Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 21/08/2006

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 120/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos envie cópia da nota fiscal nº 11, da empresa GILBERTO MENDES DA SILVA LANCHONETE ME, e também nos informe o motivo da decisão pela quebra da ordem cronológica.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 121/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da suspensão do processo licitatório de concorrência publica n º 032/2006.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 119/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos envie a cópia da Portaria de Nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Esporte, assim como, a cópia da Certidão expedida pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, confirmando o nome do Sr. João Benedito Galo como Diretor de Departamento.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 117/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, para que nos informem qual o motivo da recente aquisição, por parte da Autarquia, de 1500 (mil e quinhentos) sacos de cimento e, também, nos envie cópia da nota fiscal da respectiva compra.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 123/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, para que nos informem a respeito da publicação, no Diário Oficial, da Dispensa de Licitação - Processo 01/2006, por parte da Autarquia, tendo como objeto a locação de equipamentos e veículos da empresa F.C.Construções e Comercio LTDA, no valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 124/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe a respeito da publicação, no Diário Oficial, de autorização de Dispensa de Licitação para a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, no valor de r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 125/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe a respeito da publicação, no Diário Oficial, do Convite nº 74/2006, que trata da contratação da Softpark Informática, no valor de R$38.592,00, e, também, nos informe sobre todo o tramite ocorrido para este convite.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 105/2006

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência à CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família em Bebedouro, através de seus coordenadores, Pastores Pedro Rodrigues e Simara Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela excelência com que vem cumprindo a missão objetivada pela instituição no nosso município, criando programas, serviços e equipamentos sociais que atendam as necessidades das políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esporte, cultura, lazer, profissionalização e outras que assegurem o desenvolvimento físico, mental, moral e social da criança, do adolescente, do adulto, e do idoso, em condições de liberdade e dignidade, assim como, pela recente aquisição do imóvel onde funcionava o antigo clube de campo da AECB - Associação dos Empregados no Comércio de Bebedouro, com o intuito de incrementar o belo trabalho que aqui faz, instalando um Centro de Formação Missionária com área de lazer e recreação para os membros da Igreja e de outras denominações.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Requerimento Nº 122/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que envie copia da nota fiscal nº 443, da empresa Ana Paula Basso Restaurante ME, assim como, nos informe o motivo da decisão pela quebra da ordem cronológica.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 118/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie Prefeito Municipal, para que nos envie cópia das notas ficais nº(s) 113883, 113882 e 115194 da Empresa COMERI COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA, referentes à serviços de manutenção de máquinas para a Prefeitura Municipal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 114/2006

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e a Diretora do SASEMB, Drª. Edna Maria Soares da Silva, para que nos informem se um médico-perito é suficiente para atender a demanda do referido órgão previdenciário dos funcionários municipais; onde esse serviço específico vem sendo desenvolvido, visto subtender no "Comunicado à População" que o mesmo se dá conjuntamente com o atendimento prestado à população no Centro Regional da Saúde do Trabalhador; quais as etapas do processo no atendimento ao segurado do Regime previdenciário; e, também, qual a média diária de atendimentos de usuários que buscam pelos seus direitos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 115/2006

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, e o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Exmo. Sr. Rogério Santanna dos Santos, para que nos informem sobre a proposta de alteração na Lei nº 8.666 - a Lei das Licitações - que estabelece as regras para a realização das compras públicas, que, no ano de 2004, se originou no referido Ministério e que tinha dentre seus objetivos principais a utilização muito maior de meios eletrônicos, a simplificação dos procedimentos e a unificação e racionalização dos recursos administrativos das licitações, lembrando que, na prática, isso significa levar para as demais modalidades da licitação os benefícios criados com o pregão eletrônico, detalhando-nos, ainda, a situação atual da proposta, onde se encontra e quais as etapas futuras que se fazem necessárias para sua concretização.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 116/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos envie cópia da notas fiscais nº(s) 95, 96, 108 e 109 da empresa AGUIAR & FREDERICO, referentes a fornecimento de materiais didáticos para a Prefeitura Municipal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

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