Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 9ª ou na 10ª Sessão Ordinária, que se realizarão nos próximos dias 02 e 09 de abril respectivamente, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando a frente da Autarquia Municipal, expondo suas realizações (entre as quais a recuperação do profundo localizado no Distrito Industrial II); as obras que se fazem necessárias no município; as condições técnico-financeiras para que sejam executadas; e, também, outras dúvidas que possamos ter referentes à Autarquia. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requeiro que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente dessa convocação.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Requer oficie o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, para que nos informe o(s) motivo(s) da freqüente falta de abastecimento de água em vários bairros do nosso município, inclusive localizados no centro da cidade; - quais providências vêm sendo ou serão tomadas pela Autarquia para solucioná-lo; e, em referência ao poço profundo localizado no Distrito Industrial - quais parâmetros indicam sua viabilidade quanto ao seu efetivo funcionamento.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, e a Coordenadora da Rede Criança, Srª. Maria Alice Alves Coelho, para que nos informem se o município tem técnicos qualificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para aqui implantar o Projeto Juventude Cidadão e se, a exemplo do município de Viradouro, que, conforme matéria anexada, beneficia 60 (sessenta) jovens viradourenses, vem participando ou pretende participar do referido Projeto desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as cópias das notas fiscais nº 0080117, 0080119 e 0080118 da empresa PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCCOL S/A, cuja publicação de quebra de ordem cronológica se dera no Diário oficial do último dia 23 de fevereiro.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, e o Diretor do SAAEB, Dr. Suhail Ismael, para que nos informe se a Administração Municipal dispõe de um cronograma de obras para recompor a pavimentação asfáltica danificada em decorrência das obras realizadas pelo SAAEB, visto que tal serviço, conforme preceitua no artigo 33 do Decreto n° 412, de 25 de janeiro de 1969, é de responsabilidade da Prefeitura, ficando o SAAEB responsável pela recomposição dos passeios ou calçadas.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer seja agendada para o próximo dia 15 de março, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente à implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas áreas da cidade, onde a procura seja superior à quantidade de vagas existentes, como, por exemplo, as áreas comerciais ou de grande afluxo de veículos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja convidada a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, D.ra Iara Maria B. Ramalho Luz, para que compareça nesta Casa Legislativa na 8ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 26 de março, para apresentar a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vigilância Epidemiológica no município e as dificuldades encontradas, especialmente em relação aos alarmantes números constatados de casos de "Dengue" e sobre o "Incentivo Financeiro para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis", quando, também, ficará a disposição para responder perguntas que os Vereadores possam ter.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de reestruturar a obra construída (caixa coletora das águas pluviais) em área gramínea que fica compreendida entre as pistas da Rodovia Brigadeiro Faria Lima e que fica localizada nas proximidades do viaduto da Rodovia Armando Salles de Oliveira, sobre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, cujo objetivo é o de dar vazão ao volume de água recebida, corrigindo o direcionamento da vazão para um córrego pouco mais adiante, através de nova canalização construída paralelamente à Rodovia, posto que, da forma como atualmente está, vem desembocando nas propriedades vizinhas e, assim, gerando grandes transtornos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Júlia Pinto Caldeira")

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.093, de 25 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmo. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, e dos seus Lideres de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de estender, também, aos Policiais Civis do Estado o mesmo direito preceituado pela Lei nº 10.380, de 24 de setembro de 1999, aos Policiais Militares, quanto ao transporte gratuito e obrigatório em todos os ônibus intermunicipais do nosso Estado, mesmo que em pé e desde que em serviço.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos Administradores das Lojas Cem, através do Gerente da sua unidade em Bebedouro, Sr. José Nilson Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela recente reinauguração da sua loja, localizada na Rua Cel. João Manoel, onde se deu uma grande reforma, que a consagra como uma das maiores e mais sofisticadas casas comerciais do nosso município. Uma iniciativa importante, que demonstra o espírito empreendedor de administradores que acreditam no mercado local, engrandecendo-o, contribuindo para promover a salutar concorrência de mercado e, claro, proporcionando uma excelente opção ao consumidor bebedourense e da região.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre fixação de placa esclarecendo o público consumidor sobre a cobrança de couvert artístico e de gorjeta e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao grupo de jovens, representados por GUSTAVO ZERO, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela bela lição que nos deram ao se unirem para, através do gesto humanitário de um simples e carinhoso abraço, demonstrarem que, mesmo em tempos de violência e ausência de sensibilidade, ainda há tempo, razão e espaço para aperfeiçoarmos nossas posturas em relação ao próximo.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO