Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 27/04/2015
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 06 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para discutir a importância de o nosso município aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), nos termos do § 4º do Art. 1º da Emenda Constitucional Nº 71, de 29 de novembro de 2012, onde se estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que, baseados nas considerações acima, nos inteirem a respeito do corte de árvores e da retirada da madeira resultante no Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa" (FECCIB Nova), abordando a finalidade da medida e comprovando a sua legalidade perante a Lei Complementar nº 10/2003 (cria o Código de Arborização Urbana do Município), bem como o tipo de árvore suprimida e a consequente destinação da madeira.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Ausente (1) - Angelo Rafael Latorre Daolio
A favor (9) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 55/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de reforma parcial da EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 54/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que especifica. (Contrapartida do recapeamento asfáltico no município)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 53/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que especifica. (Contrapartida da construção de Centro de Referência de Assistência Social)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 52/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que especifica. (Recapeamento asfáltico no município)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 51/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Construção de Centro de Referência de Assistência Social)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 46/2015 - Legislativo
Autoria: Waldomiro Carlos Zola
Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, alterada pela Lei n. 4.909, de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 56/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de combustível)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO