Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita seja convocado o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Antônio Luís Rachella, para que compareça a esta Casa de Leis no dia 23 de setembro de 2002, às 20:00 horas, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", para prestar esclarecimentos a respeito de assuntos relacionados com os servidores públicos municipais, quanto ao pagamento de adicionais e gratificações e desvio de função oficiado, especialmente se estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicitam que o Poder Legislativo possa receber do 1º Cartório de Notas de nossa cidade , sito à Rua Rubião Júnior, 1142, as seguintes informações: qual seria hoje o custo (discriminadamente) de lavratura de escritura de imóveis nos valores venais de R$ 2.500,00, de R$ 800,00, de R$ 600,00 e de R$ 1980,00. Informar discriminadamente todas as incidências que ocorrem na lavratura de uma escritura, seus percentuais, etc. Requer também sejam solicitadas do Cartório de Registro de Imóveis as mesmas informações a respeito das despesas para registro dos mesmos imóveis mencionados acima, diferenciados os valores. Que os referidos Cartórios se manifestem a respeito dos reflexos das alterações dos valores venais dos imóveis ocorridos neste ano pela Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 11

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre as reivindicações feitas no Orçamento Participativo de 2001, para serem executadas em 2002.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que esclareça o seguinte: 1) o que significa, efetivamente, "apoio institucional ao desenvolvimento científico e tecnológico

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, no sentido de que esclareça: 1- a Guarda Civil Municipal possui quantos integrantes e qual o valor da despesa com o pagamento de pessoal

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita sejam enviados pelo D.M.E. ao Poder Legislativo os seguintes esclarecimentos: qual o valor exato que a Prefeitura Municipal vem repassando para custear as despesas com os Campeonatos Varzeano e Veterano

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 11

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com cópia a ser enviada a todos os funcionários da Câmara Municipal de Bebedouro, pelos trabalhos realizados e que resultaram no sucesso do Parlamento Jovem, recentemente realizado nesta Casa de Leis, no dia 23 de agosto do corrente ano.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO