Projeto de Lei Nº 5/1997
Tipo: Executivo
Data: 03/02/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.468, de 18 de outubro de 1995, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 05-97 | 25/05/2023 | 17,2 MB |
Tramitações
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 14/02/1997
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 05/02/1997
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/02/1997
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: CAG
Destinatário: CAG
Envio: 03/02/1997
Complemento: COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS
Complemento: Parecer de Comissão: Favorável
Remetente: CAG
Destinatário: CAG
Envio: 03/02/1997
Complemento: COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS
Complemento: Envio p/ Parecer de Comissão
Remetente: CFO
Destinatário: CFO
Envio: 03/02/1997
Complemento: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Complemento: Parecer de Comissão: Favorável
Remetente: CFO
Destinatário: CFO
Envio: 03/02/1997
Complemento: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Complemento: Envio p/ Parecer de Comissão
Remetente: CJR
Destinatário: CJR
Envio: 03/02/1997
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Complemento: Parecer de Comissão: Favorável
Remetente: CJR
Destinatário: CJR
Envio: 03/02/1997
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Complemento: Envio p/ Parecer de Comissão
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 03/02/1997
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 03/02/1997
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 03/02/1997
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 03/02/1997
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2613 | 14/02/1997 | Altera dispositivos da Lei 2468 de 18 de outubro de 1995 e dá outras providências. |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2000
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO