Projeto de Lei Nº 14/1997
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio Cardassi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14-97 | 25/05/2023 | 64,5 MB |
Tramitações
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 17/02/1997
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/02/1997
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: CAG
Destinatário: CAG
Envio: 17/02/1997
Complemento: COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS
Complemento: Parecer de Comissão: Favorável
Remetente: CAG
Destinatário: CAG
Envio: 17/02/1997
Complemento: COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS
Complemento: Envio p/ Parecer de Comissão
Remetente: CFO
Destinatário: CFO
Envio: 17/02/1997
Complemento: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Complemento: Parecer de Comissão: Favorável
Remetente: CFO
Destinatário: CFO
Envio: 17/02/1997
Complemento: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Complemento: Envio p/ Parecer de Comissão
Remetente: CJR
Destinatário: CJR
Envio: 17/02/1997
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Complemento: Parecer de Comissão: Favorável
Remetente: CJR
Destinatário: CJR
Envio: 17/02/1997
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Complemento: Envio p/ Parecer de Comissão
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 17/02/1997
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 17/02/1997
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 17/02/1997
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: EMENDA 1: ENTRADA
Destinatário: EMENDA 1: ENTRADA
Envio: 24/02/1997
Complemento: Emenda 1: Entrada
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 17/02/1997
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/1997 | 24/02/1997 | O Conselho Municipal da Habitacoa será constitui- do de 16 membros e respectivos suplentes, sendo 8 (oito) representantes da area governamental e 8 (oito) representantes da Sociedade Civil. | |
| Lei Ordinária Nº 2616 | 28/02/1997 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - e dá outras providências. |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2000
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO