Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 28/04/2003
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 48/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 46/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3013/2000 e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Resolução Nº 11/2003 - Mesa
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal o programa "Recuperação da memória histórica do Legislativo bebedourense" e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 43/2003 - Legislativo
Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da rede pública municipal de ensino a disciplinar o corpo docente e seus funcionários para que os alunos não sejam obrigados a transportar mochilas ou similares com peso superior a dez por cento da respectiva massa corpórea, além de orientarem a respeito dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: solicita ao Diretor do DMEO, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, informações referentes à rotatória Ordem Demolay.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: à Drª Margarete Aparecida Gumaneli, juíza da Vara de Trabalho de Bebedouro, pela sua ação corajosa e transparente na condução de processos trabalhistas ajuizados contra a Empresa Olma S.A., que culminou na arrematação do imóvel.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. João Francisco de Sampaio Moreira, Promotor da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, pelo empenho e contribuição no que concerne ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação em nossa cidade.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: à nova Diretoria do GUIA - Grêmio para Unificação e Integração do Aluno, pela posse no dia 16/04/03.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Alcebíades Colózio, Artur Ernesto Henrique
Assunto: ao Governador Geraldo Alkmin e ao Comandante da Polícia Militar do Estado, para que forneçam novas viaturas para o Comando da Polícia Militar de Bebedouro.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2003 - Mesa
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede Selo "Empresa Cidadã" e Diploma àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: solicita ao Diretor do DMEO, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, informações referentes à Praça Santiago Bilória.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes às máquinas niveladoras da municipalidade e às estradas BBD-050, BBD-154, BBD-237 e BBD-070.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 37/2003 - Legislativo
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui, no âmbito municipal, a "Semana de Luta contra a Violência e Impunidade".
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 17/2003 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Revoga expressamente a Lei nº 3094, de 25 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO