Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (1273)

Nº 17/2008 - 09/05/2008 - Enviado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, solicitando seu empenho para o atendimento dos pedidos feitos através das Moções nºs 34 e 35/2008, de sua autoria, cujas cópias seguem anexas.

Nº 16/2008 - 09/05/2008 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando seu empenho para o atendimento dos pedidos feitos através das Moções nºs 34 e 35/2008, de sua autoria, cujas cópias seguem anexas.

Nº 195/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taiaçú, Élcio Luiz Dezem, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 4/2008 - 20/02/2008 - Enviado à Diretora do IMESB, Regina Maura Rezende, solicitando informações a respeito da situação administrativa e financeira atual do instituto.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 145/2007 - 15/03/2007 - Enviado ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, solicitando que encampe a idéia e some esforços no sentido de que as empresas de açúcar e álcool firmem parceria com a ETE - Bebedouro, a fim de viabilizar a fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 113/2007 - 09/03/2007 - Enviado ao Diretor-Presidente da Andrade Açúcar e Álcool, José Carlos Andrade, solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 112/2007 - 09/03/2007 - Enviado à Diretoria da Destilaria Pitangueiras, solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 111/2007 - 09/03/2007 - Enviado à Diretoria da Usina Nardini Ltda., solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 110/2007 - 09/03/2007 - Enviado à Diretoria da Antonio Ruette Indústria Ltda., solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 109/2007 - 09/03/2007 - Enviado ao Diretor-Presidente da Usina de Açúcar e Álcool MB, Walter Biagi Becker, solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 108/2007 - 09/03/2007 - Enviado ao Diretor-Presidente da Cia. Energética São José, Aléxis Durval, solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 107/2007 - 09/03/2007 - Enviado ao Diretor-Presidente da Viralcool Açúcar e Álcool Ltda., Antonio Eduardo Tonilho, solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 106/2007 - 09/03/2007 - Enviado ao Superintendente da Cia. Energética Santa Elisa, Anselmo Lopes Rodrigues, solicitando que estude a possibilidade de a empresa vir a firmar parceria com a ETE - Bebedouro, participando na formação do aluno, através da fase laboratorial do curso para Técnicos em Análise e Produção de Açúcar e Álcool.

Nº 92/2007 - 26/02/2007 - Encaminha ao FIESP.

Nº 687/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Marcelino Patrício dos Santos, cópia da Moção nº 140/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 686/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. PM Antonio dos Santos Antonio, cópia da Moção nº 140/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 685/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, a Moção nº 140/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 684/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Diretor Administrativo do "O Jornal", Antônio Silvio de Carvalho Caputo, cópia da Moção nº 139/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 683/2006 - 13/12/2006 - Encaminha à Diretora Executiva do "O Jornal", Rejane Cristina de Carlos Caputo, a Moção nº 139/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 682/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Regente do Coral e Banda Celebra Soul, Eliel Farias, a Moção nº 138/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 681/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 137/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 680/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, cópia da Moção nº 137/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 679/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 137/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 678/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus e da Credicitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 136/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 677/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópia da Moção nº 135/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 676/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Juiz da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, Dr. Amílcar Gomes da Silva, cópia da Moção nº 135/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 675/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, cópia da Moção nº 135/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 674/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club de Bebedouro, Ricardo Gonçalves Aratangy, cópia da Moção nº 135/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 673/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, cópia da Moção nº 135/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 672/2006 - 13/12/2006 - Encaminha ao Presidente da OAB - SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a Moção n º135/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 65/2006 - 13/12/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 137/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 671/2006 - 12/12/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2006.

Nº 662/2006 - 05/12/2006 - Encaminha à Editora do Informativo Coopercitrus, Dolores Figols y Costa, cópia da Moção nº 134/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 661/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 134/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 660/2006 - 05/12/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 202/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 659/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, cópia do Requerimento nº 201/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 658/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia do Requerimento nº 200/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 657/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 200/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 656/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 655/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, a Indicação nº 380/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 654/2006 - 05/12/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2006.

Nº 647/2006 - 01/12/2006 - Enviado ao Chefe da Agência da Previdência Social de Bebedouro, Sr. José Cláudio Faria, solicitando a complementação dos dados encaminhados pelo órgão, em resposta ao OEC/616/2006-p.

Nº 646/2006 - 29/11/2006 - Encaminha a Srª. Ignácia de Carvalho Almeida, a Moção nº 121/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2006.

Nº 645/2006 - 29/11/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 199/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2006.

Nº 644/2006 - 29/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2006.

Nº 643/2006 - 29/11/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 373/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2006.

Nº 642/2006 - 29/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2006.

Nº 638/2006 - 22/11/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 372/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/11/2006.

Nº 637/2006 - 22/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 371/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/11/2006.

Nº 636/2006 - 21/11/2006 - Solicita informação referente ao processo legislativo que culminou no pagamento do adicional periculosidade à Guarda Civil Municipal dessa progressista cidade.

Nº 635/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Superintendente do DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, cópia da Moção nº 133/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 634/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 133/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 633/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 133/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 632/2006 - 16/11/2006 - Encaminha à aluna do Grupo de Iniciação Científica do Curso de Psicologia da Fafibe Eliane Aparecida Corrêa Lima cópia da Moção nº 131/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 631/2006 - 16/11/2006 - Encaminha à aluna do Grupo de Iniciação Científica do Curso de Psicologia da Fafibe Omayra Cristina Matos cópia da Moção nº 131/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 630/2006 - 16/11/2006 - Encaminha à aluna do Grupo de Iniciação Científica do Curso de Psicologia da Fafibe Aline Machado Lombardo cópia da Moção nº 131/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 629/2006 - 16/11/2006 - Encaminha à aluna do Grupo de Iniciação Científica do Curso de Psicologia da Fafibe Sônia Ribeiro Colósio cópia da Moção nº 131/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 628/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Orientador do Curso de Psicologia da FAFIBE, Professor Mestre Rodrigo César Martins, a Moção nº 131/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 627/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Comandante da Academia da Força Aérea de Pirassununga, Brigadeiro-do-Ar Jorge Cruz de Souza e Melo, a Moção nº 130/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 626/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Diretor do Hospital Unimed, Dr. Roberto Suguihura, cópia da Moção nº 128/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 625/2006 - 16/11/2006 - Encaminha à Diretora-Presidente da Unimed-Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, a Moção nº 128/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 624/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Solidariedade de Bebedouro, Nasser J. Delgado Abdallah, a Moção nº 127/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 623/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Presidente da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, a Moção nº 126/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 622/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Presidente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Valdir Moysés Simão, cópia da Moção nº 125/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 621/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cópia da Moção nº 125/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 620/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 125/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 619/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 618/2006 - 16/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 64/2006 - 16/11/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 125/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2006.

Nº 617/2006 - 14/11/2006 - Enviado ao munícipe Mário Luís Moreira, em resposta ao pedido inserto na petição protocolada sob o nº 12.775/2006.

Nº 616/2006 - 14/11/2006 - Enviado ao Gerente do Posto do INSS de Bebedouro, solicitando a informação se Fábio Campanelli recebeu ou recebe benefício previdenciário a partir de janeiro de 200, para adoção de providências administrativas desta Casa de Leis

Nº 615/2006 - 14/11/2006 - Enviado ao Vereador Gilberto de Barros Basile Filho, informando que o material para perícia para transcrição de conversas gravadas em CD, visando a auxiliar as investigações sob responsabilidade da Comissão Processante, já se encontra no Instituto de Criminalística local e que entende inexistir necessidade da remessa do material a perito de outro município.

Nº 610/2006 - 10/11/2006 - Enviado ao Cartório de Notas da Comarca de Jaboticabal, requerendo "Certidão Negativa de escrituras públicas datadas do ano 1880 a 1882", referentes a Bebedouro antigo.

Nº 609/2006 - 09/11/2006 - Enviado à Arquiteta do Departamento de Patrimônio da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A., Valéria Gasofi, para que providencie ou nos oriente sobre como devemos proceder para resolver os problemas relacionados com os tanques pertencentes à RFFSA, hoje desativados e degradados pelo tempo, que se encontram distribuídos pelas áreas adjacentes à malha ferroviária que corta nosso município de norte a sul, bem como no centro de sua área urbana.

Nº 608/2006 - 09/11/2006 - Enviado ao Gerente Geral da Distribuidora Farmacêutica Panarello em Bebedouro, Antonio Sérgio Costa Limão, encaminhando cópia do ofício OEC/607/2006, apelando para que envide esforços no sentido de que os propósitos almejados sejam alcançados.

Nº 607/2006 - 09/11/2006 - Enviado ao Proprietário da Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Paulo Panarello Netto, exaltando os laços que a Empresa Panarello fincou com nosso município, externando que como Presidente mantém a disposição no sentido de que a Empresa aqui permaneça e apelando para que ele se some aos propósitos de manter a Empresa funcionando no município de Bebedouro.

Nº 606/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Atleta Rodrigo Barbosa de Lima cópia da Moção nº 129/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 605/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Atleta Ruciel Felício Gagliardi a Moção nº 129/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 604/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Proprietário da Ótica Visual, Bira Vieira, a Moção nº 124/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 603/2006 - 07/11/2006 - Encaminha à Coordenadora da Diretoria de Ensino Regional de Jaboticabal, Maria Dalva Bertani de Freitas, o Requerimento nº 190/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 602/2006 - 07/11/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópias dos Requerimentos nº 193 e 194/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 601/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 192/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 600/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 191/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 599/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 598/2006 - 07/11/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2006.

Nº 595/2006 - 01/11/2006 - Enviado ao Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, apresentando as vantagens que o aeroporto do nosso município pode oferecer quanto à viabilidade do projeto para expansão do aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, à categoria internacional, e ao desenvolvimento do Estado.

Nº 594/2006 - 01/11/2006 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, apresentando as vantagens que o aeroporto do nosso município pode oferecer quanto à viabilidade do projeto para expansão do aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, à categoria internacional, e ao desenvolvimento do Estado.

Nº 593/2006 - 31/10/2006 - Enviado ao Juiz de Direito Dr. Amílcar Gomes da Silva, encaminhando um exemplar do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e um exemplar da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 592/2006 - 30/10/2006 - Enviado ao Sr. Fábio Teixeira da Silva, em resposta ao Protocolado nº 12.695/2006, esclarecendo questões referentes ao Projeto de Lei nº 78/2006.

Nº 591/2006 - 27/10/2006 - Enviado à Diretora-Proprietária da FAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, encaminhando cópia do Requerimento nº 190/2006.

Nº 590/2006 - 25/10/2006 - Resposta ao Requerimento nº 162/2006.

Nº 589/2006 - 25/10/2006 - Resposta ao Requerimento nº 154/2006.

Nº 588/2006 - 25/10/2006 - Encaminha à Família Joanucci a Moção nº 123/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 587/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 122/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 586/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 189/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 585/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, o Requerimento nº 188/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 584/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 186/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 583/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 582/2006 - 25/10/2006 - Encaminha à Coordenadora da Cultura, Carmem Silvia Perrone de Oliveira, cópia da Indicação nº 352/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 581/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, a Indicação nº 350/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 580/2006 - 25/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 63/2006 - 25/10/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 122/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2006.

Nº 577/2006 - 20/10/2006 - Enviado a todos que indicaram servidores para concorrer ao título de "Servidor Público Municipal do Ano", agradecendo pela indicação, informando a vencedora da primeira edição e convidando para a solenidade de entrega do título.

Nº 576/2006 - 18/10/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 121/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2006.

Nº 575/2006 - 18/10/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 121/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2006.

Nº 574/2006 - 18/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2006.

Nº 573/2006 - 18/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2006.

Nº 62/2006 - 18/10/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 121/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2006.

Nº 61/2006 - 18/10/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 121/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2006.

Nº 60/2006 - 17/10/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 19/10/2006, às 20:00 horas, com a finalidade específica de debater o Projeto de Lei nº 76/2006, que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007."

Nº 571/2006 - 11/10/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópias dos Requerimentos nºs 179 e 182/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2006.

Nº 570/2006 - 11/10/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 179/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2006.

Nº 569/2006 - 11/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2006.

Nº 568/2006 - 11/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2006.

Nº 565/2006 - 05/10/2006 - Encaminha à Família Souza a Moção nº 120/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2006.

Nº 564/2006 - 05/10/2006 - Encaminha à Diretora da Rádio Bebedouro, Ana Maria Patah Moura, a Moção nº 119/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2006.

Nº 563/2006 - 05/10/2006 - Encaminha à Presidente da AVIDA - Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo, Cleide Terezinha Cambaúva, a Moção nº 117/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2006.

Nº 562/2006 - 05/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2006.

Nº 561/2006 - 05/10/2006 - Encaminha ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, João Batista de Carvalho, a Indicação nº 329/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2006.

Nº 560/2006 - 05/10/2006 - Enviado ao Proprietário da Empresa Apidouro, Engº. João Laforga, encaminhando cópia do ofício recebido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando sobre as últimas providências em relação ao assunto pautado na Moção nº 88/2006.

Nº 559/2006 - 05/10/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2006.

Nº 558/2006 - 03/10/2006 - Feito pelo Chiaroni e pela Ivete.

Nº 555/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 118/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 554/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 118/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 553/2006 - 29/09/2006 - Encaminha às Diretoras da Escola Convívio, Lúcia Helena Cassiano Michelon e Cristiane dos Santos Ribeiro, a Moção nº 116/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 552/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Comandante da 3ª. Cia. da Polícia Militar de Bebedouro o Requerimento nº 164/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 551/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, Vanderlei Mariano Henrique, o Requerimento nº 151/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 550/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, José Norberto Manuel, cópia do Requerimento nº 150/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 549/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Aldo José Lemos Gagliardi, cópias dos Requerimentos nºs 149 e 150/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 548/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 547/2006 - 29/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 59/2006 - 29/09/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 118/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 58/2006 - 29/09/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 118/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2006.

Nº 545/2006 - 19/09/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da BEEMPAR - Bebedouro S.A. Empreendimentos e Participações, Nicolau Nemer, a Moção nº 115/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 544/2006 - 19/09/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 114/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 543/2006 - 19/09/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Minholo, cópias dos Requerimentos nºs 147 e 148/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 542/2006 - 19/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, os Requerimentos nºs 147 e 148/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 541/2006 - 19/09/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 540/2006 - 19/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 57/2006 - 19/09/2006 - Enviado às entidades municipais, solicitando que indiquem um nome para concorrer ao título de "Servidor Público Municipal do Ano", em atendimento ao Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 56/2006 - 19/09/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 114/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2006.

Nº 536/2006 - 14/09/2006 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Celso Luiz Limongi, solicitando empenho no sentido de que a 3ª Vara na Comarca de Bebedouro seja efetivamente implantada.

Nº 535/2006 - 14/09/2006 - Enviado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, solicitando empenho no sentido de que a 3ª Vara na Comarca de Bebedouro seja efetivamente implantada.

Nº 534/2006 - 14/09/2006 - Encaminha o CD com as fotos do local sugerido para as novas instalações dessa conceituada empresa e, também, o mapa da localização do terreno, onde existem 03 (três) barracões disponíveis, contendo 2.200, 480 e 500 m2 respectivamente.

Nº 533/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, cópia da Moção nº 112/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 532/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cópia da Moção nº 112/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 531/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 111/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 530/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Secretário Estadual da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, cópia da Moção nº 111/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 529/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 111/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 528/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 110/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 11/09/2006.

Nº 527/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Presidente da Associtrus, Flávio Viegas, cópia da Moção nº 110/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 526/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cópia da Moção nº 110/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 525/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, cópia da Moção nº 110/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 524/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as Moções aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 523/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 522/2006 - 12/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 55/2006 - 12/09/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 111/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2006.

Nº 520/2006 - 08/09/2006 - Enviado ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - Jaboticabal, Luiz Antonio de Campos, reforçando o ofício OEP/649/2006/jpr, recentemente encaminhado pelo nosso Prefeito, para que sejam providenciadas as instalações das redes primária, secundária e iluminação no Loteamento Dr. Pedro Paschoal.

Nº 519/2006 - 08/09/2006 - Enviado à Diretoria da Volkswagen do Brasil S/A, reforçando o ofício OEP/646/2006/na, recentemente encaminhado pelo nosso Prefeito, destacando alguns benefícios que nossa cidade oferece, com o intuito de apresentar nosso município como uma alternativa aos objetivos almejados pela conceituada empresa.

Nº 518/2006 - 08/09/2006 - Enviado ao Coordenador da Escola Técnica Estadual de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, acusando o recebimento do ofício nº 151/06-DIR e externando sua gratidão com a honrosa indicação de Sócio Honorário.

Nº 517/2006 - 05/09/2006 - Encaminha à Família Tolentino a Moção nº 113/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 516/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 515/2006 - 05/09/2006 - Encaminha à Diretora Executiva do Procon de São Paulo, Marli Aparecida Sampaio, cópia da Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 514/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Promotor de Justiça de São Paulo, Dr. Marcos Mendes Lyra, cópia da Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 513/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao membro do Conselho Nacional de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, a Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 512/2006 - 05/09/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 133/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 511/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Coordenador do Departamento Municipal de Esportes, Disnei Moisés Jorge Gonçalves, cópia do Requerimento nº 132/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 510/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, João Benedito Gallo, o Requerimento nº 132/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 509/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 130/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 508/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 507/2006 - 05/09/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 54/2006 - 05/09/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 53/2006 - 05/09/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006.

Nº 52/2006 - 05/09/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 109/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2006

Nº 51/2006 - 05/09/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 14/09/2006, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente às ações necessárias para se minimizar as condições que favorecem a violência e o crime em nosso município.

Nº 506/2006 - 01/09/2006 - Enviado aos Senhores Hélio Pereira de Carvalho Júnior e Júlio Cezar de Assumpção, da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, encaminhando cópia de ofício (OEC/505/2006 - lcs), onde envio ao Governo do Estado de São Paulo o Protocolo de Intenções para produção de biodiesel combustível no nosso município.

Nº 505/2006 - 01/09/2006 - Encaminha ao subsecretário de Governo do Estado de São Paulo, João Francisco Aprá, o Protocolo de Intenções referente à viabilidade de se produzir biodiesel combustível em nosso município, para seu conhecimento e providência.

Nº 504/2006 - 31/08/2006 - Encaminha ao Proprietário da Empresa Apidouro, João Laforga, cópia do ofício recebido do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informando-nos sobre as últimas providências em relação ao assunto pautado na Moção nº 88/2006.

Nº 503/2006 - 31/08/2006 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, Mozart Avi Júnior, com respeito ao ofício enviado a esta Casa e protocolado sob o nº 12.321/2006, esclarecendo que o inconformismo da entidade deve ser dirigido ao Poder Judiciário, e que a sindicância que se quer instalar é no âmbito do Poder Executivo.

Nº 482/2006 - 30/08/2006 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 64/2006 (ARTSOL)

Nº 502/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, cópia da Moção nº 108/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 501/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Gabriel Alves Maciel, cópia da Moção nº 108/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 500/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, cópia da Moção nº 108/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 499/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 108/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 498/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Diretor-Responsável da Revista Repórter FECESP, Paulo Fernandes Lucania, a Moção nº 107/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 497/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Fava, cópia do Requerimento nº 129/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 496/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, José Norberto Manoel, cópia do Requerimento nº 128/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 495/2006 - 29/08/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 127/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 494/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 493/2006 - 29/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 50/2006 - 29/08/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 108/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 49/2006 - 29/08/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 108/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2006.

Nº 489/2006 - 25/08/2006 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, informando os nomes do representante e do suplente para representar a Câmara Municipal de Bebedouro no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos do Município de Bebedouro, conforme solicitado no OEP/607/2006/is.

Nº 488/2006 - 22/08/2006 - Encaminha à Pastora da CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família, Simara Rodrigues, cópia da Moção nº 105/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 487/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Pastor da CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família, Pedro Rodrigues, a Moção nº 105/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 486/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia dos Requerimentos nºs 117 e 123/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 485/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna dos Santos, cópia do Requerimento nº 115/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 484/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, o Requerimento nº 115/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 483/2006 - 22/08/2006 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 114/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 482/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 432/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, João Batista de Carvalho, a Indicação nº 277/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 431/2006 - 22/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2006.

Nº 480/2006 - 21/08/2006 - Enviando cópias dos ofícios encaminhados no ano passado (2005) a esta Secretaria.

Nº 430/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Gerente Geral da Distribuidora Farmacêutica Panarello, Ester Rodrigues Carbinatto, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Prêmio Parceira do Deficiente".

Nº 429/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Diretora-Presidente da Unimed Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Prêmio Parceira do Deficiente".

Nº 428/2006 - 17/08/2006 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, convidando representante da Prefeitura Municipal para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde a Prefeitura será homenageada com a entrega do título "Prêmio Parceira do Deficiente".

Nº 427/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Gerente da Drogasil S/A, Bárbara Fonseca, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Prêmio Parceira do Deficiente".

Nº 426/2006 - 17/08/2006 - Enviado ao Gerente do Supermercado Gimenes, João Pedro Venâncio Carvalho, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Prêmio Parceira do Deficiente".

Nº 425/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Fátima Rotundo da Silveira, convidando um representante do IMESB para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde o Instituto será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 424/2006 - 17/08/2006 - Enviado ao Sr. Paulo Tilelli de Almeida, convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 423/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Srª. Maria Aparecida Silva Campanella, convidando-a para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde será homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 422/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Srª. Mary Enokibara da Silva, convidando-a para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde será homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 421/2006 - 17/08/2006 - Enviado à Srª. Carmem Silvia Perrone Oliveira, convidando-a para comparecer na Câmara Municipal no dia 25/08/2006, às 20:00 horas, onde será homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 481/2006 - 15/08/2006 - Enviado ao Vereador Rubens Marcondes de Oliveira, em resposta ao Requerimento nº 106/2006.

Nº 420/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópia do Requerimento nº 111/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 419/2006 - 15/08/2006 - Encaminha à Diretora-Jornalista do Jornal Stilo Rural & Cidade, Silvia Coelho Mattos, a Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 418/2006 - 15/08/2006 - Encaminha à Presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocular Helen Keller, Alzira Maria Nicolini Delgado, cópia da Moção nº 101/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 14/08/2006.

Nº 417/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Diretor Administrativo da Coinbra-Frutesp S/A, Paulo do Carmo, a Moção nº 101/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 14/08/2006.

Nº 416/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Padre Paulo Fernando Miki, da Paróquia Beato Antônio Sant'Anna Galvão, cópia da Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 415/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Padre Expedito Jorge Ratton Silveira, da Paróquia São Judas Tadeu, cópia da Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 414/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Padre Sebastião Ricardo Vicente, da Paróquia Santo Inácio de Loyola, cópia da Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 413/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, da Paróquia São Pedro Claver, cópia da Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 412/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Padre Paulo César Colângelo, da Paróquia São João Batista, cópia da Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 411/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Padre Adão Ferreira de Brito, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a Moção nº 99/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 410/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Grupo "Los Tios de Los Ninos" a Moção nº 97/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 409/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esporte, João Benedito Gallo, o Requerimento nº 111/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 408/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, João Batista de Carvalho, a Indicação nº 229/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 407/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 406/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/08/2006.

Nº 475/2006 - 10/08/2006 - Enviado ao Proprietário da Empresa Apidouro, Engº. João Laforga, encaminhando cópia do ofício recebido do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informando que o assunto pautado na Moção nº 88/2006 será analisado pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção, ambas relacionadas ao referido Ministério.

Nº 474/2006 - 09/08/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, oficializando o convite que, juntamente com o Prefeito Hélio de Almeida Bastos, foi combinado durante a realização do Fórum Regional de Investimentos e Desenvolvimento, entre os dias 10 e 12 de maio últimos, na cidade de Ribeirão Preto, no sentido de que visite o nosso município a fim de verificar os benefícios que nossa cidade oferece.

Nº 472/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Família Gonçalves a Moção nº 104/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 471/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Família Valente a Moção nº 103/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 470/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Família Martinelli a Moção nº 98/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 469/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Diretor Científico da Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, Eduardo Sanches Stuchi, cópia da Moção nº 102/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 468/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Diretor Gerente da Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, Otávio Ricardo Sempionato, cópia da Moção nº 102/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 467/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente da Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, Engº. João Pedro Matta, cópia da Moção nº 102/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 466/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da FUPAB - Fundação de Pesquisas Agroindustriais de Bebedouro, Bel. Carlos Eduardo Prudente Correa, a Moção nº 102/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 465/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Responsável pela Central de Recebimento de Embalagens da Coopercitrus, Jair Marcondes, cópia da Moção nº 100/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 464/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 100/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 463/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, cópia da Moção nº 96/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 462/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 96/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 461/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Ruiz Filho, as Moções nºs 95 e 96/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 460/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, cópias das Moções nºs 95 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 459/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, cópias das Moções nºs 95 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 458/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato, as Moções nºs 95 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 457/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Diretoria da E.M.E.B. "Coronel Conrado Caldeira" cópia da Moção nº 94/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 456/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Diretoria da E.M.E.B. "Prof. Stélio Machado Loureiro" cópia da Moção nº 94/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 455/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Diretoria da E.M.E.F. "Dr. Augusto Vieira" cópia da Moção nº 94/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 454/2006 - 08/08/2006 - Encaminha à Diretoria da E.M.E.F. "João Pereira Pinho" a Moção nº 94/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/08/2006.

Nº 453/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia das Moções nºs 92 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 452/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, as Moções nºs 92 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 451/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Minholo, cópia do Requerimento nº 108/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 450/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 449/2006 - 08/08/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 48/2006 - 08/08/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções aprovadas em Sessão Ordinária realizada no 07/08/2006.

Nº 47/2006 - 08/08/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 92 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 46/2006 - 08/08/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 92 e 96/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2006.

Nº 45/2006 - 08/08/2006 - Título "Servidor Público Municipal"

Nº 442/2006 - 26/07/2006 - Enviado ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, solicitando, tendo em vista a visita que o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, fará no próximo mês de setembro ao nosso município, a gentileza de nos enviar a relação das indústrias aqui instaladas, com respectivos endereços, e se possível com o nome dos proprietários ou responsáveis pela sua administração, a fim de que possamos lhes remeter os convites das reuniões que, na oportunidade, se darão.

Nº 405/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Diretor do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica - em Araraquara, Reinaldo Passerini, cópia da Moção nº 93/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 404/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Superintendente do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Ricardo Daruiz Borsari, cópia da Moção nº 93/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 403/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, cópia da Moção nº 93/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 402/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 93/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 401/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Grupo "Resgatando o Sorriso" a Moção nº 91/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 400/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Professor Joaquim Osório Manoel de Souza Pinto, do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas FAFIBE, a Moção nº 90/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 399/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Moção nº 89/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 398/2006 - 26/07/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópias dos Requerimentos nºs 102 e 103/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 397/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 396/2006 - 26/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/07/2006.

Nº 444/2006 - 25/07/2006 - Enviado ao Sr. Mário Luís Moreira, referente ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis e protocolado sob o nº 12.124/2006.

Nº 395/2006 - 18/07/2006 - Encaminha à Associação Brasileira de Apicultores Criadores de Abelhas Mansas cópia da Moção nº 88/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 394/2006 - 18/07/2006 - Encaminha à APACAME - Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Melíficas Européias - cópia da Moção nº 88/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 393/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Proprietário da Empresa Apidouro, Engº. João Laforga, cópia da Moção nº 88/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 392/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, cópia da Moção nº 88/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 391/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, cópia da Moção nº 88/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 389/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 88/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 388/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Nilson Cardoso da Silva, cópia da Moção nº 87/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 387/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 87/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 386/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 87/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 385/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Grupo Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 86/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 384/2006 - 18/07/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 101/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 383/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Fava, cópia do Requerimento nº 101/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 382/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 381/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 231/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 380/2006 - 18/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 229/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 44/2006 - 18/07/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do País cópia da Moção nº 87/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006

Nº 43/2006 - 18/07/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 87 e 88/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 42/2006 - 18/07/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 87 e 88/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/07/2006.

Nº 390/2006 - 17/07/2006 - Enviado ao Vereador Rubens Marcondes de Oliveira, em resposta ao Requerimento nº 84/2006.

Nº 433/2006 - 14/07/2006 - Enviado à Diretora do Imesb "Victório Cardassi", Fátima Rotundo da Silveira, com respeito ao ofício protocolado sob o nº 12080/2006, no qual pede informações sobre o andamento do processo que tramita na Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada com o objetivo de apurar a existência de eventuais irregularidades no Imesb, esclarecendo que o prazo fixado de noventa dias expirou e que a Comissão restou extinta sem que houvesse a apresentação de relatório final.

Nº 379/2006 - 11/07/2006 - Encaminha ao Presidente do Educandário Santo Antônio, Luis Antonio Nogueira, a Moção nº 83/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2006.

Nº 378/2006 - 11/07/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, o Requerimento nº 99/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2006.

Nº 377/2006 - 11/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2006.

Nº 376/2006 - 11/07/2006 - Encaminha à Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, a Indicação nº 228/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07.

Nº 375/2006 - 11/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2006.

Nº 372/2006 - 04/07/2006 - Indicando o Vereador Edson Antonio Pereira para representar o Legislativo na Comissão de Estudos e de Reivindicações, criada recentemente através do Decreto nº 6231/2006.

Nº 371/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Família Patah a Moção nº 85/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2006.

Nº 370/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Arquiteto João Valente Filho a Moção nº 84/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2006.

Nº 369/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Patrimônios Municipais, Agostinho Horácio de Menezes, cópia do Requerimento nº 93/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2006.

Nº 368/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2006.

Nº 367/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 212/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2006.

Nº 366/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2006.

Nº 362/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Presidente do SESI, Paulo Skaf, a Moção nº 82/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 26/06/2006.

Nº 361/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Coordenador da Escola Técnica Estadual de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, a Moção nº 81/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 360/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 80/2006 aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 359/2006 - 27/06/2006 - Encaminha aos Proprietários da Rádio Bebedouro a Moção nº 79/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 358/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópias dos Requerimentos nºs 91 e 92/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 357/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Responsável pelo Departamento Municipal de Esportes, Disnei Moisés Jorge Gonçalves, o Requerimento nº 92/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 356/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Fava, o Requerimento nº 91/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 355/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 354/2006 - 27/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2006.

Nº 363/2006 - 22/06/2006 - Enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, manifestando apoio ao evento a ser realizado no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" denominado Semana Jurídica, entre os dias 08 e 11 de agosto de 2006, e convidando-o para proferir palestra sobre tema de sua escolha.

Nº 348/2006 - 21/06/2006 - Encaminha aos Proprietários da Rádio Bebedouro a Moção nº 78/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 347/2006 - 21/06/2006 - Encaminha à jovem Pollyana Papel a Moção nº 76/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 346/2006 - 21/06/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Gazeta de Bebedouro, Antonio Carlos Álvares da Silva, a Moção nº 75/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 345/2006 - 21/06/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 89/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 344/2006 - 21/06/2006 - Encaminha ao Comandante Interino da 3ª. Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, o Requerimento nº 86/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 343/2006 - 21/06/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 88/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 342/2006 - 21/06/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 87/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 341/2006 - 21/06/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 83/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 340/2006 - 21/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 339/2006 - 21/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2006.

Nº 338/2006 - 19/06/2006 - Encaminha à Família Paganelli a Moção nº 77/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 335/2006 - 14/06/2006 - Comunica o encaminhamento, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei protocolado nesta Casa, onde solicita a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no município de Bebedouro.

Nº 334/2006 - 14/06/2006 - Comunica o encaminhamento, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei protocolado nesta Casa, onde solicita a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no município de Bebedouro.

Nº 333/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópia do Requerimento nº 82/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 332/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 82/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 331/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Diretor da EBTU, João Batista de Carvalho, o Requerimento nº 79/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 330/2006 - 14/06/2006 - Encaminha à Diretora-Presidente da Unimed-Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, o Requerimento nº 74/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 329/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Comandante Interino da 3ª. Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, o Requerimento nº 73/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 328/2006 - 14/06/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 78/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 327/2006 - 14/06/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 75/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 326/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 325/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 191/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 324/2006 - 14/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2006.

Nº 322/2006 - 08/06/2006 - Tocante ao ofício protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 11835/2006.

Nº 321/2006 - 07/06/2006 - Encaminha à Família Hortal a Moção nº 74/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 320/2006 - 07/06/2006 - Encaminha ao Comandante Interino da 3ª. Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, cópia da Moção nº 73/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 319/2006 - 07/06/2006 - Encaminha ao Comandante do 33º BPM/I, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva, cópia da Moção nº 73/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 318/2006 - 07/06/2006 - Encaminha ao Comandante de Policiamento do Interior 3, Coronel Roberto Antônio Diniz, a Moção nº 73/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 317/2006 - 07/06/2006 - Encaminha ao Presidente da Associação Atlética Internacional, José Galdêncio, a Moção nº 72/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 315/2006 - 06/06/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 70/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 314/2006 - 06/06/2006 - Encaminha ao Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sebastião do Rêgo Barros, cópia da Moção nº 70/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 313/2006 - 06/06/2006 - Encaminha ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcanti Silva, cópia da Moção nº 70/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 312/2006 - 06/06/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 70/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 310/2006 - 06/06/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação de nº 182/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 309/2006 - 06/06/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006.

Nº 41/2006 - 06/06/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 70/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2006

Nº 305/2006 - 31/05/2006 - Encaminha ao Representante do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, Marco Antônio dos Santos, cópia da resposta ao Requerimento nº 31/2006.

Nº 304/2006 - 31/05/2006 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Bebedouro, Osória Lopes José de Andrade, cópia da resposta ao Requerimento nº 31/2006.

Nº 303/2006 - 31/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam C. de O. Sylvestre, cópias das respostas aos Requerimentos nºs 15, 17, 31 e 38/2006.

Nº 302/2006 - 30/05/2006 - Encaminha à Diretora-Presidente da UNIMED BEBEDOURO, Mary Enokibara da Silva, cópia da Moção nº 71/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 301/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 69/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 29/05/2006.

Nº 300/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente da Associtrus, Flávio Viegas, cópia da Moção nº 69/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 299/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Líder do Governo na Câmara Federal, Deputado Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 69/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 298/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, cópia da Moção nº 69/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 297/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cópia da Moção nº 69/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 296/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, cópia da Moção nº 69/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 295/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 69/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 294/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Moção nº 68/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 293/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Idealizador e Organizador do 1º Fórum Regional de Investimento, José Avelino Franco do Amaral, a Moção nº 67/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 292/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Senador Eduardo Suplicy cópia da Moção nº 66/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 291/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 62/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 290/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mendes de Farias Melo, cópia da Moção nº 62/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 289/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 62/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 288/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 62/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 287/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Grupo Cutrale a Moção nº 61/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 286/2006 - 30/05/2006 - Encaminha à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, a Moção nº 60/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 285/2006 - 30/05/2006 - Encaminha à equipe do Jornal Folha da Cidade, a Moção nº 59/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 29/05/06.

Nº 284/2006 - 30/05/2006 - Encaminha à Consultora do SEBRAE, Srª. Margareth Kavaguti, a Moção nº 58/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 283/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 282/2006 - 30/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 40/2006 - 30/05/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções aprovadas em Sessão Ordinária realizada no 29/05/2006.

Nº 39/2006 - 30/05/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 62/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 38/2006 - 30/05/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 62/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2006.

Nº 279/2006 - 25/05/2006 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando que junto ao órgão municipal competente, providencie a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no nosso município, nos moldes do projeto de lei que enviamos através do OEC/173/2006 e protocolado na Prefeitura no último dia 07 de abril sob o nº 2684/2006.

Nº 280/2006 - 23/05/2006 - Encaminha à Família Bonafim a Moção nº 64/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 277/2006 - 23/05/2006 - Encaminha à Secretária de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, cópia da Moção nº 65/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 276/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 65/2006 aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 275/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Sr. Aparecido José Campanella, da Rádio Caminho Seguro, cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 274/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Deputado Federal Valdemar Corauci Sobrinho cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 273/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi Filho cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 272/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 271/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 270/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 269/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia do Requerimento nº 67/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 268/2006 - 23/05/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópias dos Requerimentos nºs 65 e 68/2006, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 267/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Coordenador do CRST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Dr. Paulo Pinheiro Mendonça, cópia do Requerimento nº 64/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 266/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, o Requerimento nº 60/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 265/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 264/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 37/2006 - 23/05/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 36/2006 - 23/05/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 63/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2006.

Nº 261/2006 - 10/05/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Jesus Vicente da Silva, acusando o recebimento do Ofício nº L/31/2006, onde nos encaminhou cópia da Moção nº L/01/2006, de autoria do Vereador Mário Cezar Belotti e aprovada, por unanimidade, no Plenário da egrégia Casa Legislativa.

Nº 260/2006 - 09/05/2006 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Jorge Agenor Álvares da Silva, cópia da Moção nº 55/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2006.

Nº 259/2006 - 09/05/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 55/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2006.

Nº 258/2006 - 09/05/2006 - Encaminha ao Maestro Américo Donizete a Moção nº 54/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2006.

Nº 257/2006 - 09/05/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, o Requerimento nº 58/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2006.

Nº 256/2006 - 09/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 44/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2006.

Nº 255/2006 - 09/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2006.

Nº 253/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Família Paschoaletti a Moção nº 57/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 252/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Família Walter Porto a Moção nº 56/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 251/2006 - 05/05/2006 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, expressando agradecimento pelo empenho junto ao Secretário de Estado da Educação, que resultou na autorização para a realização da cobertura da quadra esportiva da E.E. Abílio Manoel.

Nº 250/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 249/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho cópia da Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 248/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 247/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 246/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Presidente do Grupo Escoteiros Sol & Lua, Mario Pereira Gomes Filho, a Moção nº 52/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 245/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, cópia do Requerimento nº 56/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 244/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 243/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Comandante da Polícia Militar de Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, a Indicação nº 139/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 242/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 35/2006 - 05/05/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006

Nº 34/2006 - 05/05/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 33/2006 - 05/05/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 53/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2006.

Nº 238/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Desgualdo, cópia da Moção nº 51/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 237/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Millitar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Eclair Teixeira Borges, cópia da Moção nº 51/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 236/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Silvio Martins, cópia da Moção nº 51/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 235/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 51/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 234/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 51/2006 aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 233/2006 - 26/04/2006 - Encaminha à Gerente da Loja Drogasil em Bebedouro, Bárbara Fonseca, cópia da Moção nº 50/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 232/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Jorge Agenor Álvares da Silva, cópia da Moção nº 50/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 231/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 50/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 230/2006 - 26/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006.

Nº 32/2006 - 26/04/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 18/05/2006, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Políticas Públicas no nosso município.

Nº 31/2006 - 26/04/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 51/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2006

Nº 224/2006 - 24/04/2006 - Encaminha à Diretora Interina do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 54/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 223/2006 - 20/04/2006 - Enviado ao Maestro Américo Donizete Batista, acusando o recebimento do convite para participar da Festa do Primeiro Aniversário do Coral Meninos Cantores de Bebedouro, justificando a ausência e manifestando gratidão e desejo para que o evento transcorra com grande êxito.

Nº 222/2006 - 19/04/2006 - Encaminha ao Diretor do Fantástico, Luiz Nascimento, cópia da Moção nº 44/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 221/2006 - 19/04/2006 - Encaminha ao produtor Celso Athayde cópia da Moção nº 44/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 220/2006 - 19/04/2006 - Encaminha ao rapper MV Bill a Moção nº 44/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 219/2006 - 19/04/2006 - Enviado à Srª. Maria Antônia Ribeiro, convidando-a a comparecer na Câmara Municipal no dia 28/04/2006, às 20:00 horas, para ser homenageada com a entrega do título de "Trabalhador ao Ano".

Nº 30/2006 - 19/04/2006 - Enviado aos vencedores do "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo", convidando-os a comparecer na Câmara Municipal no dia 28/04/2006, às 20:00 horas, para serem homenageados com a entrega do prêmio.

Nº 29/2006 - 19/04/2006 - Enviado aos indicados a concorrer ao título de "Trabalhador do Ano", convidando-os a comparecer na Câmara Municipal no dia 28/04/2006, às 20:00 horas, para serem homenageados com a entrega do título de "Honra ao Mérito".

Nº 218/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 49/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 217/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 49/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 216/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 46/2006 aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 215/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Biólogo, estudante pós-graduando em Educação Ambiental e recursos Hídricos e, ainda, professor da Escola Educandário Santo Antonio, Alexandre José da Silva, a Moção nº 47/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 214/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Secretário Nacional de Esporte Educaional, Rafael de Aguiar Barbosa, cópia da Moção nº 43/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 213/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cópia da Moção nº 43/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 212/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, cópia da Moção nº 43/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 211/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as Moções aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 210/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Poeta e Escritor José Antonio Beviglieri a Moção nº 42/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 209/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a Moção nº 41/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 208/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Chefe de Coordenadoria de Liceniamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais - CPRN da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, José Arnaldo Gomes, cópia do Requerimento nº 51/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 207/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, João Fuzaro, cópia do Requerimento nº 51/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 206/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Otávio Okano, o Requerimento nº 51/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 205/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento nº 52/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 204/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 52/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 203/2006 - 18/04/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 54/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 202/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 201/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 196/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, Paulo César da Silva, cópia da Moção nº 46/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 195/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Comandante do 33º BPM/I, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva, cópia da Moção nº 46/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 194/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antonio Diniz, cópia da Moção nº 46/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 193/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Millitar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Eclair Teixeira Borges, cópia da Moção nº 46/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 192/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito, cópia da Moção nº 46/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/06/2006.

Nº 191/2006 - 18/04/2006 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 46/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 28/2006 - 18/04/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 49/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 27/2006 - 18/04/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 49/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 26/2006 - 18/04/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 25/2006 - 18/04/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 41/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2006.

Nº 198/2006 - 17/04/2006 - Enviado à Diretora Acadêmica das Faculdades Integradas Fafibe, Drª. Aparecida do Carmo Frigeri Berchior, solicitando que encaminhe a documentação anexa para análise da Profª. Drª. Maria José Bueno Casseb, Coordenadora do Curso de História na conceituada instituição de ensino.

Nº 197/2006 - 17/04/2006 - Enviado ao Presidente da Coopercitrus-Credicitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, ao Presidente da Cotram, Rogério Antônio Azevedo, e à Presidente da Unimed, Mary Enokibara da Silva, acusando e agradecendo o recebimento do convite para a apresentação do "Projeto Cooperativismo nas Escolas Públicas de Bebedouro" e informando que, devido a estar no mesmo horário presidindo a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, infelizmente não poderá estar presente.

Nº 190/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Responsável pelo Departamento Municipal de Saúde cópia do Requerimento nº 46/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 189/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia da Moção nº 45/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 188/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 48/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 187/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Secretário Estadual da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, cópia da Moção nº 48/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 186/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 48/2006 aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 185/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Moção nº 45/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 184/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Deputado Federal Vicentinho cópia da Moção nº 40/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 183/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 40/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 182/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Sr. Renato de Almeida, cópia da Moção nº 39/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 181/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Sr. Evair Barbosa, cópia da Moção nº 39/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 180/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Sr. Leontino Afonso, cópia da Moção nº 39/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 179/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 39/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 178/2006 - 11/04/2006 - Encaminha à Presidente da AVIDA, Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo, Cleide Terezinha Cambaúva, o Requerimento nº 47/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 177/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 176/2006 - 11/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 24/2006 - 11/04/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 48/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 23/2006 - 11/04/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 40/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006

Nº 22/2006 - 11/04/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 40/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2006.

Nº 174/2006 - 06/04/2006 - Encaminha ao Sr. Fábio Teixeira da Silva cópia do OEC/173/2006-lcs, objetivando dar ciência ao ofício protocolado nesta Casa sob o nº 11417/2006, que nos fora encaminhado por ele, onde requer a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no nosso município.

Nº 173/2006 - 06/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o ofício, cuja cópia encontra-se anexada à presente, que nos foi encaminhado pelo Sr. Fábio Teixeira da Silva, vimos através deste solicitar de Vossa Excelência para que, junto ao órgão municipal competente, estude a viabilidade de se criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

Nº 172/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação de nº 93/2006, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 171/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, cópia da Moção nº 38/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 170/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 38/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 169/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Comunidade Jesus Caminho Seguro a Moção nº 37/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2005.

Nº 168/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Presidente da Patrulha Ecológica, Jorge Caran Sabbag, a Moção nº 36/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 167/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Gerente Comercial da Coopercitrus Valtra, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 35/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 166/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 44/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 165/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 44/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 164/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 21/2006 - 04/04/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 10/05/2006, às 20:00 horas, com a finalidade especifica de discutir políticas públicas necessárias para mudar a atual condição da pessoa negra no mercado de trabalho.

Nº 20/2006 - 04/04/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 38/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2006.

Nº 161/2006 - 29/03/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Daniel Palmeira de Lima, acusando o recebimento do ofício nº 190/06, que encaminhou o Requerimento nº 1718/06, agradecendo a iniciativa da bem elaborada propositura, assim como a aprovação pelo Plenário.

Nº 160/2006 - 29/03/2006 - Enviado ao Vereador Mário Cezar Belotti, da Câmara Municipal de Taquaral, acusando o recebimento do convite para assistir à Sessão Solene de posse dos Vereadores Estudantes do Parlamento Jovem 2005/2006, agradecendo a consideração, parabenizando pela iniciativa e desejando êxito aos jovens Vereadores.

Nº 159/2006 - 29/03/2006 - Enviado ao Chefe do Serviço de Pessoal Ativo Substituto do Núcleo Estadual em São Paulo do Ministério da Saúde - Divisão de Administração, Márcio de Oliveira, informando que a Vereadora Elisabete Sichieri Bezerra não compõe nenhuma das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, ficando automaticamente convocada a comparecer semanalmente às Sessões Ordinárias ou, ainda, nas Sessões Extraordinárias.

Nº 158/2006 - 29/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 27/03/2006.

Nº 157/2006 - 29/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 27/03/2006.

Nº 156/2006 - 28/03/2006 - Enviado ao Juiz da Vara do Trabalho de Bebedouro, Dr. Ismar Cabral Menezes, solicitando que informe o montante de processos trabalhistas que deram entrada na Vara do Trabalho, movidos, nos últimos 5 anos, contra empresas atuantes no nosso município, se possível pormenorizando o número de processos ano a ano e identificando, entre as empresas, aquelas que mais os geraram.

Nº 153/2006 - 23/03/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Barueri, Antonio Donizeti Inácio, acusando o recebimento do convite para assistir à Sessão Solene comemorativa ao 57º aniversário de emancipação político-administrativa do município e parabenizando a família barueriense pela importante data.

Nº 151/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, cópia da Moção nº 34/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 150/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Gerente Administrativo/Financeiro da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, Hélio Pereira de Carvalho Júnior, cópia da Moção nº 34/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 149/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, João Carlos de Souza Meirelles, cópia da Moção nº 34/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 148/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Comandante do 33º BPM/I, Major Mendonça, cópia da Moção nº 33/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 147/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Comandante de Policiamento do Interior 3, Cel. Ari Roberto Vicente da Silva, cópia da Moção nº 33/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 146/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Lins, Durval Marçola, cópia da Moção nº 33/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 145/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 33/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 144/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, cópias das Moções nºs 33 e 34/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 143/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 33 e 34/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 142/2006 - 22/03/2006 - Encaminha à Artista Plástica e Empresária Carmem Perrone a Moção nº 32/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 141/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Diretor Regional de Saúde da DIR de Barretos, Dr. Luiz Carlos Lourenzi, a Moção nº 31/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 140/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, Paulo César da Silva, cópias das Moções nºs 29 e 33/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 139/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Moção nº 29/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 138/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, a Moção nº 29/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 137/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 28/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 136/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 40/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 135/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 39/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 134/2006 - 22/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 19/2006 - 22/03/2006 - Encaminha às Associações e Sindicatos dos Policiais Civis ou Militares no Estado de São Paulo cópia da Moção nº 33/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 18/2006 - 22/03/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 28 e 33/2006, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 17/2006 - 22/03/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 28/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 16/2006 - 22/03/2006 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 28/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2006.

Nº 128/2006 - 20/03/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia e Diretor da UVESP, Geninho Zuliani, acusando o recebimento do Comunicado Regional nº 01/06 e parabenizando-o pela nomeação.

Nº 127/2006 - 17/03/2006 - Enviado à ADIBE - Associação dos Diabéticos de Bebedouro, encaminhando cópia do ofício nº 023/06-S, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, referente à Moção nº 106/2005.

Nº 126/2006 - 17/03/2006 - Enviado à Diretora do Imesb "Victório Cardassi", Fátima Rotundo da Silveira, solicitando o encaminhamento de relatórios com informações referentes aos anos de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006.

Nº 125/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, Mozart Avi Júnior, acusando o recebimento do ofício protocolado sob nº 11320/2006, esclarecendo que a Lei nº 9452/97 determina em seu artigo 2º que a Prefeitura do município beneficiário da liberação de recursos deve fazer a notificação, cabendo à Câmara Municipal representar ao Tribunal de Contas da União o seu descumprimento, insistindo que encaminhe a solicitação, objeto do ofício, à Prefeitura Municipal.

Nº 124/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, Paulo César da Silva, cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 123/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Comandante do 33º BPM/I, Major Mendonça, cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 122/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Comandante de Policiamento do Interior 3, Cel. Ari Roberto Vicente da Silva, cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 121/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Millitar, Roberto Antonio Diniz, cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 120/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 119/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 118/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 117/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, cópia da Moção nº 26/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 116/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 26/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 115/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam C. de O. Sylvestre, cópia do Requerimento nº 38/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 114/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Coordenador da Atenção Básica do Departamento Municipal de Saúde, José Augusto Toller, cópia do Requerimento nº 38/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 113/2006 - 15/03/2006 - Encaminha à Diretora Técnica do Departamento Municipal de Saúde, Denise M. Ribeiro Americano de Freitas, cópia do Requerimento nº 38/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 112/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Diretor Administrativo do Departamento Municipal de Saúde, José Roberto Mateus, cópia do Requerimento nº 38/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 111/2006 - 15/03/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 38/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 110/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, cópia do Requerimento nº 32/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 109/2006 - 15/03/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, o Requerimento nº 32/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 108/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 107/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações de nºs 56 e 64/2006, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 106/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 15/2006 - 15/03/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 30/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2006.

Nº 105/2006 - 14/03/2006 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Bebedouro, Mozart Avi Júnior, acusando o recebimento do ofício nº 01/2006, protocolado sob o nº 11283/2006, e esclarecendo que o pedido nele contido deve ser dirigido ao Prefeito Municipal.

Nº 14/2006 - 13/03/2006 - Enviado às pessoas que trabalham com carros de som e publicidade cadastradas na Prefeitura Municipal de Bebedouro, convidando para a reunião que será realizada nesta Casa de Leis no próximo dia 28 de março, às 19:30 horas, para discutir assuntos que ficaram pendentes, conforme acordado na audiência pública do dia 07 de março.

Nº 98/2006 - 09/03/2006 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando que determine ao órgão municipal competente em notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, as liberações de recursos federais ao município, como assim determina a Lei Federal nº 9452/97, para que nos remeta mensalmente um relatório contendo a relação dos destinatários e dos órgãos e entidades da administração federal liberadoras dos recursos disponibilizados, discriminando os respectivos montantes ou então, a seu critério, nos encaminhe regularmente cópias dos ofícios enviados aos destinatários.

Nº 97/2006 - 08/03/2006 - Encaminha à Agência dos Correios em Bebedouro cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 96/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 95/2006 - 08/03/2006 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Maria das Graças Arantes Silva, cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 94/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jânio Cezar Luiz Pohren, a Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 93/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Representante do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, Marco Antônio dos Santos, cópia do Requerimento nº 31/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 92/2006 - 08/03/2006 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Bebedouro, Osória Lopes José de Andrade, cópia do Requerimento nº 31/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 91/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam C. de O. Sylvestre, cópia do Requerimento nº 31/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 90/2006 - 08/03/2006 - Encaminha à Diretora do Hospital Municipal de Bebedouro "Júlia Pinto Caldeira", Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 31/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 89/2006 - 08/03/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 31/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 88/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 30/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 87/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 86/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações de nºs 52 e 53/2006, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 85/2006 - 08/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 13/2006 - 08/03/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 12/2006 - 08/03/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 11/2006 - 08/03/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 10/2006 - 08/03/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 25/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2006.

Nº 83/2006 - 07/03/2006 - Acusa o recebimento do convite para a realização do 2º Encontro dedicado ao Dia Internacional da Mulher: "Mulheres com importância para demonstrar, se levantam nesta geração com novo estilo de vida, semeando a luz".

Nº 82/2006 - 02/03/2006 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Aparecido Novaes, a Moção nº 24/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2006.

Nº 81/2006 - 02/03/2006 - Encaminha ao Vereador Gilberto Andrade de Abreu, o Requerimento nº 26/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2006.

Nº 80/2006 - 02/03/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 28/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2006.

Nº 79/2006 - 02/03/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, o Requerimento nº 27/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2006.

Nº 78/2006 - 02/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 27/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2006.

Nº 77/2006 - 02/03/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2006.

Nº 69/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 20/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 68/2006 - 22/02/2006 - Encaminha à Presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Beth Sahão, cópia da Moção nº 20/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 67/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a Moção nº 20/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 66/2006 - 22/02/2006 - Encaminha à Artista Plástica Vanda Gallo Machado de Oliveira a Moção nº 19/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 65/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Presidente do Educandário Santo Antônio, Luis Antonio Nogueira, a Moção nº 18/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 64/2006 - 22/02/2006 - Encaminha aos Proprietários da Empresa Construtora Braga Bebedouro Ltda. cópia do Requerimento nº 18/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006

Nº 63/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam C. de O. Sylvestre, cópia do Requerimento nº 17/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 62/2006 - 22/02/2006 - Encaminha à Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental, Durcinéia Veraldi Gomes, cópia do Requerimento nº 17/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006

Nº 61/2006 - 22/02/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 17/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 60/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 59/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia do Requerimento nº 20/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 58/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 57/2006 - 22/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 9/2006 - 22/02/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 20/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 8/2006 - 22/02/2006 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 20/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2006.

Nº 7/2006 - 22/02/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 02/03/2006, às 20:00 horas, para realização de debates sobre a realidade da situação das mulheres, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas que visem a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação e ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Nº 54/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Família Alves a Moção nº 23/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 53/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Família Pedroso a Moção nº 22/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 52/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Família Ramos a Moção nº 21/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 51/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 17/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 50/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a Moção nº 17/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 49/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 16/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 48/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Presidente da Patrulha Ecológica, Jorge Caran Sabbag, a Moção nº 15/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 47/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Maestro Américo Donizete a Moção nº 14/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 46/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Gerência da Rede "É D+" a Moção nº 13/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/02/06.

Nº 45/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Gerência do Supermercado Iquegami a Moção nº 12/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/02/06.

Nº 44/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Gerência do Supermercado Gimenez a Moção nº 11/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/02/06.

Nº 43/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Diretoria do O Jornal a Moção nº 10/2006, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/02/06.

Nº 42/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Sidnei Alves da Silva, a Moção nº 09/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 41/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Nilton Santos, a Moção nº 08/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 40/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. José Jorge Rodrigues, a Moção nº 07/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 39/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Givaldo Teixeira Sobrinho, a Moção nº 06/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 38/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Germino dos Santos, a Moção nº 05/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 37/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Celso Luiz Simões, a Moção nº 04/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 36/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Carlos Eduardo Moretti, a Moção nº 03/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 35/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Antonio Alves dos Santos, a Moção nº 02/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 34/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Sr. Adriano Apolinário, a Moção nº 01/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 33/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 16/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 32/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam C. de O. Sylvestre, cópia do Requerimento nº 15/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 31/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Coordenadora do Controle de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, cópia do Requerimento nº 15/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 30/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Iara Maria B. Ramalho Luz, cópia do Requerimento nº 15/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 29/2006 - 15/02/2006 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 15/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 28/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 12/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 27/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento nº 14/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 26/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Chefe de Seção da Central de Alimentação, Luiz Carlos dos Santos, o Requerimento nº 14/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 25/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 24/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, a Indicação nº 33/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 23/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Conselho Tutelar de Bebedouro, a Indicação nº 19/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 22/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. do 33º BPM/I de Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, a Indicação nº 18/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 21/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, a Indicação nº 17/2006, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 20/2006 - 15/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 6/2006 - 15/02/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 17/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 5/2006 - 15/02/2006 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 17/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 4/2006 - 15/02/2006 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia das Moções, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 3/2006 - 15/02/2006 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 16/2006, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 2/2006 - 15/02/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 07/03/2006, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente à atuação dos Carros de Som no nosso Município, quanto à divulgação ou publicidade sonora nas vias públicas, obedecendo-se responsabilidades e o sossego público, ora preceituados ou, então, a serem adotados como padrão de comportamento no Município, via Código de Posturas.

Nº 13/2006 - 14/02/2006 - Encaminha ao Gerente do Bebedouro Shopping, Sérgio Luís Brambilla Carízio, cópias das Indicações nºs 17, 18, 19 e 20/2006, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2006.

Nº 12/2006 - 08/02/2006 - Em resposta ao Requerimento nº 213/2005, de autoria dos Vereadores Archibaldo Brasil Martinez de Camargo e Carlos Alberto Corrêa Orpham.

Nº 11/2006 - 07/02/2006 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 08/2006, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2006.

Nº 10/2006 - 07/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2006.

Nº 9/2006 - 07/02/2006 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/01/2006.

Nº 1/2006 - 07/02/2006 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 15/02/2006, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente às Denúncias de Intimidação, Mendicância e "Trabalho" envolvendo crianças e adolescentes no nosso município.

Nº 3/2006 - 20/01/2006 - Enviado ao Delegado de Polícia do Primeiro Distrito Policial de Bebedouro, Dr. Maurício Vieira Silva.

Nº 2/2006 - 20/01/2006 - Enviado ao Delegado de Polícia do Primeiro Distrito Policial de Bebedouro, Dr. Maurício Vieira Silva.

Nº 1/2006 - 17/01/2006 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Fátima Rotundo da Silveira, cópia, em CD, da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2005.

Nº 480/2005 - 15/12/2005 - solicitando que determine aos órgãos competentes providências que visem solucionar os problemas existentes na Praça dos Trabalhadores, quanto à limpeza e à iluminação.

Nº 706/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 705/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Diretor Presidente da CABESP - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo, Eduardo José Prupest, cópia da Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 704/2005 - 13/12/2005 - Encaminha à Presidência do BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social cópia da Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 703/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Presidente da AFUBESP - Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp, Aparecido Sério da Silva, cópia da Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 702/2005 - 13/12/2005 - Encaminha à Presidência do Sindicato dos Bancários de Barretos e Região cópia da Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 701/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Presidente do Grupo Santander, Gabriel Jaramillo, a Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 700/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Osasco, José Barbosa Coelho, cópia da Moção nº 106/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 699/2005 - 13/12/2005 - Encaminha à ADIBE - Associação dos Diabéticos de Bebedouro cópia da Moção nº 106/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 698/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 106/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 697/2005 - 13/12/2005 - Encaminha à Presidente da Sede Regional de Bebedouro do CPP - Centro do Professorado Paulista, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 104/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 696/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Presidente do CPP - Centro do Professorado Paulista, Palmiro Mennucci, a Moção nº 104/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 695/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Compras e Licitações, Marco Antônio Graziadei, cópia do Requerimento nº 214/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 694/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 214/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 693/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia da Indicação nº 378/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 692/2005 - 13/12/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 378/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 61/2005 - 13/12/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 107/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 60/2005 - 13/12/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 106/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 59/2005 - 13/12/2005 - Encaminha aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 106/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2005.

Nº 685/2005 - 09/12/2005 - À Diretoria da Granol, acusando o recebimento do convite para participar da 3ª Festa de confraternização da Empresa, justificando a ausência em razão de compromissos anteriormente assumidos.

Nº 684/2005 - 06/12/2005 - Encaminha à Família Visoná a Moção nº 105/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 683/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Moção nº 103/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 682/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Diretor do DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. Anivaldo Registro, cópia da Moção nº 103/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 681/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Desgualdo, cópia da Moção nº 103/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 680/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 103/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 679/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 103/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 678/2005 - 06/12/2005 - Encaminha à Educadora Carmem Lúcia Campanelli Afonso Senna a Moção nº 102/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 677/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, a Moção nº 98/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 676/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Cidadão-Empresário Leopoldo Pinto Uchôa a Moção nº 97/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 675/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Chefe de Instrução do TG 02-006, 1º Sargento Walter Tadeu Falcão, a Moção nº 96/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 674/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, o Requerimento nº 211/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 673/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento Urbano, Dr. Alfredo Lyrio do Valle Neto, cópia do Requerimento nº 212/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 672/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 209/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 671/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 670/2005 - 06/12/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 476/2005 - 06/12/2005 - Solicita à Diretora do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro, Ivete Spada Leite, a retirada do Projeto de Lei nº 134/2005.

Nº 58/2005 - 06/12/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 98/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 57/2005 - 06/12/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 98/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 660/2005 - 02/12/2005 - ao DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, Sr. Murilo Reiff Júnior, encaminhando cópia de e-mail recebido da CPFL, onde questionamos, também, a cobrança de taxas, aos munícipes, pelos serviços de manutenção por ela prestados e que coincide com a situação anteriormente levantada em relação à Telefônica, solicitando, ainda, que a considere na sua avaliação e providência que, como combinado, aguardamos.

Nº 659/2005 - 30/11/2005 - Encaminha à estudante Marina Giglio dos Santos, a Moção nº 94/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 658/2005 - 30/11/2005 - Encaminha aos integrantes do grupo de dança do Centro Educacional Municipal "Maria Fernanda Lopes Piffer" cópia da Moção nº 93//2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 657/2005 - 30/11/2005 - Encaminha ao Coordenador Claudecir José Gonçalves, cópia da Moção nº 93//2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 656/2005 - 30/11/2005 - Encaminha ao Professor Edgar Joaquim da Costa a Moção nº 93//2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 655/2005 - 30/11/2005 - Encaminha ao Sr. Manoel Izidoro Filho, a Moção nº 92/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 654/2005 - 30/11/2005 - Encaminha à Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, Felícia de Souza Areias, a Moção nº 91/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 653/2005 - 30/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 208/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 652/2005 - 30/11/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, a Indicações, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 651/2005 - 30/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 56/2005 - 30/11/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 06/12/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente à Violência Doméstica Contra as Mulheres, cujo dia de "Combate" ocorre anualmente aos 25 de novembro.

Nº 648/2005 - 25/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2005.

Nº 647/2005 - 24/11/2005 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Paulo José Freire Teotônio, encaminhando cópia de uma resposta recebida da ARTESP via e-mail em 17/11/2005, ao e-mail enviado em 18/07/2005, e também cópia do e-mail com as perguntas e do Requerimento nº 155/2005, referente à duplicação do trecho Bebedouro/Jaboticabal da Rodovia Faria Lima (SP-326).

Nº 646/2005 - 24/11/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, cópia das Leis Orçamentárias para 2004/2005, assim como os respectivos Projetos de Lei.

Nº 645/2005 - 24/11/2005 - Encaminha à Família Gambaro a Moção nº 101/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 644/2005 - 24/11/2005 - Encaminha à Família Ferreira a Moção nº 100/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 643/2005 - 24/11/2005 - Encaminha à Família Reis a Moção nº 99/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2005.

Nº 642/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 641/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Pedrinho Sérgio Bellini, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 640/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Terra Roxa, Samir Assad Nassbine, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 639/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Jorge Abbes, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 638/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 637/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Jesus Vicente da Silva, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 636/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 635/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Vagner Samy Lemo, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 634/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Coordenador da CAT - Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, Henrique Shiguemi Nakagaki, cópia da Moção nº 90/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 633/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 632/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da Associação das Empresas Contábeis de Bebedouro, Gilson Zanelato, cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 631/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 630/2005 - 21/11/2005 - Encaminha à Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, Felícia de Souza Areias, cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 629/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 628/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, cópias das Moções nºs 89 e 90/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 627/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 626/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 89 e 90/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 625/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Assessor do PROCON de Bebedouro, Celso Aparecido de Oliveira, cópia do Requerimento nº 204/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 624/2005 - 21/11/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia do Requerimento nº 203/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 623/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 203/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 622/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 621/2005 - 21/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 55/2005 - 21/11/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 89/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2005.

Nº 54/2005 - 17/11/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 24/11/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar o atual "Regime Previdenciário", objetivando criar uma oportunidade de melhor entender sobre o assunto de uma forma geral e, também, possibilitar que as dúvidas existentes, entre as quais o regime próprio de previdência, possam ser conhecidas e esclarecidas.

Nº 616/2005 - 11/11/2005 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região, Mozart Avi Júnior, em resposta ao Ofício 127/05, informando que estão sendo tomadas providências tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo para dar cumprimento integral às disposições legais pertinentes à matéria.

Nº 617/2005 - 10/11/2005 - Enviado à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Drª. Fátima Rotundo da Silveira, agradecendo o convite para a inauguração do Laboratório de Som e Imagem do Instituto e informando que, devido a compromissos marcados anteriormente, infelizmente não poderá comparecer.

Nº 615/2005 - 10/11/2005 - Enviado ao Vereador Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, em resposta ao Requerimento nº 201/2005.

Nº 614/2005 - 09/11/2005 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, a Indicação nº 337/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2005.

Nº 613/2005 - 09/11/2005 - Encaminha a Presidente do COREN - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a Moção nº 88/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2005.

Nº 612/2005 - 09/11/2005 - Encaminha à Comunidade Jesus Caminho Seguro a Moção nº 86/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/10/2005.

Nº 611/2005 - 09/11/2005 - Encaminha ao Sr. Joaquim Moreira, a Moção nº 85/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2005.

Nº 610/2005 - 09/11/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 202/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/11/2005.

Nº 609/2005 - 09/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2005.

Nº 608/2005 - 09/11/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2005.

Nº 53/2005 - 09/11/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 88/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2005.

Nº 602/2005 - 07/11/2005 - Enviado à Diretora do IMESB, Fátima Rotundo da Silveira, acusando o recebimento do convite para o III Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisadores "O primeiro passo do criar Científico".

Nº 600/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro, Dr. Paulo José Freire Teotônio, cópia da Moção nº 87/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 599/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 87/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 598/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, cópia da Moção nº 87/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 597/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Luiz Carlos Anastácio, cópia da Moção nº 83/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 596/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, cópia da Moção nº 83/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 595/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 83 e 87/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 594/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 198/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 593/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 592/2005 - 26/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2005.

Nº 587/2005 - 24/10/2005 - Tendo em vista o teor da Resolução nº 69/2003, que disciplina o uso de veículo desta Casa de Leis, solicito dos Excelentíssimos Vereadores e Servidores que apresentem o relatório de viagem feitas além dos limites do município tão logo façam a prestação de contas das despesas realizadas (art. 6º), tudo para controle do Gabinete da Presidência.

Nº 586/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro a Moção nº 81/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 585/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Azul Paulista cópia da Moção nº 80/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 584/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro cópia da Moção nº 80/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 583/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pitangueiras cópia da Moção nº 80/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 582/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região, Almara Nogueira Mendes, cópia da Moção nº 80/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 581/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Procurador Geral da República e Chefe do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, a Moção nº 80/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 580/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Estudante da E.M.E.B. "Profª. Izabel Motta Silva Cardoso", Willian Rafael Gimenez, a Moção nº 79/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 579/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Diretor Nacional do Programa Interlegis, Senador Efraim Morais, cópia da Moção nº 78/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 578/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Votuporanga, Marilda Gonçalves Teles, a Moção nº 78/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 577/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Bauru, Antônio Carlos Garms, cópia da Moção nº 77/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 576/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bauru, José Gualberto Tuga Martins Angerami, cópia da Moção nº 77/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 575/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao cientista Dr. Per-Ingvar Branemark a Moção nº 77/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 574/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento nº 197/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 573/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 197/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 572/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 195/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 571/2005 - 20/10/2005 - Instalação da sala do "Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais" e o "Núcleo Regional do Deficiente"

Nº 570/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 52/2005 - 20/10/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 10/11/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar a introdução da disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar das escolas de ensino fundamental e médio da rede oficial e particular de todo o país, como prevê a Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Nº 51/2005 - 20/10/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais que participaram do curso de multiplicadores do Linux, do Programa Interlegis, em Votuporanga, cópia da Moção nº 78/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 569/2005 - 19/10/2005 - ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Moção nº 69/2005 destinada à Empresa Telefônica, assim como o respectivo ofício da mesma, onde se posiciona sobre a questão apelada.

Nº 568/2005 - 19/10/2005 - Enviado ao Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Bebedouro, encaminhando a composição da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o biênio 2005/2006.

Nº 564/2005 - 18/10/2005 - Encaminha ao Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro, Dr. Paulo José Freire Teotônio, a Moção nº 84/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2005.

Nº 563/2005 - 13/10/2005 - ao RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ITESP - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO em BEBEDOURO, solicitando informações sobre as usinas para onde as colheitas de cana-de-açúcar em terras bebedourenses são destinadas.

Nº 562/2005 - 13/10/2005 - À Diretoria da Cooperativa Agro-Pecuária Produtores de Cana Citros Grãos, solicitando informações sobre as usinas para onde as colheitas de cana-de-açúcar em terras bebedourenses são destinadas.

Nº 561/2005 - 13/10/2005 - ao PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE BEBEDOURO, solicitando informações sobre as usinas para onde as colheitas de cana-de-açúcar em terras bebedourenses são destinadas.

Nº 560/2005 - 13/10/2005 - À Diretoria da Casa da Agricultura, solicitando informações sobre as usinas para onde as colheitas de cana-de-açúcar em terras bebedourenses são destinadas.

Nº 559/2005 - 13/10/2005 - À Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro, solicitando informações sobre as usinas para onde as colheitas de cana-de-açúcar em terras bebedourenses são destinadas.

Nº 558/2005 - 13/10/2005 - Encaminha à Família Baenninger a Moção nº 82/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 557/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Deputado Estadual Luis Carlos Gondim cópia da Moção nº 76/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 556/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, cópia da Moção nº 75/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 555/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 74/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 554/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, cópia da Moção nº 74/2005 e a Moção nº 76/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 553/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 74/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 552/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 74/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 551/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, cópia da Moção nº 74/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 550/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as Moções nºs 74 e 75/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 549/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, cópia da Moção nº 73/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 548/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 73/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 547/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Superintendente do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Ricardo Daruiz Borsari, o Requerimento nº 194/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 546/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, o Requerimento nº 192/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 545/2005 - 13/10/2005 - Encaminha à Administradora do Hospital Municipal de Bebedouro, Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 191/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 544/2005 - 13/10/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia do Requerimento nº 191/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 543/2005 - 13/10/2005 - indicação dos Vereadores e seus suplentes para fazerem parte do Conselho Municipal de trânsito e Transporte COMUTRAM

Nº 542/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 541/2005 - 13/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 50/2005 - 13/10/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópias das Moções nºs 74 e 76/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 49/2005 - 13/10/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 74/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005.

Nº 48/2005 - 13/10/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 74/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2005

Nº 47/2005 - 13/10/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 26/10/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de debater o Projeto de Lei nº 116/2005, de autoria do Poder Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006.

Nº 46/2005 - 13/10/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 20/10/2005, às 20:00 horas, para se discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2005, de autoria do Poder Executivo, que Cria a Taxa de Fiscalização da Proteção e Combate a Incêndios, Pânico, Salvamento e Resgate, estabelece critérios de cálculo e cobrança da referida taxa, revoga disposições tributárias e dá providências correlatas.

Nº 539/2005 - 10/10/2005 - À Diretoria da UNICANA, solicitando informações sobre as usinas para onde as colheitas de cana-de-açúcar em terras bebedourenses são destinadas.

Nº 533/2005 - 06/10/2005 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, solicitando uma cópia do mapa da planta do município sub-dividido por zonas, conforme estabelece o Quadro I, do Anexo 01, da Lei Municipal nº 2721/97 (Plano Diretor do Município).

Nº 532/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Deputado Federal Henrique Fontana cópia da Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 531/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Deputado Federal Ney Lopes cópia da Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 530/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 529/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 528/2005 - 05/10/2005 - Encaminha à Diretora da EMEB Profª. Izabel Motta Silva Cardoso, Maria Helena Venturine Fernandes, a Moção nº 70/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 527/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 188/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 522/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 482/2005 - 05/10/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, cópia da Moção nº 61/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 45/2005 - 05/10/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 44/2005 - 05/10/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 43/2005 - 05/10/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 72/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2005.

Nº 42/2005 - 04/10/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 11/10/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de se debater sobre a questão das filas formadas nas agências bancárias da cidade, quanto ao tempo de espera que ocasionam ao usuário, onde, no nosso município especificamente, é preceituada pela Lei nº 3346, de 31 de dezembro de 2003, que obriga as agências bancárias a atender o usuário no máximo em 15 minutos, inclusive com ação civil pública, para defesa dos usuários do sistema bancário.

Nº 521/2005 - 30/09/2005 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região, Mozart Avi Júnior, cópia, em CD, da audiência pública realizada nesta Casa de Leis no dia 27 p.p.

Nº 520/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a Moção nº 69/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 519/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo de Souza, cópia da Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 518/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, João Luiz Pasquini, cópia da Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 517/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 516/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal a Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 515/2005 - 27/09/2005 - Enviado ao Vereador Rubens Marcondes de Oliveira, em resposta ao Requerimento nº 180/2005.

Nº 514/2005 - 27/09/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 184/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/05

Nº 513/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 512/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações de nºs 304 e 305/2005, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 511/2005 - 27/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 41/2005 - 27/09/2005 - Encaminha às entidades que formam a Frente Empresarial pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa cópia da Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 40/2005 - 27/09/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 39/2005 - 27/09/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 67/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 507/2005 - 26/09/2005 - Encaminha ofício ao Prefeito solicitando-lhe a presença dos diretores de Departamentos na Casa no dia 28/09/2005 (audiência pública sobre o PPA).

Nº 506/2005 - 21/09/2005 - Encaminha à Família Perrone a Moção nº 71/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/09/2005.

Nº 505/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Juiz Substituto de Bebedouro, Dr. Ismar Cabral Menezes, a Moção nº 68/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 504/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 66/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 503/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 66/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 502/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, cópia da Moção nº 65/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09.

Nº 501/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moção nº 65 e 66/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 500/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao ECAD, a Moção nº 64/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 499/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, o Requerimento nº 183/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 498/2005 - 21/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2005.

Nº 491/2005 - 15/09/2005 - Enviado ao Responsável pela Área de Captação de Recursos da Fundação Pio XII, Luiz Antônio Zardini, acusando o recebimento do ofício por ele enviado, e encaminha cópia do OEC/490/2005, destinado ao Prefeito Municipal.

Nº 490/2005 - 15/09/2005 - Enviado ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia do ofício da Fundação Pio XII, para que avalie a possibilidade de se incluir no projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006 dotação que viabilize subvenção mensal a ser endereçada à Fundação.

Nº 489/2005 - 15/09/2005 - Enviado ao Presidente da FEAAC - Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo, Lourival Figueiredo Melo, acusando o ofício FEAAC 510/05, que encaminhou a cartilha "Impostos e Sonegação - A Indústria do Desemprego", parabenizando pela iniciativa.

Nº 488/2005 - 14/09/2005 - Enviado à Diretora da COEBE, Maria Elisa Guessi Movio, encaminhando cópia do OEVCTR/377/2005 - pc.

Nº 487/2005 - 13/09/2005 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Fátima Rotundo da Silveira, cópia da Moção nº 62/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 486/2005 - 13/09/2005 - Encaminha à Diretora-Proprietária da FAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, cópia da Moção nº 62/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 485/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Presidente do Panathlon Club de Bebedouro, Robison José Quitério, cópia da Moção nº 62/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 484/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia da Moção nº 62/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 483/2005 - 13/09/2005 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, Maria Inês Lyra Gonçalves Viana, a Moção nº 62/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 481/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Moção nº 61/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 480/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Gerente Administrativo-Financeiro da Granol, Hélio Pereira de Carvalho Júnior, a Moção nº 58/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 479/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, cópia do Requerimento nº 179/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 478/2005 - 13/09/2005 - Encaminha à Coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária, Denise Maria Ribeiro Americano de Freitas, cópia do Requerimento nº 178/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 477/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Departamento Municipal de Saúde, A/C da Administradora do HMB Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 178/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 475/2005 - 13/09/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 175/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/05.

Nº 474/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 473/2005 - 13/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 38/2005 - 13/09/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 61/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 37/2005 - 13/09/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais da microrregião de Bebedouro cópia do Requerimento nº 179/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 36/2005 - 13/09/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 22/09/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 103/2005, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2006.

Nº 476/2005 - 12/09/2005 - Enviado ao Presidente do TRT da 15ª Região, Dr. Laurival Ribeiro da Silva Filho, manifestando apoio para que o Juiz da Vara do Trabalho de Bebedouro, Dr. Ismar Cabral Menezes, permaneça judicando nesta Vara em caráter definitivo, visto que está aberto concurso de promoção para preenchimento de vaga de Juiz Presidente da Vara do Trabalho de Bebedouro.

Nº 468/2005 - 08/09/2005 - Encaminha à Família Vizicato a Moção nº 63/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2005.

Nº 467/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Moção nº 57/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 466/2005 - 08/09/2005 - Encaminha à Diretora da Rede Criança e Adolescente, Maria Alice Alves Coelho, cópia da Moção nº 57/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 465/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cássio Aparecido Faccio, a Moção nº 57/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 464/2005 - 08/09/2005 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 173/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 463/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região, Mozart Avi Júnior, o Requerimento nº 173/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 462/2005 - 08/09/2005 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Fátima Rotundo da Silveira, o Requerimento nº 169/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 461/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Promotor de Justiça de Bebedouro Marcus Túlio Alves Nicolino cópia do Requerimento nº 174/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 460/2005 - 08/09/2005 - Encaminha à Coordenadora do Setor de Vigilância Epidemiológica de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, cópia do Requerimento nº 171/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 459/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, o Requerimento nº 171/2005 e cópia do Requerimento nº 174/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 458/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Responsável pelo Departamento Municipal de Esportes, Disnei Moisés Jorge Gonçalves, cópia do Requerimento nº 170/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 457/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 456/2005 - 08/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 455/2005 - 06/09/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei Complementar nº 29/2005.

Nº 376/2005 - 06/09/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2005, para melhores estudos.

Nº 454/2005 - 01/09/2005 - Encaminha à Família Berenguel a Moção nº 60/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 453/2005 - 01/09/2005 - Encaminha à Família Calif a Moção nº 59/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/09/2005.

Nº 452/2005 - 24/08/2005 - Encaminha à Dupla Zé Renato e Rafael, a Moção nº 56/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/2005.

Nº 451/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Presidente da FEACOOP, João Pedro Matta, cópia da Moção nº 55/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/08.

Nº 450/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 55/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/2005.

Nº 449/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Bebedouro, José Carlos Gizolti, o Requerimento nº 168/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/2005.

Nº 448/2005 - 24/08/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 167/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/05.

Nº 447/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Patrimônios Municipais, Agostinho Horácio de Menezes, cópia do Requerimento nº 164/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/2005.

Nº 446/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 163/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/20

Nº 445/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/2005.

Nº 444/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/08/2005.

Nº 443/2005 - 24/08/2005 - Solicita ao Responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal, Agostinho Horácio de Menezes, o empréstimo do equipamento "multimídia" do órgão, para que possamos reproduzir gravações pertinentes aos homenageados com o "Prêmio de Eficiência", em solenidade a ser realizada no próximo dia 26 de agosto.

Nº 442/2005 - 23/08/2005 - À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL "ABÍLIO MANOEL, encaminhando lista com as assinaturas dos 10 (dez) vereadores desta Casa em favor da iniciativa de restaurar o imóvel da instituição.

Nº 439/2005 - 16/08/2005 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Luiz Carlos Anastácio, informando o recebimento do ofício nº 1223/2005, encaminhando conteúdo do Requerimento nº 468/2005, referente à duplicação do trecho Bebedouro/Jaboticabal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), e encaminhando cópias dos Requerimentos nºs 155 e 156/2005.

Nº 438/2005 - 16/08/2005 - Encaminha ao Diretor de Eventos, José Batista de Carvalho, o Requerimento nº 159/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/08/05

Nº 437/2005 - 16/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 15/08/2005.

Nº 436/2005 - 16/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/08/2005.

Nº 435/2005 - 16/08/2005 - Indicando os funcionários público Paulo Chiaroni e a Ivete Spada Leite, para compor o Conselho Municipal de Previdência, para o mandato de 2 (dois) anos.

Nº 433/2005 - 12/08/2005 - Enviado à Diretora do IMESB, Fátima Rotundo da Silveira, comunicando o recebimento do caderno de resumos do II Encontro de Iniciação Científica e, também, agradecendo pela atenção dispensada.

Nº 432/2005 - 12/08/2005 - Enviado ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Arnaldo Madeira, comunicando o recebimento da "Coleção de Leis e Estatutos Brasileiros" e, também, agradecendo pela atenção dispensada.

Nº 431/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Colina, Salomão Jorge Cury Filho, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 430/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Luiz Carlos Anastácio, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 429/2005 - 09/08/2005 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Severínia, Andréia Cristina Secchez Pinto, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 428/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Vagner Samy Lemo, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 427/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras, Marcos Aurélio Soriano, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 426/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taiaçú, José Ricardo Hernandez Pietro, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 425/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taiúva, João Francisco Berci, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 424/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Jorge Abbes, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 423/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Pedrinho Sérgio Bellini, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 422/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pirangi, João José Garcia, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 421/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Carlos Ramiro de Castro, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 420/2005 - 09/08/2005 - Encaminha à APAMPESP - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 419/2005 - 09/08/2005 - Encaminha a Diretora-Presidente da APASE - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Clara Paes Tobo, a Moção nº 53/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 418/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Roberto Augusto Torres Leme, a Moção nº 53/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 417/2005 - 09/08/2005 - Encaminha à Diretora do CPP - Centro do Professorado Paulista, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, a Moção nº 54/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08.

Nº 416/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, cópia da Moção nº 54/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08.

Nº 415/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 54/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 414/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente do Centro Espírita do Calvário ao Céu, Carlos Henrique Medeiros, a Moção nº 53/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 413/2005 - 09/08/2005 - Encaminha à Professora Edilena Manente a Moção nº 52/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 412/2005 - 09/08/2005 - Encaminha a Diretoria Técnica da Concessionária Triâgulo do Sol, o Requerimento nº 156/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 411/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Jaboticabal, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, cópias do Requerimento nº 155/2005 e da Moção nº 54/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 410/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Jesus Vicente da Silva, cópias do Requerimento nº 155/2005 e da Moção nº 54/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 408/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal , cópia do Requerimento nº 155/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 407/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia do Requerimento nº 155/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 406/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Ulisses Carraro, o Requerimento nº 155/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08.

Nº 405/2005 - 09/08/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 152/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/05.

Nº 404/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Minholo, cópia do Requerimento nº 152/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 403/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 402/2005 - 09/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2005.

Nº 401/2005 - 09/08/2005 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Paraíso, Francisco Carlos Valentim, congratulando o município pelo 72º aniversário de sua fundação e 52º aniversário de emancipação político-administrativa.

Nº 396/2005 - 08/08/2005 - Informando que seria imensa satisfação em participar do interessante evento, mas em virtude da Sessão Ordinária desta Casa ter início às 20 horas, ocorrendo, portanto, coincidência de horários, não poderei comparecer.

Nº 35/2005 - 05/08/2005 - Enviado às direções das escolas de ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e médio do município, solicitando a presença de um representante da instituição para tratar das providências que deverão ser tomadas para a realização do Parlamento Jovem 2005.

Nº 395/2005 - 04/08/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal a gentileza de fornecer, através do Departamento Municipal de Obras, em CD, as fotos aéreas do município de Bebedouro, com alta e baixa resolução, como também fotos de qualquer ângulo do município de que disponha, com a finalidade de complementar o site da Câmara Municipal de Bebedouro e também para divulgação de notícias e trabalhos internos da Casa.

Nº 394/2005 - 04/08/2005 - Esclarecendo que as gravações das Audiências Públicas coordenadas pelo Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal, realizadas nos anos 2004/2005 estão disponíveis em CD no formato MP3. Caso haja interesse favor enviar à esta Casa um CD virgem

Nº 393/2005 - 04/08/2005 - Agradecendo a atenção dispensada por Vossa Senhoria ao nos comunicar oficialmente da troca de Comando da 3ª Companhia de Polícia Militar e também vos congratular pela indicação, desejando-lhe boas vindas e sucesso a frente da respeitada corporação.

Nº 392/2005 - 04/08/2005 - Encaminha ao Presidente da SONESP, Rui Antônio Barata, cópia do ofício recebido do Ministério da Saúde, que se posiciona sobre o alerta expressado na Moção nº 13/2005.

Nº 391/2005 - 04/08/2005 - Encaminha cópia do ofício recebido do Ministério da Saúde, que se posiciona sobre o alerta expressado na Moção nº 13/2005.

Nº 390/2005 - 02/08/2005 - Encaminha ao Padre Salesiano Agnaldo Soares Lima, a Moção nº 50/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2005.

Nº 389/2005 - 02/08/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 146/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2005.

Nº 388/2005 - 02/08/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, o Requerimento nº 145/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2005.

Nº 387/2005 - 02/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2005.

Nº 386/2005 - 02/08/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2005.

Nº 34/2005 - 02/08/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 11/08/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de debater sobre políticas públicas a serem adotadas em relação ao comércio ambulante no município.

Nº 383/2005 - 27/07/2005 - Enviando cópia do Requerimento nº 162/2004. Este sim uma forma legal de atuação do Vereador, que, ao cobrar informações sobre a aplicação da Lei nº 3346/2003, aciona o poder executor, responsável tanto pela sua aplicação como pela fiscalização posterior.

Nº 382/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Juiz Eleitoral de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, a Moção nº 51/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 381/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Sr. Edson Garcia Alves a Moção nº 49/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 380/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópias dos Requerimentos nº s 143 e 144/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 379/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, cópia do Requerimento nº 142/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 378/2005 - 27/07/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia do Requerimento nº 142/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 377/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, o Requerimento nº 142/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 376/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 375/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 25/07/2005.

Nº 371/2005 - 22/07/2005 - Encaminha ao Promotor de Justiça de Bebedouro Marcus Túlio Alves Nicolino cópia integral do processo legislativo que julgou a prestação de contas do ano de 1997 do Executivo Municipal, as quais foram rejeitadas, de acordo com o Decreto Legislativo nº 239/2002.

Nº 370/2005 - 19/07/2005 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia do Requerimento nº 141/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/07/2005.

Nº 369/2005 - 19/07/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, cópia do Requerimento nº 139/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/07/2005.

Nº 368/2005 - 19/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 18/07/2005.

Nº 367/2005 - 19/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/07/2005.

Nº 33/2005 - 19/07/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 10/08/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de debater sobre as possibilidades de identificação de um nome de consenso popular para representar nosso município no processo eleitoral em 2006, que elegerá deputados/senadores e, também, a possibilidade de apoio conjunto dos partidos e dos políticos locais em torno de um único nome que reúna maior chance de eleger-se deputado estadual, ao menos, onde temos maior chance.

Nº 365/2005 - 14/07/2005 - ao Sindicato dos Funcionários, justificando os motivos legais que impedem a presidência desta Casa Legislativa de formar a Comissão de Inquérito (CI) sugerida no Ofício nº 71/05.

Nº 364/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Professor Adauto Francisco Paschoal a Moção nº 48/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 363/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Eduardo Piacenti, cópia da Moção nº 47/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 362/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 47/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 361/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 47/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 360/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. do 33º BPM/I de Bebedouro, Capitão Otacílio José de Souza, cópia da Moção nº 47/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 359/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Wilson de Oliveira Morais, a Moção nº 47/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 358/2005 - 14/07/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 137/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/05.

Nº 357/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, cópia do Requerimento nº 135/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 356/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 355/2005 - 14/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 354/2005 - 14/07/2005 - À Diretoria da EECB, comunicando o recebimento do Relatório de Atividades - 2004 encaminhado por esta conceituada Fundação e, também, agradecendo pela atenção dispensada.

Nº 353/2005 - 14/07/2005 - Enviado ao Presidente da FAESP - SENAR/SP, Fábio de Salles Meirelles, agradecendo o envio do exemplar com o relato das principais atividades e conquistas do sistema FAESP - SENAR/SP durante o exercício de 2004.

Nº 32/2005 - 14/07/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 47/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2005.

Nº 350/2005 - 11/07/2005 - Responde ao Requerimento nº 26/2005, do Sindicato dos Funcionários

Nº 349/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB, Fábio Konder Comparato, cópia da Moção nº 46/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 348/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Antonio Carlos Biscaia, cópia da Moção nº 46/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 347/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, a Moção nº 46/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 346/2005 - 06/07/2005 - Encaminha à Presidente da ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro, Paola Stamato Marcondes, cópia da Moção nº 45/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 345/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 45/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 344/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Presidente da FEAAC - Federação dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio do Estado de São Paulo, Lourival Figueiredo Melo, cópia da Moção nº 43/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 343/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Manuel de Jesus Gonçalves, a Moção nº 43/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 342/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 134/2005 aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 341/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 31/2005 - 06/07/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 45 e 46/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 30/2005 - 06/07/2005 - Encaminha as Casas Lotéricas do nosso município cópia da Moção nº 43/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 29/2005 - 06/07/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 43/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 28/2005 - 06/07/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 43 e 45/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 27/2005 - 06/07/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 43 e 46/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2005.

Nº 340/2005 - 05/07/2005 - Encaminha ao Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, Emerson Canas, indicando o nome do Vereador Fábio Campanelli para participar da reunião do dia 09/07 p. f.

Nº 335/2005 - 04/07/2005 - ao CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, informando a renúncia da Vereadora Elisabete da relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa.

Nº 334/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a Moção nº 42/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 333/2005 - 30/06/2005 - Encaminha à Presidente do DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Agnes Schuermans, a Moção nº 41/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 332/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Senador Valmir Amaral cópia da Moção nº 40/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 331/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, cópia da Moção nº 40/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 330/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 40/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 329/2005 - 30/06/2005 - Encaminha à Diretora da Rede Criança de Bebedouro, Maria Alice Alves Coelho, a Moção nº 39/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 328/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, cópia da Moção nº 38/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 327/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, cópia da Moção nº 38/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 326/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, a Moção nº 38/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 325/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 1332005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 324/2005 - 30/06/2005 - Encaminha à Presidente Interina do Conselho Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, os Requerimentos nºs 131 e 132/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 319/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, cópia do Requerimento nº 130/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 318/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 130/2005 aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 317/2005 - 30/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 26/2005 - 30/06/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 38/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2005.

Nº 316/2005 - 23/06/2005 - Enviado ao Conselheiro Regional de Bebedouro do SINCOPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, Mário Gomes de Oliveira Júnior, parabenizando-o pela posse como Conselheiro Regional.

Nº 315/2005 - 23/06/2005 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, parabenizando-o pela posse como Delegado Seccional.

Nº 314/2005 - 22/06/2005 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 44/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 313/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Diretor Élcio Carlos Frison, cópia da Moção nº 36/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 312/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Dirertor José Roberto dos Santos, cópia da Moção nº 36/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 311/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Empresário Hamilton Régis Policastro, cópia da Moção nº 36/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 310/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Cantor Daniel a Moção nº 36/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 309/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Presidente da APAE, Paulo Tilelli de Almeida, a Moção nº 35/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06.

Nº 308/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Professor José Renato Garcia a Moção nº 33/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 307/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Concessionária Vianorte S/A, Welman Náhas Curi, cópia da Moção nº 32/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 306/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 32/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 305/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 32/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 304/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP- Agência de Transporte de São Paulo, Ulisses Carraro, a Moção nº 32/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06.

Nº 303/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, o Requerimento nº 128/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 302/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 301/2005 - 21/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2005.

Nº 297/2005 - 16/06/2005 - Encaminha ao Presidenta da SONESP, Maria Almerinda Vieira Fernandes Ribeiro Alves, cópia do ofício recebido da Câmara dos Deputados, onde o Presidente Severino Cavalcanti se posiciona sobre o alerta expressado na Moção nº 13/2005, quanto às condições de trabalho nos Centros de Terapia Renal Substitutiva existentes no País.

Nº 296/2005 - 16/06/2005 - Encaminha ao Responsável pelo IBENE, Dr. Leandro Júnior Lucca, cópia do ofício recebido da Câmara dos Deputados, onde o Presidente Severino Cavalcanti se posiciona sobre o alerta expressado na Moção nº 13/2005, quanto às condições de trabalho nos Centros de Terapia Renal Substitutiva existentes no País.

Nº 295/2005 - 16/06/2005 - Solicitando o fornecimento de uma cópia da ata da reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento no dia 06/06 p. p.

Nº 294/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Gazeta de Bebedouro, Antônio Carlos Alvares da Silva, cópia da Moção nº 37/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06.

Nº 293/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Hugo Guedes de Souza, cópia da Moção nº 34/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06.

Nº 292/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Aparecido do Carmo Souza, cópia da Moção nº 34/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06.

Nº 291/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, cópia da Moção nº 34/05, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06.

Nº 290/2005 - 15/06/2005 - Respondendo ao ofício nº 01/05 encaminhado por Vossa Senhoria, Sr. Antonio Silvio de Carvalho Caputo, referente a entrega de Pautas das Sessões da Cãmara.

Nº 289/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 288/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 287/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Diretor-Presidente da ANVISA, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 286/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 285/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 284/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 283/2005 - 15/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 25/2005 - 15/06/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 21/06/2005, às 20:00 horas, com a finalidade de discutir a possibilidade de se implantar em Bebedouro os programas do Governo Federal referentes ao Primeiro Emprego e Aprendizagem.

Nº 24/2005 - 15/06/2005 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 23/2005 - 15/06/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 22/2005 - 15/06/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 21/2005 - 15/06/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 34/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2005.

Nº 280/2005 - 13/06/2005 - ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, agradecendo e apoiando a Moção nº 03/05, de autoria do nobre Vereador Nelson Lopes Martins, cuja cópia nos foi encaminhada. E, também, encaminhando cópia da Moção nº 28/2005 aprovada em Sessão Ordinária desta Casa, realizada no último dia 23 de maio, onde demonstramos nosso repúdio com a destinação dos recursos da Loteria, ora criada, para socorrer os times de futebol, quando na verdade achamos que deveria se pensar em obter fontes de arrecadação em favor da amortização das dívidas de Santas Casas e de Entidades Sociais idôneas.

Nº 279/2005 - 11/06/2005 - Enviado ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, Lars Schmidt Grael, convidando-o a visitar nosso município e fazer pessoalmente a entrega dos materias esportivos solicitados, e também pedindo a implantação do Programa "Navega São Paulo" em Bebedouro.

Nº 230/2005 - 09/06/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 25/2005

Nº 277/2005 - 07/06/2005 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 30/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 276/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Presidente Abner Baptista da Silveira, da Câmara Municipal de Capão Bonito, cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 275/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 274/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 273/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária do dia 06/06/2005.

Nº 272/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 271/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Coordenador da delegação bebedourense, formada por atletas e profissionais da APAE e EMEB - "Stélio Machado Loureiro", Olivaldo José dos Santos, a Moção nº 29/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 270/2005 - 07/06/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia do Requerimento nº 121/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 269/2005 - 07/06/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 121/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/05.

Nº 268/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Ângelo Campanelli, cópia do Requerimento nº 119/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 267/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, cópias dos Requerimentos nºs 118 e 119/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 266/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópias dos Requerimentos nºs 116 e 122/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 265/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 264/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, a Indicação nº 212/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 263/2005 - 07/06/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 20/2005 - 07/06/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 19/2005 - 07/06/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 18/2005 - 07/06/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 30/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2005.

Nº 257/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente do Centro de Educação Infantil "Lourenço Santim", Wilson Domingues Cyrillo, a Moção nº 27/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 256/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, José Claudinei Messias, cópia da Moção nº 26/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 255/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro, Sérgio Rodrigues, cópia da Moção nº 26/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 254/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Diretor Presidente da FECESP - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Paulo Fernandes Lucania, cópia da Moção nº 26/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 253/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópias das Moções nºs 26 e 28/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 252/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, cópias das Moções nºs 26 e 28/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 251/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, cópia da Moção nº 26/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 250/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as Moções nºs 26 e 28/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 249/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, José Norberto Manoel, cópia do Requerimento nº 113/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 248/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, cópia do Requerimento nº 112/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 247/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Ângelo Campanelli, cópia do Requerimento nº 112/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 245/2005 - 25/05/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 109/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/05.

Nº 244/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia do Requerimento nº 108/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 243/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 242/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 17/2005 - 25/05/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 26 e 28/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 16/2005 - 25/05/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 26 e 28/2005, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/2005.

Nº 233/2005 - 23/05/2005 - Enviado ao Sr. Wilson Ribeiro de Souza, em resposta ao requerimento protocolado, que o Regime Próprio de Previdência Social adotado pelo município de Bebedouro até o dia 27 de abril de 2005 era o estabelecido pela Lei nº 1508, quando foi alterado pela Lei nº 3467.

Nº 232/2005 - 23/05/2005 - ao CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, informando que os Vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento decidiram consensualmente realizar as reuniões para discutirem as proposituras da Sessão Ordinária às segundas-feiras entre 11:10 e 11:50 horas.

Nº 228/2005 - 17/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 16/05/2005.

Nº 227/2005 - 17/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/05/2005.

Nº 226/2005 - 17/05/2005 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 21/2005

Nº 15/2005 - 17/05/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 24/05/2005, às 19:30 horas, para se discutir a respeito da criação do Núcleo de Atendimento Integrado, objetivando criar condições de inserção do menor infrator na sociedade e, também, melhor se informar com a presença de palestrantes (Jorge Artur C. Floriane - Psicanalista de Diretor de Divisão da Coordenadoria Técnica das Medidas em Meio Aberto da FEBEM/SP e Francisca Silva - Assistente de Direção do NAIs no Estado de São Paulo), já experientes sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia e com a atuação do Núcleo na sua solução.

Nº 224/2005 - 12/05/2005 - Feito pelo Chiaroni.

Nº 223/2005 - 11/05/2005 - Encaminha à Família Basílio a Moção nº 25/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 222/2005 - 11/05/2005 - Encaminha à Família Camargo a Moção nº 24/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 221/2005 - 11/05/2005 - Encaminha ao Oftalmologista Dr. André Parolim a Moção nº 22/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 220/2005 - 11/05/2005 - Encaminha à aluna Helena Cristina Reis Gomes, da Escola Estadual Abílio Manoel, cópia da Moção nº 21/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 218/2005 - 11/05/2005 - Encaminha à aluna Ângela Cristina de Oliveira, da Escola Estadual Abílio Alves Marques, a Moção nº 20/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 217/2005 - 11/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 216/2005 - 11/05/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 181/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 215/2005 - 11/05/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Dorcides de Jesus Dezem, a Indicação nº 180/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 214/2005 - 11/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 211/2005 - 10/05/2005 - Encaminha ao Secretário Geral da Câmara Municipal de Limeira, José Henrique Pilon, a composição da Mesa Diretora desta Casa para o biênio 2005/2006, como também informações sobre o número de habitantes e o número de eleitores deste município, conforme solicitado em ofício enviado a esta Casa de Leis.

Nº 210/2005 - 06/05/2005 - Enviado ao Diretor do Jornal "Crônica Feminina", Armando M. S. Duarte, em resposta ao ofício protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 9798, onde ele solicita informações a respeito do fato de o jornal não ter sido contemplado com a autorização para a inserção da mensagem de aniversário da nossa cidade.

Nº 209/2005 - 05/05/2005 - Encaminha à Família Jabur a Moção nº 23/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2005.

Nº 208/2005 - 05/05/2005 - Encaminha à Câmara Municipal de Jardinópolis - SP cópia da Moção nº 23/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2005.

Nº 207/2005 - 05/05/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia do Requerimento nº 99/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2005.

Nº 206/2005 - 05/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2005.

Nº 205/2005 - 05/05/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2005.

Nº 202/2005 - 28/04/2005 - Encaminha à Presidente da "Casa da Criança Irmã Crucifixa", Rosa Maria Pimenta, a Moção nº 19/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/04/2005.

Nº 201/2005 - 28/04/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 95/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/04/2005.

Nº 200/2005 - 28/04/2005 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Marco Antônio Graziadei, cópia do Requerimento nº 92/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/04/2005.

Nº 199/2005 - 28/04/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 90/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/04/2005.

Nº 198/2005 - 28/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 25/04/2005.

Nº 197/2005 - 28/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 25/04/2005.

Nº 196/2005 - 28/04/2005 - Informando sobre deferimento sobre uso de tribuna livre.

Nº 14/2005 - 28/04/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 11/05/2005, às 20:00 horas, com a finalidade específica de debater sobre políticas públicas de saúde voltadas as pessoas da raça negra.

Nº 195/2005 - 27/04/2005 - Manifestando apoio a iniciativa da 87ª subsecção da OAB, na implantação do convênio PGE-Mulher advogada para atendimento jurídico gratuito na delegacia de defesa da mulher desta cidade.

Nº 194/2005 - 27/04/2005 - Manifestando apoio a iniciativa da 87ª subsecção da OAB, na implantação do convênio PGE-Mulher advogada para atendimento jurídico gratuito na delegacia de defesa da mulher desta cidade.

Nº 193/2005 - 27/04/2005 - Manifestando apoio a iniciativa da 87ª subsecção da OAB, na implantação do convênio PGE-Mulher advogada para atendimento jurídico gratuito na delegacia de defesa da mulher desta cidade.

Nº 192/2005 - 27/04/2005 - Manifestando apoio a iniciativa da 87ª subsecção da OAB, na implantação do convênio PGE-Mulher advogada para atendimento jurídico gratuito na delegacia de defesa da mulher desta cidade.

Nº 189/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Diretor do IML, José Jorge Jarjura Júnior, cópia da Moção nº 18/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 188/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Superintendente da Polícia Científica, Celso Periolli, cópia da Moção nº 18/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 187/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, a Moção nº 18/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 186/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL, Luiz Antonio de Campos, o Requerimento nº 89/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 185/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 82/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 184/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, cópia do Requerimento nº 86/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 183/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Vereador Carlos Alberto do Nascimento, de Araraquara, uma cópia em fita de vídeo da Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis no dia 12 de abril do corrente ano, como também a lista de presença da referida Audiência.

Nº 182/2005 - 20/04/2005 - Comunica ao Sr. Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa que, em Sessão Solene a ser realizada no dia 29/04/2005, às 20:00 horas, ele será homenageado com o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo".

Nº 181/2005 - 20/04/2005 - Comunica à Srª. Simone Cristina Paula de Alencar Inácio que, em Sessão Solene a ser realizada no dia 29/04/2005, às 20:00 horas, ela será homenageada com o título de "Trabalhadora do Ano".

Nº 180/2005 - 20/04/2005 - Comunica ao Sr. José Alcebíades Colózio que, em Sessão Solene a ser realizada no dia 29/04/2005, às 20:00 horas, ele será homenageado com a Medalha "Cel. Raul Furquim".

Nº 179/2005 - 20/04/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópias dos Requerimentos nºs 87 e 88/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 178/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 177/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 165/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 176/2005 - 20/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/04/2005.

Nº 175/2005 - 12/04/2005 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cláudio Ferraz de Alvarenga, parabenizando pela posse como Presidente do Tribunal, e, também, estendendo os cumprimentos aos Conselheiros Robson Marinho e Edgard Camargo Rodrigues, Vice-Presidente e Corregedor, respectivamente.

Nº 174/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Presidente da Associação de Levitas de Bebedouro, José Luiz Cardozo, a Moção nº 17/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 173/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Empresa Coinbra-Frutesp S/A, Henrique de Freitas, o Requerimento nº 80/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 172/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Gerente da Citrosuco - Unidade de Bebedouro, Antônio Carlos Walsh Ferreira, o Requerimento nº 79/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 171/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 81/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 170/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Responsável pelo Departamento Municipal de Esportes, Disnei Moisés Jorge Gonçalves, cópia do Requerimento nº 78/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 169/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Chefe do Serviço de Pessoal Ativo (Substituto) da Divisão de Administração do Núcleo Estadual em São Paulo do Ministério da Saúde, Márcio de Oliveira, resposta à Mensagem enviada através da Guia Transmissão de Mensagem Via Fac-Simile nº 294, datada de 21/03/2005.

Nº 168/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 167/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações nºs 151 e 152/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 166/2005 - 12/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2005.

Nº 162/2005 - 08/04/2005 - ao RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA BEBEDOURO, o empréstimo do equipamento "Multimídia" desse Departamento, para que possamos reproduzir gravação pertinente à importante matéria (vinda do Sr. Ozoni Argenton Júnior, Diretor Superintendente da Comfrio, para participar da 10ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa no próximo dia 11 de abril, quando irá expor o que representa a referida empresa para o nosso município)

Nº 161/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 16/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 160/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 15/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 159/2005 - 07/04/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 71/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 158/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. do 33º BPM/I de Bebedouro, Capitão Otacílio José de Souza, o Requerimento nº 66/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 157/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia do Requerimento nº 68/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 156/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 155/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 142/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 154/2005 - 07/04/2005 - Enviado à Profª. Drª. Tereza Higashi Yamabe, do Departamento de Física, Química e Biologia da UNESP, convidando-a para a audiência pública que irá realizar-se no Povoado de Andes, no próximo dia 20 de abril, às 20:00 horas, para se discutir a respeito dos tremores de terra que vêm ocorrendo nas proximidades daquela localidade, objetivando buscar as informações necessárias para providências, se necessário, ou para melhor informar a população.

Nº 153/2005 - 07/04/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 13/2005 - 07/04/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 15/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2005.

Nº 12/2005 - 07/04/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no Povoado de Andes no dia 20/04/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito dos tremores de terra que vêm ocorrendo nas proximidades daquela localidade, objetivando buscar as informações necessárias para providências, se necessário, ou para melhor informar a população.

Nº 152/2005 - 05/04/2005 - Enviado ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, Lars Grael, convidando para assistir ao desfile cívico em comemoração ao aniversário do município de Bebedouro que irá ocorrer no próximo dia 02 de maio a partir das 19:00 horas.

Nº 151/2005 - 05/04/2005 - Enviado ao Responsável pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, Marcelo Assumpção, convidando-o para a audiência pública que irá realizar-se no Povoado de Andes, no próximo dia 20 de abril, às 20:00 horas, para se discutir a respeito dos tremores de terra que vêm ocorrendo nas proximidades daquela localidade, objetivando buscar as informações necessárias para providências, se necessário, ou para melhor informar a população.

Nº 150/2005 - 05/04/2005 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o empréstimo do equipamento "Multimídia" do Departamento, para que possamos reproduzir gravação pertinente à matéria que será tratada pelo Diretor Superintendente da COMFRIO, Ozoni Argenton Júnior, na 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de abril.

Nº 147/2005 - 04/04/2005 - ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da publicação da Resolução nº 87/2005, para que Vossa Excelência tenha ciência de que a matéria a ser incluída no expediente da Sessão Ordinária deverá ser protocolado na Secretaria desta Casa Legislativa até as 14 h da quarta-feira.

Nº 146/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, cópia da Moção nº 14/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 145/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, a Moção nº 14/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 144/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Responsável pelo IBENE, Dr. Leandro Júnior Lucca, cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 143/2005 - 30/03/2005 - Encaminha à Presidente da SONESP, Maria Almerinda Vieira Fernandes Ribeiro Alves, cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 142/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 141/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 140/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 139/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 138/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pirangi, Luiz Carlos de Morais, a Moção nº 12/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 137/2005 - 30/03/2005 - Solicita ao Gerente de Negócios da Telefônica em Catanduva, Alberto Seya Yamanaka, a alteração do serviço DDR contratado por esta Casa de Leis no que tange ao número de entradas do sistema, reduzindo de 15 para 10 linhas digitais, e a correspondente redução da tarifa.

Nº 136/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Gerente da CPFL em Jaboticabal, Devanir Mantoani Júnior, cópia do Requerimento nº 60/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 135/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Diretor Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, o Requerimento nº 60/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 134/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Diretor Superintendente da Comfrio, Ozoni Argenton Júnior, o Requerimento nº 59/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 133/2005 - 30/03/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia do Requerimento nº 61/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 132/2005 - 30/03/2005 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 56/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 131/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 130/2005 - 30/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 11/2005 - 30/03/2005 - Encaminha às Secretarias Estaduais de Saúde cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 10/2005 - 30/03/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 9/2005 - 30/03/2005 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 13/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2005.

Nº 8/2005 - 30/03/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 26/04/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito do Código de Postura do Município, atualmente sob o nº 2131, de 26 de setembro de 1991, objetivando avaliar a necessidade de atualização, através de uma alteração contempladora, ou mesmo através da sua substituição por um novo Código, objetivando desta forma torná-lo mais atual e menos suscetível à necessidade de tantas alterações.

Nº 7/2005 - 30/03/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 12/04/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito da exploração e violência à criança e adolescente de nossa cidade, objetivando minimizar estes abusos.

Nº 129/2005 - 29/03/2005 - ao GESTOR DO PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS BEBEDOURO, indicando o nome do vereador Rubens Marcondes de Oliveira, como titular, e o Vereador Fábio Campanelli, como suplente, para integrarem o Conselho Consultivo da Incubadora Empresarial de Bebedouro.

Nº 125/2005 - 28/03/2005 - ao Vereador Marcos Crippa da cidade de Catanduva, informando, baseado no Art. 3º, fico impedido de submeter o Curriculum Vitae do advogado Dr. Márcio Tarcísio Thomazini à Comissão Avaliadora responsável pela escolha do "Trabalhador do Ano" no município de Bebedouro, agradecendo sua atenção com a matéria e louvando sua disposição participativa.

Nº 124/2005 - 24/03/2005 - à PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BEBEDOURO, indicando as funcionarias Idésia e Fabiana como integrantes do Conselho de Alimentação Escolar de Bebedouro.

Nº 123/2005 - 23/03/2005 - ao cidadão, Sr. Luiz Valentim Domingos, informando que para atender a solicitação de uso da tribuna desta Casa Legislativa, faz-se necessário cumprir algumas formalidades preceituadas no Regimento Interno, mais precisamente no seu Art. 249 com o respectivo Parágrafo Único, conforme cópia anexada

Nº 122/2005 - 23/03/2005 - Encaminha a Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 10/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 121/2005 - 23/03/2005 - Encaminha ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, a Moção nº 09/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 120/2005 - 23/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 54/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 119/2005 - 23/03/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 53/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 118/2005 - 23/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 52/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 117/2005 - 23/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 116/2005 - 23/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2005.

Nº 6/2005 - 22/03/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 29/03/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como Lei de Aprendizagem, que, objetivando criar condições de inserção e de crescimento profissional do adolescente no mercado de trabalho, exige, para tanto, que os estabelecimentos de qualquer natureza empreguem de 05 a 15% dos trabalhadores, cujas funções demandem formação profissional.

Nº 109/2005 - 21/03/2005 - Justifica sua ausência na Solenidade de Instalação da 36ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo e Inauguração do Juizado Especial Federal de Catanduva.

Nº 105/2005 - 18/03/2005 - Solicita ao Secretário Estadual da Habitação e Presidente da CDHU, Emanuel Fernandes, que envide esforços no sentido de evitar o fechamento do escritório regional da CDHU em Barretos.

Nº 108/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 46/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 107/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Sub-Delegado Regional do Trabalho e Emprego de Barretos, Mário Henrique Scannavino, o Requerimento nº 44/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 106/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 45/2005 e cópias dos Requerimentos nºs 47 e 48/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 104/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Ângelo Campanelli, cópia do Requerimento nº 47/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 103/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Fava, cópia do Requerimento nº 43/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 102/2005 - 17/03/2005 - Encaminha à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Aura Isaura Gradella Bastos, cópia do Requerimento nº 41/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 101/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 100/2005 - 17/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 99/2005 - 17/03/2005 - Encaminha à Família Sartório a Moção nº 11/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2005.

Nº 98/2005 - 11/03/2005 - ao DEPUTADO FEDERAL do PFL, Valdemar Corauci Sobrinho, informando sobre o Título de Cidadania que lhe fora concedido e remetendo cópia do respectivo processo, incluindo o Projeto de Decreto que originou concessão, a Ata da 4ª Sessão Ordinária e o Decreto Legislativo nº 261, de 28 de fevereiro de 2005, publicado na Gazeta de Bebedouro do dia 02/03/2005.

Nº 97/2005 - 10/03/2005 - Encaminha à Irmã Costa a Moção nº 08/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 96/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club de Bebedouro, Cássio Aparecido Faccio, cópia da Moção nº 07/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 95/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Internacional, Glenn E. Estess, a Moção nº 07/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 94/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Monsenhor José Figuls a Moção nº 06/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 93/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Vereador Carlos Alberto do Nascimento, da Câmara Municipal de Araraquara, cópia do Requerimento nº 35/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 92/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o Requerimento nº 35/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 91/2005 - 10/03/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 32/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 90/2005 - 10/03/2005 - Encaminha à Diretora-Proprietária da FAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, o Requerimento nº 31/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 89/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, os Requerimentos nºs 28 e 34/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 88/2005 - 10/03/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, cópia do Requerimento nº 40/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 87/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Minholo, cópia do Requerimento nº 39/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 86/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, José Norberto Manoel, cópia do Requerimento nº 36/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 85/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Chefe de Seção da Central de Alimentação, Luiz Carlos dos Santos, cópia do Requerimento nº 29/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 84/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 83/2005 - 10/03/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia da Indicação nº 90/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 82/2005 - 10/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2005.

Nº 5/2005 - 09/03/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 16/03/2005, às 20:00 horas, para se discutir o Projeto de Lei Complementar nº 02/2005, que Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 2.434, de 30 de junho de 1995, que especifica e dá outras providências (trata de autorização para o comércio, em geral, abrir suas portas aos sábados, domingos e feriados), e a Mensagem do Poder Executivo referente ao mesmo Projeto.

Nº 74/2005 - 08/03/2005 - Encaminha ao Chefe do Serviço de Pessoal Ativo da Divisão de Administração do Núcleo Estadual em São Paulo do Ministério da Saúde, Fausto Rodrigues Oliveira, resposta à Mensagem enviada através da Guia Transmissão de Mensagem Via Fac-Simile nº 239 datada de 07/03/2005.

Nº 4/2005 - 08/03/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 11/03/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito de "Políticas Públicas Locais para Mulheres".

Nº 72/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 05/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 71/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Treinador da Associação Bebedourense de Futsal, Adirley Jesus Hernandes, cópia da Moção nº 04/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 70/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Presidente da Associação Bebedourense de Futsal, Nelson Sala, a Moção nº 04/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 69/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Ricardo de Melo Nogueira, a Moção nº 03/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 68/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, o Requerimento nº 27/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 67/2005 - 02/03/2005 - Encaminha à Diretora do PAT, Edna Mithie Sakomura Villela, o Requerimento nº 26/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 66/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, o Requerimento nº 25/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 65/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Dr. Alfredo Lyrio do Valle, o Requerimento nº 24/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 64/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Gerente do Senac em Bebedouro, Juliano Márcio Calderero, o Requerimento nº 21/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 63/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 62/2005 - 02/03/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/02/2005.

Nº 3/2005 - 02/03/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada nesta Casa de Leis no dia 10/03/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 14/2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bebedouro.

Nº 61/2005 - 01/03/2005 - Solicita ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, Lars Schmidt Grael, sejam fornecidos materiais esportivos como bolas, redes ou uniformes para uso em competições realizadas ao longo do ano nos centros sociais, nas mais variadas modalidades desportivas, como forma de oferecer à população alternativa de recreação.

Nº 60/2005 - 01/03/2005 - Solicita ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, Lars Schmidt Grael, esclarecimentos a respeito do programa voltado à recuperação de instalações esportivas e recreativas, pois temos grande interesse em colocá-lo em prática em nosso município.

Nº 59/2005 - 01/03/2005 - ao Deputado Federal Corauci Sobrinho, enviando cópia do MANIFESTO PÚBLICO contra a aprovação dos termos em que a Medida Provisória nº 232/2004 foi enviada pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados.

Nº 58/2005 - 01/03/2005 - ao PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, enviando cópia do MANIFESTO PÚBLICO contra a aprovação dos termos em que a Medida Provisória nº 232/2004 foi enviada pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados.

Nº 57/2005 - 01/03/2005 - ao PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, enviando cópia do MANIFESTO PÚBLICO contra a aprovação dos termos em que a Medida Provisória nº 232/2004 foi enviada pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados.

Nº 54/2005 - 25/02/2005 - Encaminha ao munícipe Fábio Teixeira da Silva cópia em aúdio da Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 2/2005 - 25/02/2005 - Encaminha às escolas da rede pública municipal de ensino cópia da Lei Municipal nº 3284, de 26 de maio de 2003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino disciplinarem o corpo docente e seus funcionários para que os alunos não sejam obrigados a transportar mochilas ou similares com peso superior a dez por cento da respectiva massa corpórea, além de orientarem a respeito dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas.".

Nº 52/2005 - 23/02/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, o Requerimento nº 15/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 51/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Vice-Prefeito Municipal e Responsável pela Garagem Municipal, Ângelo Campanelli, o Requerimento nº 13/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 50/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, José Norberto Manoel, cópia do Requerimento nº 17/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 49/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Martins Silva, cópia do Requerimento nº 16/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 48/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Patrimônios Municipais, Agostinho Horácio de Menezes, cópia do Requerimento nº 12/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 47/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 46/2005 - 23/02/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Vanda Marques Burjaili Romero, a Indicação nº 52/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 45/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, a Indicação nº 48/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 44/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações nºs 45, 49, 50, 51, 54, 58 e 62/2005, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 43/2005 - 23/02/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2005.

Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo

Nº 38/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Sr. Edmilson Escher a Moção nº 02/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 37/2005 - 16/02/2005 - Encaminha à Professora Luzia de Souza Campos a Moção nº 01/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 36/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. 33º BPM/I de Bebedouro, Capitão Otacílio José de Souza, cópia do Requerimento nº 11/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 35/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, o Requerimento nº 11/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 34/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 10/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 33/2005 - 16/02/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, cópia do Requerimento nº 09/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 32/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Patrimônios Municipais, Agostinho Horácio de Menezes, cópia do Requerimento nº 08/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 31/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 30/2005 - 16/02/2005 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maristela Campanelli dos Santos, a Indicação nº 29/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 29/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações nºs 27, 34 e 35/2005, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 28/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Patrimônios Municipais, Agostinho Horácio de Menezes, cópia da Indicação nº 22/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 27/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, José Norberto Manoel, a Indicação nº 22/2005, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 26/2005 - 16/02/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2005.

Nº 22/2005 - 11/02/2005 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 03/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 21/2005 - 11/02/2005 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 07/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 20/2005 - 11/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia do Requerimento nº 06/2005, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 19/2005 - 11/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópias dos Requerimentos nºs 01 e 02/2005, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 18/2005 - 11/02/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 17/2005 - 11/02/2005 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações nºs 05 e 12/2005, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 16/2005 - 11/02/2005 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2005.

Nº 1/2005 - 11/02/2005 - Convida para a Audiência Pública que será realizada nesta Casa de Leis no dia 24/02/2005, às 20:00 horas, para se discutir a respeito dos efeitos da carga tributária, apresentação de possíveis soluções e planejamento de ações presentes e futuras na relação entre o fisco das três esferas de governo e dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas.

Nº 13/2005 - 28/01/2005 - ao PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BEBEDOURO - SP, esclarecendo que o objeto adquirido pela Câmara Municipal não foi um microcomputador como descrito no ofício, mas sim de um SERVIDOR, cuja função é bem mais abrangente a medida em que coordena a rede de informática, seja de dados, seja de internet, desta Casa. Por segundo, vale dizer que a quantidade de material de informática documentado pela nota fiscal respectiva é planejada de forma a otimizar custos e a compra executada para atender as necessidades da Casa pelo período de 6 (seis) meses. E, enfim, a documentação requerida como forma de demonstração da transparência, lisura e cuidado no trato dos recursos públicos.

Nº 4/2005 - 24/01/2005 - Ao TRIBUNAL DE CONTAS - UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, apresentando cópia das "Folhas de Pagamento" dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, mês a mês, exercícios 2003 e 2004, para análise desta Corte de Contas.

Nº 4/2005 - 13/01/2005 - Enviado ao Prefeito Municipal, Hélio de Almeida Bastos, agradecendo a gentileza de ter nos atendido quanto ao empréstimo de funcionários públicos municipais para a realização de trabalhos que se faziam necessários no prédio da Câmara Municipal.

Nº 3/2005 - 12/01/2005 - Encaminha ao 3º Sgt. da PM, Auro Amarildo Medalha, em atendimento à solicitação feita em oficio enviado a esta Casa de Leis, e a relação com os dados pessoais dos Vereadores deste Legislativo, como também a composição da Mesa Diretora para o biênio 2005/2006. Comunica, ainda, que as informações referentes aos dados do Prefeito Municipal e dos Secretários nomeados pelo Executivo deverão ser requeridas junto à Prefeitura Municipal.

Nº 2/2005 - 11/01/2005 - ao PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópias de correspondências recebidas da Caixa Econômica Federal, informando a alteração de contratos de repasses do OGU - Orçamento Geral da União ao município e também, cópias do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Nº 1/2005 - 05/01/2005 - ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, agradecendo os cumprimentos dados pela sua recondução na vereança do nosso município e desejando-lhe sucesso neste novo ano. Destacando ainda, o cordial relacionamento existente entre esta Casa de Leis e a sua conceituada empresa na busca de soluções para os problemas de interesse comum, importantes ao município e ao bem-estar dos cidadãos.

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Nº 374/2004 - 14/10/2004 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 07/2004

Nº 325/2004 - 12/08/2004 - Encaminha ao Dr. Martelli, do PFL de São Paulo, cópia da Moção nº 73/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 349/2004 - 29/07/2004 - Enviado ao Presidente da CPI da Cooperluxo, Artur Ernesto Henrique, solicitando cópia em CD de todos os depoimentos referentes à CPI ocorridos até o presente momento.

Nº 205/2004 - 30/04/2004 - Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Antonio Valdo Rodrigues, que seja enviada relação das contratações de pessoal efetuadas pela Prefeitura Municipal a partir de maio de 2003, inclusive aquelas vinculadas ao Departamento de Saúde e Educação, respectivamente, em listas distintas.

Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.

Nº 175/2004 - 13/04/2004 - ao DIRETOR DA UR-08 - UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, encaminhando cópia do Requerimento nº 96/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril do corrente ano, para sua avaliação.

Nº 174/2004 - 13/04/2004 - ao GERENTE DO CREA, encaminhando cópia do Requerimento nº 96/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril do corrente ano, para sua avaliação.

Nº 152/2004 - 22/03/2004 - ao Presidente desta Câmara Municipal, solicitando cópia em fita, da Audiência Pública realizada nesta Casa dia 18/03 p.p., quando foi discutido temas ligados ao IMESB.

Nº 7/2003 - 17/09/2003 - Solicita cópia, em fita cassete, do pronunciamento do Vereador Paulo Cesar dos Santos Alves referente ao Sasemb, na 27ª Sessão Ordinária.