Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (22)

Nº 18/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de vias públicas na forma que especifica.(Gilberto Vianna de carvalho e Silva, Rafael Antonio Denardi, Rafael Stanzani, José Botamedi e Pedro Lopes)

Nº 17/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(Velório Odécio Rodrigues Camargo)

Nº 16/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.(Praça Antonio Alves cabral)

Nº 1/2004 - 26/01/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da lei nº 2036, de 20 de março de 1990, e dá outras providências.

Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.

Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.

Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.

Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".

Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".

Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).

Nº 35/1999 - 19/05/1999 - Revoga Lei nº 2.450, de 12/09/05.

Nº 169/1997 - 09/12/1997 - Obriga o rebaixamento de guia para passagem de cadeiras de rodas e dá outras providências.

Nº 168/1997 - 09/12/1997 - Obriga a inclusão de treinamento para tratar com deficientes junto à Guarda Municipal e dá outras providências.

Nº 80/1997 - 19/06/1997 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. "Therezinha Cepola Mariotini".

Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)

Nº 138/1996 - 06/11/1996 - Dispõe sobre o zoneamento das farmácias e estabelecimentos.

Nº 133/1996 - 14/10/1996 - Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros do Extremo Norte - SABEN.

Nº 20/1996 - 22/02/1996 - Denomina logradouro público que especifica. (Viela Salvador dos Santos)

Nº 9/1995 - 06/02/1995 - Denomina campo de futebol do distrito de Botafogo.

Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"

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