Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (72)

Nº 111/2008 - 08/12/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.

Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.

Nº 93/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às estudantes: - Gisele Romano (EMEB "Alfredo Naime"); - Ivy Mathias Nogueira (Escola Espaço Livre); - e Ana Luíza Ferraz Rodrigues Fernandes (Escola Paidéia), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", cujas redações, com o tema: "ÉTICA: TER OU NÃO SER.", obtiveram, respectivamente, o 15° lugar e, classificadas entre os dez finalistas, o 5° lugar e o 6° lugar. Conquistas essas que fizeram por merecer e que muito nos orgulham.

Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Nº 86/2008 - 30/09/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a inclusão do Projeto de Lei n° 4385/94 na Pauta de Votações e, claro, aprová-lo, posto que, salvo honrosas exceções, visa resolver distorções verificadas por práticas comerciais de farmácias e drogarias. A intenção de regulamentar o setor e disciplinar o comércio nas farmácias é fundamental para definir a exploração do ramo que lhes é próprio, facilitando, inclusive, a fiscalização. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Nº 83/2008 - 16/09/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Kfouri, pelo passamento do Sr. Lauro, ocorrido no dia 10 de setembro p.p.

Nº 79/2008 - 03/09/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Trindade, pelo passamento do Sr. Anair Lopes, ocorrido no dia 02 de setembro p.p.

Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.

Nº 74/2008 - 26/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silva e à Família Bernardo pelo passamento da Professora Andréia Regina Bernardo, ocorrido no dia 24 de agosto p.p.

Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.

Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.

Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.

Nº 40/2008 - 14/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela forma como vêm se dando as deliberações em torno do Projeto de Lei n° 6424/2005, com outros dois apensados, que visa alterar a Lei n° 4771/1965, que institui o novo Código Florestal, pois, por deixar de envolver a sociedade brasileira nas discussões, as ações que até aqui assistimos só comprometem a garantia da integridade dos ecossistemas, mas não garantem a promoção do desenvolvimento pela sustentabilidade. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção ao Senado Federal, através do seu Presidente e Líderes de Partido, para que, ao receberem, avaliem criteriosamente o projeto em questão e, efetivamente, façam valer os reais interesses do País e da população. E, por fim, solicitam que cópias sejam encaminhadas, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Nº 38/2008 - 07/05/2008 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que transfira o radar localizado nas proximidades do Rio Turvo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, para as proximidades do trevo do Distrito de Turvínea, posicionando-o em ponto estrategicamente definido, a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos cujo sentido é o de Pirangi/Bebedouro. Apela, também, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade naquela confluência, do tipo "LOMBADA", por exemplo, em ambos os sentidos da Rodovia em questão, de forma que fiquem posicionados antes da passagem pelo referido trevo, a fim de que as circunstâncias perigosas do trânsito ali existente sejam efetivamente minimizadas.

Nº 37/2008 - 07/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de se derrubar o Veto Presidencial ao PLC n° 06/2002, expresso na Mensagem n° 423/2002, pois seus argumentos de inconstitucionalidade não são impeditivos e tampouco demonstram algum ato ilegal, mas impedem, isso sim, que seja dado tratamento isonômico aos contratados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) admitidos até 31 de dezembro de 1976, que têm negada a concessão do benefício da complementação das aposentadorias. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção à FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos), à UNACOB (União dos Aposentados dos Correios em Bauru e Região), à UNAARP (União dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos em Ribeirão Preto e Região), à Agência dos Correios em Bebedouro e, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.

Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.

Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.

Nº 155/2007 - 31/10/2007 - Solicita à Mesa que oficie ao Conselho Nacional da Justiça, da MOÇÃO DE APOIO à intenção de abrir processo disciplinar contra o Juiz de Sete Lagoas (MG), Dr. Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que, por considerar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inconstitucional, rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, utilizando-se de argumentos não convencionais do meio jurídico, onde relaciona mulher com a desgraça humana. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministra Nilcéa Freire; ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); ao Conselho Estadual da Condição Feminina; ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Bebedouro; e, ainda, via e-mail, a todas as Câmaras Municipais, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.

Nº 137/2007 - 12/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Diva Gomes, ocorrido no dia 11 de setembro p.p.

Nº 130/2007 - 29/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu comprometimento para com as causas da pasta que comanda e, também, pela forma educada e participativa com que nos recebeu no último dia 21 de agosto, quando conduziu, com sua peculiar seriedade e eficiência, as negociações em torno dos projetos que apresentamos.

Nº 126/2007 - 22/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmº. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, à Comissão especial, às Comissões Permanentes e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares, no sentido de estimular a participação no processo de aperfeiçoamento, assim como na posterior agilização dos trâmites respectivos, do Projeto de Lei nº 20/2007 que, ao visar a atualização de uma condição estabelecida em legislação datada de 1979, dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para o autor do Projeto de Lei nº 20/2007, Deputado Fernando Chucre, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 121/2007 - 14/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aparecido Ignácio, ocorrido no dia 09 de agosto p.p.

Nº 110/2007 - 18/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites e aprovar o Projeto de Lei nº 2740/2000, de autoria do Senador Gilvam Borges, que institui a obrigatoriedade de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção para o autor do Projeto de Lei nº 258/1999, Senador Gilvam Borges e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 106/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria da UNICA (União da Agroindústria Canavieira); da UNICANA (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro); da ORPLANA (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil); e ao CONSECANA (Conselho de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de São Paulo), através do Instituto de Economia Agrícola, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de proceder ao colhimento da cana-de-açúcar plantada no território deste município sem a realização de queimadas, ou seja, utilizando apenas as áreas que permitam a colheita mecanizada.

Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.

Nº 96/2007 - 27/06/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Senado Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Renan Calheiros, assim como aos Líderes de Partido nas respeitadas Casas, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao tema: "voto em lista para eleições proporcionais", que vem sendo discutido ou, talvez, já tenha sido votado até o recebimento deste, entre as propostas da reforma política, pois, ao contrário do que pregam os seus defensores, não vejo representar a democracia constituída neste País, o valor principal da vida pública, visto que, se assim o fosse, estaria embasado pelo que pensa e quer a população. Reforma Política esta, que se constitui numa rara oportunidade para que o Legislativo, ao invés de se marcar na história pela criação da oligarquia mais perene do sistema eleitoral brasileiro, demonstre sua importância e cumplicidade para com nossos cidadãos, buscando a confiança necessária e que fundamenta as políticas públicas direcionadas para um País melhor. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Matão, que nos encaminhou o Requerimento nº 235/2007, cuja qualidade nos inspirou a elaborar esse documento e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.

Nº 80/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência ao IMEDI - Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem, através da equipe médica formada pelos radiologistas especializados Carlos Marçal, José de Sá Neto, Mauro Bonadio e Ângela Saito, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do instituto, destacando-o pela qualidade dos serviços prestados, e, também, pela aquisição do novo aparelho de ressonância magnética, de alta definição, para imagens em três planos: coronal, axial e sagital, o que possibilita o estudo detalhado de lesões e outras patologias.

Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.

Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.

Nº 48/2007 - 26/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela rapidez e eficiência com que conduziu o processo que culminou na cassação de um dos seus pares e na renúncia de outros três, demonstrando à toda nação brasileira, visto tratar de assunto que despertou grande interesse por todo País e que fora exaustivamente noticiado pelos meios de comunicação, que existem pessoas honestas, competentes e dispostas a participar da vida pública, basta procurar identificá-los e, evidentemente, escolhê-los.

Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.

Nº 42/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. José Serra; à Secretária Estadual de Saneamento e Energia, Exmª. Srª. Dilma Seli Pena; e ao Secretário da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se viabilizar, entre os programas governamentais existentes, uma forma de apoiar o nosso município, objetivando se complementar a verba necessária, hoje orçada em R$ 900 mil (novecentos mil reais) na sua totalidade, para tornar produtivo o poço profundo localizado na região leste. Fato este que proporcionará eficiência na qualidade da distribuição de água às dezenas de bairros daquela região.

Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.

Nº 14/2007 - 21/02/2007 - Solicita que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Senado e da Câmara Federal, através dos seus Presidentes, Exmo(s). Sr(s). Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia respectivamente, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se dar uma resposta à sociedade brasileira, na questão da violência e criminalidade que impera no nosso País, defendendo seus pensamentos com tranqüilidade e paz de espírito, mas ouvindo a sociedade, permitindo-se convencer e reconsiderar pontos de vista e, claro, justificando abertamente suas posições, pois dessa forma o legislativo estará se mostrando e contribuindo para o longo caminho a ser percorrido até alcançarmos os ideais que, com certeza, todos almejamos.

Nº 9/2007 - 13/02/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, Dr. José Carlos Saffi, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de dar uma solução efetiva aos problemas existentes no trecho Bebedouro - Monte Azul da Rodovia SP - 322, providenciando o recapeamento de toda sua extensão, visto que sua condição atual é bastante precária e os trabalhos que vêm sendo realizados não têm amenizado o problema. Desta forma, cria uma insegurança de tráfego que não condiz com a sua importância para a região nem com o movimento que apresenta

Nº 6/2007 - 07/02/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, assim como aos Líderes de Partido e às Comissões Permanentes das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APOIO à proposta de alteração da Lei de Licitações encaminhada pelo Governo federal ao Congresso Nacional, através da Emenda n° 39/2007, observando que a urgência na sua tramitação, após fundamentadas modificações que eventualmente venha a sofrer, beneficiará à administração pública em geral e, também, ao PAC - Programa de Aceleração Econômica recentemente lançado no País.

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.

Nº 128/2006 - 26/10/2006 - Solicita que seja dada ciência à administração da UNIMED Bebedouro, através da sua Diretora- Presidente, Drª Mary Enokibara da Silva, e ao Hospital Unimed, através do seu Diretor, Dr. Roberto Suguilhura, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, no último dia 20 de outubro, do Centro Cirúrgico e da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, cujo padrão de qualidade se equivalente aos existentes em grandes municípios, contando com toda tecnologia necessária para proporcionar conforto e segurança na realização de cirurgias extremamente delicadas sem nenhum risco de infecção, inclusive as de transplantes, neurocirúrgicas e cardíacas. Iniciativa esta, que destaca nosso município como centro de referência na prestação de assistência à saúde, também nas situações emergenciais e de maior complexidade.

Nº 127/2006 - 25/10/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Rotary Club Solidariedade, através do seu Presidente, Sr. Nasser Abdalla, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de formar o seu Banco de Aparelhos Ortopédicos, a fim de aumentar a lista de itens disponíveis, entre os que já possui, objetivando atender, por tempo indeterminado, através do sistema de comodato, aqueles que deles precisam e não dispõem de condições financeiras para adquiri-los.

Nº 118/2006 - 20/09/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, e, via e-mail, dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a PEC nº 565/06, recentemente aprovada pelo Senado Federal, que altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual, portanto, mais conhecida como "Orçamento Impositivo", seja priorizada, aprovada e, o mais rapidamente possível, colocada em prática, pois trata de um procedimento digno, transparente, seguro e que apresenta um sentido de equilíbrio e racionalidade na divisão de funções entre o Legislativo e o Executivo.

Nº 104/2006 - 04/08/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gonçalves, pelo passamento do Sr. João, ocorrido no último dia 02 de agosto.

Nº 103/2006 - 02/08/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Valente, pelo passamento do Sr. João, ocorrido no último dia 01 de agosto.

Nº 101/2006 - 02/08/2006 - Solicita que seja dada ciência à Coinbra-Frutesp S/A, através do seu Diretor Administrativo em Bebedouro, Sr. Paulo do Carmo, e ao Instituto Brasileiro de Saúde Ocular Helen Keller, através da sua Presidente, Drª. Alzira Maria Nicolini Delgado, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela formalização de parceria com a nossa Prefeitura Municipal, visando a realização do Projeto Catarata em nosso município. Uma proposta de cunho social que, voltada para as áreas mais carentes da nossa comunidade, realizará em sistema de mutirões cerca de 800 exames oftalmológicos, prescrevendo e doando os óculos que se fizerem necessários, assim como até 150 cirurgias de catarata.

Nº 93/2006 - 17/07/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Exmo. Sr. Mauro Arce, ao Superintendente do DAEE, Exmo. Sr. Ricardo Daruiz Borsari, e o Diretor do DAEE em Araraquara, Exmo. Sr. Reinaldo Passerini, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerando acima, envidem esforços no sentido de se agilizar a liberação da verba para a aquisição da "bomba" para o Poço Profundo, a fim de que possamos concluir a obra e, assim, solucionar o problema que aflige milhares de cidadãos bebedourenses, moradores dos bairros localizados na zona leste do nosso município. Ainda, na oportunidade, aproveito para externar o agradecimento da nossa população com a atenção e presteza com que fomos atendidos por Vossas Excelências, quando da solicitação da respectiva verba.

Nº 91/2006 - 12/07/2006 - Solicita seja dada ciência ao Grupo "Resgatando o Sorriso", da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo trabalho que voluntariamente vem desenvolvendo em Bebedouro há sete meses, através de visitas ao Hospital Municipal, aos asilos e, também, às casas das pessoas que recebem alta médica, onde procuram levar alegria e descontração a crianças e adultos enfermos, no intuito de proporcionar um pouco de conforto e bem-estar àqueles que mais necessitam, envolvendo-os em brincadeiras, evangelização e oração.

Nº 71/2006 - 24/05/2006 - Solicita que seja dada ciência à UNIMED BEBEDOURO Cooperativa de Médicos, através da sua Diretora- Presidente, Drª Mary Enokibara da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus dezessete anos de fundação no nosso município, completados no último dia 18 de maio e comemorados no último dia 25 de maio, e também pela competência de sua administração e pela qualidade dos serviços que presta na área da medicina suplementar, justificando o espaço que merecidamente conquistou entre os nossos cidadãos. Fatos que muito nos honra e orgulha.

Nº 64/2006 - 15/05/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Bonafim, pelo passamento do Sr. Roberto Caetano, ocorrido na data de hoje.

Nº 57/2006 - 04/05/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Paschoaletti, pelo passamento do Sr. José, ocorrido no último dia 03 de maio.

Nº 55/2006 - 26/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Jorge Agenor Álvares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que, a partir das conclusões obtidas pela auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no Sistema Nacional de Transplantes, adote os meios necessários para aperfeiçoar as políticas públicas direcionadas a este setor da saúde, através do controle de quem tem acesso à lista única; da segurança sobre a ordem de inscrição, para que não seja alterada indevidamente; e, também, de ações que torne compatível a comunicação entre as 22 (vinte e duas) centrais de transplante estaduais e as 08 (oito) regionais, evitando-se o desperdício de órgãos doados, pois, só assim, o sistema se tornará mais confiável, como um serviço público eficiente e de extrema importância, e quando, também, poderá investir de forma mais efetiva na captação de órgãos.

Nº 46/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo; ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito; ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges; ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Região Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a Capela de Santo Expedito permaneça como sempre foi, desde sua inauguração em Bebedouro, isto é, aberta à devoção popular e no mesmo local, junto à sede da 3ª Cia. PM - Bebedouro.

Nº 43/2006 - 04/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Orlando Silva Júnior, ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, e ao Secretário Nacional de Esporte Educacional, Exmo. Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, da MOÇÃO DE APELO para que reconsiderem a decisão que suspende a liberação da verba para implantação do projeto "Esporte e Cidadania" no nosso município. Uma vez que o referido Projeto foi aprovado, recebeu empenho publicado no Diário Oficial, e cumpre rigorosamente os objetivos que fundamentam a existência do Ministério de Esporte no nosso País, pois foi elaborado para beneficiar cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes com idade entre 7 a 17 anos, usuárias dos centros sociais e educacionais urbanos do nosso município, que ficam localizadas em áreas de vulnerabilidade social. (Programa Segundo Tempo)

Nº 38/2006 - 28/03/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites do Programa de Cirurgias Eletivas, que substituiu o Programa de Mutirão de Cirurgias, através de meios que desburocratizem o cumprimento moroso das etapas exigidas ou, então, pela retomada dos meios descentralizadores do programa anterior, pois o aumento no número de etapas no novo programa e a demora observada nesse processo alongaram bastante o tempo de espera para a efetivação das intervenções médico-cirúrgicas recomendadas, ou seja, de aproximadamente 4 meses para aproximadamente um ano, comprometendo, assim, todo o tratamento. Oportuno observar, que tais recomendações são decisões médicas tomadas para o necessário controle do quadro clínico dos pacientes até o desfecho final do tratamento e, da maneira como o programa vem sendo aplicado, este tratamento fica prejudicado e, conseqüentemente, prejudicada também a saúde dos pacientes envolvidos, de forma irrecuperável para muitos casos.

Nº 31/2006 - 08/03/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Diretor Regional de Saúde da DIR - Barretos, Dr. Luiz Carlos Lourenzi, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de atender as requisições de cadeira de rodas, palmilhas e sapatos ortopédicos, assim como as próteses de membros, oculares e mamárias, encaminhadas pelo Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro, pois estas requisições são emitidas após rigoroso acompanhamento médico às pessoas portadoras de deficiências envolvidas, considerando-se, também, a sua condição social conjuntamente com a de sua família.

Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.

Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.

Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.

Nº 21/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ramos, pelo passamento do Sr. Waldomiro Ramos, ocorrido no último dia 08 de fevereiro.

Nº 105/2005 - 05/12/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.

Nº 100/2005 - 22/11/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ferreira, pelo passamento do Jornalista Marcelo Ponte Ferreira, ocorrido no último dia 17 de novembro

Nº 99/2005 - 22/11/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Reis, pelo passamento do Dr. Manoel Joaquim dos Reis, ocorrido no último dia 16 de novembro.

Nº 90/2005 - 04/11/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Secretário da Fazenda do Estado, Exmo. Sr. Eduardo Refinetti Guardia, e ao CAT - Coordenadoria da Administração Tributária do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se manter o Posto Fiscal de Atendimento da Secretaria da Fazenda no nosso município, visto que, atuante há cerca de 50 (cinqüenta) anos nesta localidade, desempenha um papel importante no desenvolvimento promissor, tanto local como da micro-região, atendendo com eficiência e presteza os contribuintes de Bebedouro, Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro.

Nº 88/2005 - 19/10/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN), para que se sensibilize e conceda o tempo necessário às entidades assistenciais que prestam atendimento a idosos no nosso município, sobretudo o Lar do Idoso Servas do Senhor e a Vila Beato Galvão Contardo Ferrini, para que estas possam se adequar às exigências do Conselho, levando-se em conta a grande dificuldade por que tais entidades passam para sobreviver e o grande trabalho humanitário e assistencial que realizam, e, também, aplique a eficiência peculiar do órgão no sentido de que, juntamente com a comunidade, autoridades e entidades locais, empenhe esforços que colaborem para que nossas entidades encontrem os meios adequados para atender as exigências solicitadas.

Nº 75/2005 - 27/09/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que, no processo de fixação estabelecido na proposta de edição da Medida Provisória (Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005 - DOU DE 22/7/2005), defina a situação dos servidores da Receita Previdenciária, quanto à lotação dos mesmos em relação aos seus destinos e, no caso de serem definidos para a Receita Federal do Brasil em caráter permanente, realmente mantenha os direitos já adquiridos, inclusive em relação à carga horária de 30 horas/semana, compensando-os no caso de alongá-la para 40 horas/semana e, ainda, demonstrando reconhecer a importância funcional e o valor dos mesmos com os serviços até aqui prestados, empregue um plano de carreira, como, aliás, os atuais gestores do Governo Federal sempre defenderam.

Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.

Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.

Nº 6/2005 - 23/02/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Monsenhor José Filgus, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo magnífico trabalho que, a serviço de Deus, desenvolveu na nossa cidade durantes mais de 40 (quarenta) anos. Aproveitando a oportunidade para, em nome do povo bebedourense, desejar-lhe o mesmo sucesso no novo desafio a frente da Paróquia São Pedro Apóstolo em Guariroba, Distrito de Taquaritinga.