Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 21/01/2000

Hora: 00:00

Votações

Projeto de Lei Nº 68/2005 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA/SP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 13/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 17/1997 - Executivo

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigencia da Lei 1328 de 02 de Julho de 1979, que sede em comodato, área de terra à Radio Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 16/1997 - Executivo

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dispoe sobre a Instituicao de Concurso de Prognóstico como meio de captacao de recursos para seguridade social, conforme previsto nos artigos.23,194,195 e 204 da Constituicao Federal Brasileira.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 10/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispoe sobre servico de Moto Taxi e Moto Entrega no Municipio de Bebedouro e dá outras providências

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 9/1997 - Legislativo

Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Sidnei Aparecido Mussupapo, Pedro Abilio da Silva, José Antonio Moretto, José Alcebíades Colózio, Sebastião Antonio Barbosa, Osvaldo Angeloni, Paulo Visoná, Parabuçu Machado, João Batista Giglio Villela

Assunto: Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 15/1997 - Executivo

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dá denominação para os conjuntos de vilas de nossa cidade.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 11/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Estado e Negocios da Fazenda, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 12/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispoe sobre abertura de credito especial no valor de R$20.000,00, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 7/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispoe sobre revogaçao de lei que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 14/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio Cardassi, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 8/1997 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (2.440, de 30/08/1995)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 6/1997 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta paragrafo ao artigo 27 da Lei n° 1813, de 17 de fevereiro de 1987 que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 5/1997 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.468, de 18 de outubro de 1995, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 2/1997 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 4/1997 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Conselho da Alimentação Escolar e da outras providencias.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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