Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2003

Hora: 20:00

Votações

Projeto de Lei Nº 48/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 46/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3013/2000 e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Resolução Nº 11/2003 - Mesa

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal o programa "Recuperação da memória histórica do Legislativo bebedourense" e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 43/2003 - Legislativo

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da rede pública municipal de ensino a disciplinar o corpo docente e seus funcionários para que os alunos não sejam obrigados a transportar mochilas ou similares com peso superior a dez por cento da respectiva massa corpórea, além de orientarem a respeito dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 90/2003

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: solicita ao Diretor do DMEO, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, informações referentes à rotatória Ordem Demolay.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 43/2003

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: à Drª Margarete Aparecida Gumaneli, juíza da Vara de Trabalho de Bebedouro, pela sua ação corajosa e transparente na condução de processos trabalhistas ajuizados contra a Empresa Olma S.A., que culminou na arrematação do imóvel.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 42/2003

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. João Francisco de Sampaio Moreira, Promotor da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, pelo empenho e contribuição no que concerne ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação em nossa cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 41/2003

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: à nova Diretoria do GUIA - Grêmio para Unificação e Integração do Aluno, pela posse no dia 16/04/03.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 40/2003

Autoria: José Alcebíades Colózio, Artur Ernesto Henrique

Assunto: ao Governador Geraldo Alkmin e ao Comandante da Polícia Militar do Estado, para que forneçam novas viaturas para o Comando da Polícia Militar de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2003 - Mesa

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede Selo "Empresa Cidadã" e Diploma àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 11

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 91/2003

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: solicita ao Diretor do DMEO, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, informações referentes à Praça Santiago Bilória.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 89/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes às máquinas niveladoras da municipalidade e às estradas BBD-050, BBD-154, BBD-237 e BBD-070.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 37/2003 - Legislativo

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Institui, no âmbito municipal, a "Semana de Luta contra a Violência e Impunidade".

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 17/2003 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Revoga expressamente a Lei nº 3094, de 25 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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