Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 12/08/2002

Hora: 20:00

Votações

Moção Nº 47/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Prof. Davi Peres Aguiar, pela conclusão da Praça dos Motoristas, localizada no Jardim Marajazinho.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 196/2002

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita do Prefeito Municipal, esclarecimentos das razões pelas quais não foram tomadas providências quanto à instalação de redutor de velocidade, tipo Tachão, na Rua Conrado Caldeira, altura do nº 255, já que esta reivindicação fora apresentada anteriormente.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 49/2002

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Repudio pela ANVISA exigir pagamento de tributos dos empresarios e do setor de farmácias e drogarias.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2002 - Mesa

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 1997 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, conforme TC nº 1731/026/98.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 50/2002 - Legislativo

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Institui Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 197/2002

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Por qual motivo a doação de um litro de leite para cada criança de 0 a 6 anos, conforme Indicação nº 234/02, ainda não foi atendida, 2- se existe estudo de viabilização desse benefício, 3- caso exista, qual o prazo previsto para ser implantado, e 4- caso não exista, quais as razões?.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 198/2002

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe à esta Casa: 1) se existe algum plano de ação no sentido de asfaltamento do bairro Residencial Parati II

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 199/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer à Mesa para que sejam convocados, na forma regimental, em caráter de urgência, um ou dois membros da Congregação do Instituto Municipal de Ensino Superior - IMESB - para comparecer à esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos do que vem ocorrendo no IMESB e das conseqüências que poderão advir no conceito futuro de nossa Faculdade Municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 200/2002

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, no sentido de que esclareça as razões pelas quais a Prefeitura Municipal de Bebedouro não efetuou o pagamento do adicional de periculosidade aos eletricistas e seus auxiliares diretos, servidores municipais, conforme determina a Lei nº 2693, de 26 de agosto de 1997.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 81/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 58/2002 - Legislativo

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Institui no Município de Bebedouro o Ensino dos Direitos Humanos.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 195/2002

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicitando ao Prefeito Municipal as informações : 1- se a atual administração dará continuidade à conclusão da Ponte sobre o Córrego Bebedouro da Cachoeira, 2- se existe um projeto pronto ou em estudo para a conclusão da referida ponte, 3- Caso exista o projeto, qual a data prevista para a conclusão?.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 78/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispões sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 65.980,00 (sessenta e cinto mil, novecentos e oitenta reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Resolução Nº 14/2002 - Mesa

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara municipal e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 194/2002

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita seja oficiado ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr.Luiz César Correa Veloso, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária a se realizar no dia 19 de agosto do corrente ano às 20:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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