeitos - já vem exercendo todas as finalidades definidas no seu Regimento Interno (Decreto nº 11256/2014) e, também, aquela que, nos termos do Decreto nº 10528/2013, se refere aos meios de acesso às informações públicas, explanando as eventuais dificuldades que vem encontrando para efetivamente cumpri-las e as condições atuais para aclarar futuros questionamentos.

Ausente (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 74/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina José Henrique Netto - "Henricão" - a passarela do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva)

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola