Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 22/04/2003

Hora: 20:00

Votações

Projeto de Lei Nº 42/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria Cargos e Vagas que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 31/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2226/1992 e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 87/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, cópias xerografadas capa a capa do processo licitatório Tomada de Preços nº 01/2003, para aquisição de kits de uniformes escolares.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 86/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: convidando o Sr. Manoel Messias Santos Neto, para esclarecer a respeito de problemas financeiros pendendes, relacionados com o evento FECCIB 2001.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 36/2003 - Legislativo

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Estabelece gratuidade do transporte coletivo urbano para integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo, e Guarda Civil Municipal de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 88/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal informações referentes a trecho da rua Paraíba, que necessita de pavimentação asfáltica.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 35/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: ao Prefeito Municipal, pela atenção, esforço, dedicação e empreendimento dinâmico, ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em nossa cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 39/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Anadir Ribeiro

Assunto: ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, pela consagração, através do Prêmio Bem Eficiente, devido ao grande trabalho desenvolvido.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 38/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: ao Governador do Estado de SP, para que se sensibilize com a situação dos professores do Estado e que estenda aos professores aposentados, o "Bonus" oferecido aos que estão na ativa.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 32/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: à Associação dos Proprietários do Condomínio D'Olma, pela dedicação e colaboração ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em nossa cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 33/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: ao Dr. Neyton Fantoni Junior, Juíz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, pelo seu empenho e contribuição no que concerne ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em nossa cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 34/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: à Direção da Granol Industria, Comércio e Exportação S/A pelo empenho em se instalar na cidade de Bebedouro, contribuindo para o progresso de nossa cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ITBI na operação de venda que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 85/2003

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: ao Gerente da Agência Ambiental da Cetesb, para que envie ao Legislativo, cópia do relatório de apuração do episódio da mortandade dos peixes no Córrego da Consulta (região do Lago Artificial).

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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