Vereadores - Carlos Adalberto de Jesus Crivelari - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 82/2004 - 09/09/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Centro de Informática Jairo Scatambulo)
Nº 68/2004 - 15/07/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)
Nº 63/2004 - 30/06/2004 - Dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a ser totalmente ou parcialmente demolido, desde que localizado no âmbito do município, e dá outras providências
Nº 55/2004 - 27/05/2004 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Jairo Scatambulo" a atual Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos.)
Nº 54/2004 - 27/05/2004 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Avenida dos Tropeiros" a atual Avenida Prefeito Edne José Piffer
Nº 33/2004 - 01/04/2004 - Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizados no prazo máximo de 10 (dez) dias quando o paciente tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.
Nº 13/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(José Pereira)
Nº 8/2004 - 05/02/2004 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.(Francisco D'Lúcia)
Nº 94/2003 - 18/09/2003 - Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 62/2003 - 03/06/2003 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 3251, de 18 de fevereiro de 2003.
Nº 56/2003 - 22/05/2003 - Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos da Rede Municipal de Ensino que especifica.
Nº 20/2003 - 13/03/2003 - Dispõe sobre fornecimento de preservativo em motéis, estabelecimentos do tipo "drive-in" e similares da forma que especifica.
Nº 19/2003 - 06/03/2003 - Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público na forma que especifica.
Nº 16/2003 - 19/02/2003 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.
Nº 2/2003 - 30/01/2003 - Dispõe sobre denominação de prédio público na forma que especifica. (Professor Lellis do Amaral Campos o prédio da escola municipal a ser construída em área institucional do Loteamento Jardim Califórnia)
Nº 104/2002 - 10/10/2002 - Dispõe sobre o serviço de mototáxi no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 91/2002 - 29/08/2002 - Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 70/2002 - 24/07/2002 - Dispões sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços e similares.
Nº 66/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 55/2002 - 13/06/2002 - Dispões sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Dr. Carlos Alberto Braga o novo pronto-socorro geral do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Nº 40/2002 - 06/05/2002 - Autoriza a doação de trator ao assentamento Reage Brasil e dá outras providências correlatas.
Nº 30/2002 - 27/03/2002 - Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Horta Comunitária no Município de Bebedouro.
Nº 23/2002 - 12/03/2002 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e à Febre Amarela e dá outras providências.
Nº 124/2001 - 06/12/2001 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino a Bebedouro, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 123/2001 - 06/12/2001 - Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica escolar aos filhos de servidores municipais.
Nº 117/2001 - 19/11/2001 - Dispõe sobre denominação de nome a logradouro público que especifica. "Zumbi dos Palmares".
Nº 95/2001 - 27/09/2001 - Concede benefício de isenção do pagamento de tarifa de inscrição a desempregados residentes no Município de Bebedouro, quando da inscrição em concursos públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.
Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.
Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Nº 25/2001 - 22/02/2001 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Viela João Nobre".