Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 27/04/2015

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 33/2015

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 06 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para discutir a importância de o nosso município aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), nos termos do § 4º do Art. 1º da Emenda Constitucional Nº 71, de 29 de novembro de 2012, onde se estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 34/2015

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que, baseados nas considerações acima, nos inteirem a respeito do corte de árvores e da retirada da madeira resultante no Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa" (FECCIB Nova), abordando a finalidade da medida e comprovando a sua legalidade perante a Lei Complementar nº 10/2003 (cria o Código de Arborização Urbana do Município), bem como o tipo de árvore suprimida e a consequente destinação da madeira.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Ausente (1) - Angelo Rafael Latorre Daolio

A favor (9) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 55/2015 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de reforma parcial da EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 54/2015 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que especifica. (Contrapartida do recapeamento asfáltico no município)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 53/2015 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que especifica. (Contrapartida da construção de Centro de Referência de Assistência Social)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 52/2015 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que especifica. (Recapeamento asfáltico no município)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 51/2015 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Construção de Centro de Referência de Assistência Social)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 46/2015 - Legislativo

Autoria: Waldomiro Carlos Zola

Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, alterada pela Lei n. 4.909, de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: ADIADO

Projeto de Lei Nº 56/2015 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de combustível)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

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